11 Junho 2015
Uma frase pesada, não só para o burocratês com o qual foi escrita: "A partir do momento em que a composição e a definição das famílias evolui ao longo do tempo, o Parlamento Europeu recomenda que as normativas em âmbito familiar e de trabalho se tornem mais completa no que diz respeito às famílias monoparentais e à genitorialidade LGBT". Tudo aqui, mas é o suficiente. É o suficiente para registrar, embora o apelo faça parte de um documento não vinculante, em que a maioria dos deputados de Estrasburgo reconhece a existência de núcleos formados por pessoas do mesmo sexo. E é o suficiente para provocar a reação daqueles que defendem o casal "tradicional" que, pela terceira vez, vê a assembleia comunitária votar o desejo de uma ampliação de horizontes.
A reportagem é de Marco Zatterin, publicada no jornal La Stampa, 10-06-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O veículo que reaviva a polêmica é o relatório "sobre a estratégia da União Europeia para a paridade entre mulheres e homens depois de 2015". É um documento que é compilado a cada cinco anos em Estrasburgo, para fornecer linhas diretrizes abrangentes sobre como corrigir a discriminação entre os sexos.
Ele é concebido para ser abrangente, também afirma a necessidade de intervenções que fortaleçam os direitos das mulheres com deficiência, dos migrantes, dos pertencentes a minorias étnicas, das mulheres rom, das mulheres idosas, das mães solteiras e dos LGBT. Depois, chega-se ao ponto 31 e à "genitorialidade LGBT", que, fora do acrônimo, refere-se a casais do mesmo sexo. Também com filhos.
Isso já aconteceu. Em março passado, o Parlamento Europeu convidou a União Europeia a prosseguir no caminho de uma disciplina positiva para as uniões gays. Naquela ocasião, foi aprovada com grande maioria – 390 votos a favor, 151 contra e 97 abstenções – o relatório de Pier Antonio Panzeri (Partido Democrático), que encorajava "as instituições e os Estados a contribuir mais com a reflexão sobre o reconhecimento do casamento ou das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo como questão política, social e de direitos humanos e civis".
As polêmicas
Três anos antes, a Frente Popular e os partidos de direita não conseguiram alterar a resolução sobre a "paridade dos direitos entre homem e mulher", um texto em que se expressava "pesar" pela "adoção, por parte de alguns Estados, de definições restritivas de 'família', com o objetivo de negar a proteção jurídica para os casais do mesmo sexo e para os seus filhos".
Hoje, como na época, a polêmica está acesa. "Passagens como essas devem ser de ajuda ao governo e a Matteo Renzi [primeiro-ministro italiano] para uma aprovação rápida e completa do reconhecimento das uniões civis", comenta Daniele Viotti, eurodeputado do Partido Democrático.
"Que a Itália saia do Jurassic Park e reconheça os direitos", alertou o subsecretário das Relações Exteriores, Della Vedova. "Um atraso cultural grave da Europa, que desvaloriza o valor da família", acusa o secretário da UDC [União dos Democratas Cristãos e de Direita], Lorenzo Cesa. "Um grande equívoco", comenta a Rádio Vaticano.
No mundo, são mais de 20 Estados que reconhecem o casamento entre pessoas homossexuais, dos quais 14 estão na Europa. O último a chegar é a Irlanda, com o referendo de maio. Os sistemas sem nenhuma proteção são nove: entre estes, Itália, Grécia, Polônia, Bulgária e Romênia.