15 Setembro 2015
Nesta segunda-feira (14), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota oficial em que apoia as medidas de ajuste nas contas públicas anunciadas pelo governo para o ano de 2016. A previsão é que haja o total de R$ 26 bilhões em corte de gastos. Para os bancos, a redução de despesas emite uma “sinalização importante para o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos e a retomada futura dos investimentos”.
No comunicado, a entidade afirmou ainda que compreende a necessidade de “medidas temporárias de aumento de tributos” como a do retorno da CPMF diante da “ampla cobertura, menor impacto inflacionário, simplicidade e maior rapidez de implantação em relação a outros tributos”.
Eis a nota.
“A Febraban entende que as medidas anunciadas hoje pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, refletem o compromisso do governo em promover o equilíbrio fiscal, condição indispensável para abrir caminho a retomada do desejado crescimento da economia do país.
O corte de despesas em R$ 26 bilhões visa adequar o Orçamento de 2016 à capacidade de atuação do Estado brasileiro e emite uma sinalização importante para o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos e a retomada futura dos investimentos.
A Febraban compreende a necessidade de complementar o corte das despesas com medidas temporárias de aumento de tributos. Avalia que a contribuição sobre movimentações financeiras, tendo em vista sua ampla cobertura, menor impacto inflacionário, simplicidade e maior rapidez de implantação em relação a outros tributos, facilita o reequilíbrio das contas públicas, enquanto o governo elabora medidas estruturais de adequação das despesas. O caráter temporário deste tributo deveria ser combinado com alíquotas declinantes ano a ano para reduzir os efeitos distorcivos da taxação sobre intermediação financeira.”