Líder comunitária era ameaçada por grileiro e foi assassinada em Iranduba. Comissão Pastoral da Terra denuncia falta de proteção aos ameaçados.

A reportagem é de Adneison Severiano, com colaboração de Camila Henriques, do G1 AM, publicada pelo portal G1 e republicada pelo sítio Amazônia, 26-08-2015.

No Amazonas, 38 pessoas são consideradas ameaçadas de morte por conflitos agrários, de acordo com um levantamento divulgado neste mês pela regional estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O avanço das ações violentas de grileiros e a venda ilegal de terras no estado preocupam a CPT. A comissão contabiliza seis mortes nos últimos cinco anos por conflitos agrários no estado.

O município de Iranduba, situado na Região Metropolitana de Manaus e onde uma líder comunitária foi assassinada na primeira quinzena de agosto, é considerado uma das principais áreas alvos de grilagem de terras.

O levantamento da CPT reúne somente os casos em que há registro de Boletins de Ocorrência, quando as pessoas ameaçadas foram ouvidas pela comissão e são acompanhadas pelos Direitos Humanos.

A coordenadora da Pastoral da Terra-Regional AM, Maria Clara Ferreira, explicou que as vítimas temem denunciar as ameaças pela falta de amparo e falhas nas investigações dos casos. A quantidade de cidadãos expostos ao perigo da violência no campo pode ser ainda maior, porque a maioria dos casos não é registrada, segundo a CPT-AM.

“Há casos em áreas mais isoladas que pessoas foram mortas e não houve nem registro de Boletim de Ocorrência. O caso é abafado e não vem a público porque as vítimas estão locais isolados. Essas famílias nessas áreas isoladas jamais irão entrar com um processo contra as pessoas que as ameaçaram. Tem outros casos que as pessoas foram ameaçadas, saíram das terras e não fizeram o B.Os com medo”, revelou Maria Clara Ferreira.

Conflitos frequentes

A grilagem de terras em Iranduba, município a 27 km de Manaus, tem gerado mortes e conflitos. A construção da Ponte Rio Negro, que facilitou o acesso para a cidade desde 2011, teria sido um dos fatores para o aumento dos conflitos em Iranduba.

O caso mais recente foi da líder comunitária Maria das Dores Salvador Priante, de 40 anos, sequestrada e morta. O corpo da vítima foi encontrado com marcas de tiros no dia 13 de agosto. Ela já havia registrado as ameaças que vinha sofrendo à Polícia Civil e à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A Polícia prendeu dois suspeitos após o crime e acredita que a motivação foi a venda ilegal de terras denunciada pela vítima.

A morte de ‘Dona Dora’ – como a vítima era conhecida – foi a primeira registrada em 2015 por conflitos agrários, segundo a Secretaria Nacional da CPT. Entre 2010 e este ano, a comissão contabilizou seis homicídios, sendo dois em Humaitá, dois em Lábrea e um em Apuí, além da morte da líder comunitária em Iranduba.

Um dos casos de maior repercussão foi o assassinato do cacique Ivan Tenharim, ocorrido em 2013. O fato ocasionou um grande conflito de terra no Sul do Amazonas. Após o crime, três pessoas foram achadas mortas na Transamâzonica e a investigações apontaram que a morte do cacique motivou os assassinatos.

“A situação dos conflitos agrários no Amazonas é grave, principalmente em Iranduba. As pessoas relatam que foram expulsas de suas terras, ameaçadas de morte ou teve as plantações queimadas. Eles ameaçam e matam como aconteceu com a Dora. As famílias estão vivendo um terror. A construção da ponte foi um fator principal para o avanço da grilagem na região, porque antes havia investimentos para aquela área e facilidade dos latifundiários se apropriarem das terras”, avaliou a coordenadora.

A comissão reclama da ausência da prevenção antes que as ameaças de mortes sejam concretizadas. “As ameaçadas são mortes anunciadas. Quando a pessoa é ameaçada logo em seguida ela é assassinada. Essas pessoas vão à delegacia pedir ajuda, mas a polícia não faz nada. É triste essa situação que hoje nosso Amazonas vive”, enfatizou Ferreira.

O delegado geral da Policia Civil, Orlando Amaral, disse através da assessoria de comunicação que as ameaças são consideradas infrações penais de menor potencial ofensivo. A polícia justificou que essas situações a Polícia Judiciária instaura o procedimento de investigação desde que ocorra a representação do ofendido.

“Atendida essa exigência de cunho legal, procede-se a elaboração do respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que posteriormente será enviado para o Juizado Especial Criminal. O TCO é o procedimento através do qual são realizadas as investigações, objetivando esclarecer a autoria e a materialidade do crime desde que atendida a condição de procedibilidade, ou seja, a realização de representação. A autoridade adota as providencias legais no sentido de realização de investigação. Existe um programa Provita (Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas) porém a pessoa só pode integrar ao programa se atender a determinadas exigências legais”, explicou a Polícia Civil em nota.