16 Junho 2016
A presidenta Dilma Rousseff deve se reunir na terça-feira (21), no Palácio da Alvorada, com diversas entidades e lideranças progressistas para dar encaminhamento ao debate sobre a antecipação de eleições para presidente da República (e vice) em 2016. O encontro deve ser no mesmo formato do realizado ontem (14), quando estiveram presentes os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA), que representaram o conjunto chamado “grupo dos 22”, formado pelos senadores que votaram contra o impeachment.
Participaram da reunião ontem PT, PCdoB, PDT, Central de Movimentos Populares (CMP), CUT, MST, MTST, UNE e CTB, além dos ministros afastados Ricardo Berzoini e Jaques Wagner. Os movimentos e partidos terão uma semana para debater internamente a proposta de plebiscito e novas eleições, até a reunião de terça-feira.
A reportagem é de Eduardo Maretti, publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 15-06-2016.
Ontem, Dilma foi, pela primeira vez, absolutamente clara quanto à questão, em entrevista coletiva a agências internacionais. “Se tiver de ter novas eleições, eu serei a favor. Só tem uma coisa. Eu acredito que não haverá democracia se o meu mandato não for restabelecido. Para ter qualquer processo (eleitoral), tem de haver o restabelecimento do meu mandato. Aí se pode consultar a população e ver o que se faz”, disse.
No PT, as posições, pelo menos publicamente, têm sido de defender o mandato de Dilma acima de qualquer proposta. “A população que saiu às ruas em defesa da democracia, saiu em defesa da Constituição. A normalidade democrática é o retorno da Dilma para o cumprimento de seu mandato. Qualquer alternativa diferente dessa significa um rearranjo fora do arcabouço do que a Constituição prevê”, afirma o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Segundo Pimenta, nova eleição “pode ser até decorrência do agravamento de uma crise institucional, mas fazer um movimento com o objetivo de reduzir o mandato, na minha opinião, é de difícil compreensão. Não deve ser um objetivo. A população defende a democracia para que Dilma retorne e para que o golpista (Temer) seja afastado.”
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tem pensamento semelhante. “Primeiramente, Dilma tem que voltar, para depois se decidir o que fazer junto com o povo brasileiro. Mas o que fazer, ainda não está decidido.”
Para Teixeira, a esquerda não está dividida, e sim debatendo. “Nada vai dividir a esquerda neste momento. Por isso, está todo mundo cerimonioso e cuidadoso, na posição que vai adotar.”
Do lado dos movimentos sociais, o debate segue. A Frente Brasil Popular tem reunião, anteriormente agendada, marcada para o dia 20, para discutir a questão. A Frente Povo sem Medo não chegou a um consenso.
“Há um grupo de senadores indecisos que votaram sim, mas não declaram voto incisivo contra ou a favor o impeachment. Se Dilma apresentar uma proposta de plebiscito, esses senadores poderiam votar contra o impeachment”, diz Raimundo Bonfim, coordenador da CMP e da Frente Brasil Popular.
Dentro do movimento social, há posições contrárias a novas eleições, segundo as quais aceitar essa alternativa seria legitimar o golpe. O PCdoB admite a possibilidade. O PDT seria a favor do plebiscito, mas estaria defendendo incluir uma pergunta sobre a possibilidade de se instituir uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.
Para o analista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), uma eventual proposta de eleições por plebiscito não é fácil de se tornar viável. Para isso, após o plebiscito que a aprovasse o pleito, o Congresso teria de fazer e aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) convocando as eleições. A segunda possibilidade seria o Congresso aprovar uma PEC e, depois, realizar-se um referendo para que a população endosse a convocação de eleição. “Mas tem que fazer uma PEC de qualquer jeito. O plebiscito não a substitui. Não há hipótese de prescindir de uma PEC”, diz Queiroz.
Mas, na opinião do analista, será uma batalha política difícil, mesmo que o plebiscito seja autorizado, para o Congresso aprovar uma PEC convocando eleições. Entre outros fatores, porque “o PMDB dificilmente votaria a favor, já que o pressuposto seria de que o vice (Michel Temer) seja substituído”.
