O Papa Francisco aprovou um sistema de denúncia e julgamento dos bispos que falharem na proteção aos menores, um desenvolvimento fundamental nas ações do Vaticano quanto aos casos de abuso sexual.

A reportagem é de John Thavis, publicada pelo America, 11-06-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa. 

Anunciado em 10 de junho, o movimento autoriza três departamentos vaticanos a receber e investigar queixas feitas contra os bispos e estabelece um tribunal especial sob a Congregação para a Doutrina da Fé – CDF para determinar se um bispo é culpado de “abuso de poder”.

O papa ainda terá a última palavra no que diz respeito a pedir pela renúncia de um bispo, mas, como disse um porta-voz do Vaticano, as conclusões do tribunal serão, em geral, aceitas e postas em prática pelo pontífice.

Há tempos a responsabilização dos bispos tem sido o elemento que faltava na abordagem do Vaticano para com os casos de abusos sexuais cometidos por sacerdotes. Apesar dos muitos casos de má gestão e negligência por parte dos bispos, que faziam vista grossa ou que moviam padres abusadores de paróquia em paróquia, muito poucos deles foram afastados do posto.

Isso porque, até agora, não havia nenhum processo sistemático de disciplinamento e suspensão quando tais falhas ocorreriam.

Há vários aspectos notáveis nesta decisão Papa Francisco:

1) Tal decisão demonstrou que os bispos não são mais considerados “intocáveis”, e enfrentarão sérias consequências por suas ações ou omissões.

2) Ela deixou claro que os bispos respondem não só ao papa, mas também ao seu povo. Isso reflete uma nova disposição no Vaticano para implementar a provisão do Direito Canônico que diz que os bispos podem perder o seu posto por “negligência culpável” que prejudique os fiéis.

3) Ao abrir as portas para o registro de queixas contra bispos – dizendo mesmo que os católicos têm um “dever” de relatar tais falhas –, o Vaticano abriu também um novo e importante canal de comunicação para o laicato católico.

4) A decisão do papa surgiu a partir de uma proposta feita pela Comissão para a Tutela dos Menores, grupo composto predominantemente por leigos criado no ano passado pelo Papa Francisco. A comissão (que alguns consideraram apenas um estratagema de relações públicas) teve, sim, um enorme impacto nesta questão que antes era reservada somente ao papa e seus principais assessores.

5) A decisão veio de forma rápida. Há apenas quatro meses os jornalistas ficavam sabendo que a Comissão para a Tutela dos Menores estava propondo formas de levar os bispos à responsabilização. À época, os membros da comissão disseram que estavam consultando especialistas em Direito Canônico – fase que pode durar anos ou se estender eternamente. Está claro para mim que foram o papa e o seu Conselho dos Cardeais que levaram tal adiante, trabalhando por uma resolução eficiente.

O anúncio certamente dá mais credibilidade ao Papa Francisco na questão dos abusos sexuais. No ano passado, em uma reunião com os sobreviventes de abuso, o papa disse que os bispos seriam responsabilizados. Ele agora colocou em prática a maquinaria para tornar real esta promessa.