Um decreto assinado no ano passado pelo presidente Lula define que as cavernas brasileiras serão classificadas em quatro níveis e, grande parte delas, extintas para a realização de grandes obras. Quem diz isso é o secretário executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia, Marcelo Rasteiro. Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Rasteiro analisa as razões que levaram a aprovação do decreto e as consequências dele para o meio ambiente e para a ciência. “Até agora as cavidades, por suas características únicas, eram consideradas bens totalmente desprotegidos, assim como nascentes de rios. No entanto, o decreto passa a permitir a destruição de quase todas as cavernas fora das unidades de conservação, basta que o empreendedor interessado naquela área siga o processo de licenciamento ambiental”, diz ele.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que representa para o Brasil o fim das cavernas?

Marcelo Rasteiro – O fim das cavernas é uma grande perda tanto para o campo da ciência quanto para o campo da ecologia, já que elas têm um nível de importância muito grande para nossa sociedade e para o meio ambiente.

IHU On-Line – O que a história do país perde com esse decreto? E o meio ambiente?

Marcelo Rasteiro – No campo das ciências, perdemos um campo de pesquisa muito grande. Só para você ter uma ideia: as cavernas, por suas condições climáticas e ambientais, guardam vestígios arqueológicos e paleontológicos, já que existem menos micro-organismos para destruir os seres vivos que viviam nessas cavernas. As cavernas acabam preservando os ossos de animais, os vestígios de outras civilizações, por isso elas são ambientais extremamente importantes para guardar esses vestígios relevantes para o ser humano entender a evolução da vida. Além disso, pelas condições de ausência de luz, umidade e temperatura controladas, poucos nutrientes, as cavernas também guardam seres vivos muitas vezes endêmicos, que se desenvolvem dentro da caverna de forma diferente em comparação a forma como se desenvolvem fora. Se perdermos as cavernas, eliminaremos uma série de espécies vivas e, muitas delas, ainda não estudadas. Outros fatores são importantes, pois algumas cavernas têm informações paleoambientais. Se quisermos saber o clima de uma região há cem anos, pode ser que a gente encontre vestígios e registros. Isso é um absurdo. Um fator bastante considerado é que as cavernas são, geralmente, abrigo para morcegos. Hoje em dia, sabemos que os morcegos estão entra as espécies vivas de maior importância para o equilíbrio do ecossistema, pois eles fazem, por exemplo, reflorestamento naturalmente e de forma mais rápida, pois semeiam em voo. Sem falar que morcegos ajudam no controle de pragas, inclusive nas plantações.

IHU On-Line – Quais são as cavidades consideradas de máxima relevância para o país?

Marcelo Rasteiro – Todas são importantes, tanto pequenas quanto grandes, pois elas guardam vestígios arqueológicos únicos. O decreto tenta colocar uma classificar das cavidades, o que não existe e está sendo feito para que seja feito a efetivação de obras. Não é possível dizer se esta ou aquela cavidade é importante. O decreto observa que as cavidades serão classificadas em quatro níveis e somente aquelas consideradas com características únicas continuarão protegidas e todas as outras estarão suscetíveis à destruição, ou seja, a maioria. Então, é difícil dizer qual é a grande caverna que esteja ameaçada, pois todas as que estiverem fora de unidade de conservação estão ameaçadas agora.

IHU On-Line – Esse decreto muda de que forma o mapa geológico do Brasil?

Marcelo Rasteiro – Até agora, as cavidades, por suas características únicas, eram consideradas bens totalmente desprotegidos, assim como nascentes de rios. No entanto, o decreto passa a permitir a destruição de quase todas as cavernas fora das unidades de conservação, basta que o empreendedor interessado naquela área siga o processo de licenciamento ambiental. O decreto não exige que seja classifica a importância do empreendimento. Esse é outro grande erro.

IHU On-Line – O que está em jogo em relação a esse decreto que determina o fim das cavernas e grutas no país?

Marcelo Rasteiro – Na verdade, ainda não foi apresentado estudo que mostre que a proteção das cavernas esteja atrapalhando qualquer setor da economia. O que existe, na realidade, é a pressão para liberação de poucas obras. Temos conhecimento de alguns exemplos importantes, como, por exemplo, áreas na Serra dos Carajás, na qual a Vale do Rio Doce teria interesse em minerar algumas áreas. São especulações, mas das quais temos conhecimento. O que dá a entender que estão querendo mudar a legislação e pôr em risco todas as cavidades do Brasil apenas para liberar algumas obras, pois não há estudos que mostrem que nosso país está tendo o desenvolvimento social e econômico pela preservação das cavernas. Isso mostra uma leviandade do governo em tentar mudar a legislação sem mostrar os reais motivos, o que é uma afronta aos interesses da população.

Hoje o licenciamento ambiental no Brasil tem estudos para liberar a obra e quem contrata é o empreendedor interessado na obra. Então, se o empresário está pagando os estudos, ele tem um poder de influência muito grande sobre esse laudo, pois está pagando diretamente ao pesquisador. Mesmo que este pesquisador seja consciente e apresentar um laudo que não seja favorável ao empreender, ele pode simplesmente nunca mais contratar esse pesquisador e chamar outro que lhe dê o laudo favorável. É um processo extremamente perverso. Depois desse laudo, é que o Ibama irá avaliar se o processo é viável ou não. Então, o Ibama está partindo de um estudo viciado e, por ser um órgão político, sofre fortes pressões políticas. A única participação da sociedade são as audiências públicas, nas quais consta que a sociedade será ouvida, mas não decide nada. O Ibama só irá considerar o que for levantado na audiência, que, aliás, é preparada pelo empreendedor.