Cinco centrais e sindicatos de diversas categorias preparam para essa quarta-feira manifestações, protestos e paralisações em todas as regiões do país. O foco é o Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização, mas os dirigentes chamam a atenção para a sequência de iniciativas de inspiração conservadora que surge no Congresso – e também cobram reviravolta na agenda do Executivo.

A reportagem é de Vitor Nuzzi e publicada por Rede Brasil Atual, 14-04-2015.

Cinco centrais estarão presentes no ato: Central Sindical e Popular-Conlutas, CTB, CUT, Intersindical e Nova Central. A UGT não participa, mas divulgou manifesto contra o PL 4.330. "Da forma como o texto está, precariza o trabalho." A Força Sindical preferiu apresentar emendas e avalia que as mudanças melhoraram o conteúdo.

Segundo a CUT, estão confirmadas manifestações em Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória.

A maior concentração deve ocorrer em São Paulo, em três locais. Sindicalistas e representantes de movimentos sociais ficarão concentrados diante da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), na avenida Paulista, a partir das 15h. Um pouco adiante, a Central de Movimentos Populares (CMP) fará manifestação no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Outros movimentos se reunirão às 17h no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste, e posteriormente farão caminhada até a Paulista. O ato deverá se encerrar na Fiesp.

Algumas fábricas dos setores metalúrgico e químico, entre outros, e unidades da Petrobras devem atrasar os turnos de entrada. Estão previstas assembleias a partir das 6h45 em quatro montadoras em São Bernardo, na região do ABC paulista: Ford, Mercedes-Benz, Scania e Volkswagen. Bancários também preveem paralisações em alguns setores. Professores da rede pública estadual em greve há um mês reforçarão o movimento.

Ataque

"O que as pessoas têm de prestar atenção é que ao contrário do que dizem os empresários e a mídia tradicional, o PL 4.330 não vai proteger quem já é terceirizado", afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas. "O projeto vai é tornar todo mundo terceirizado. Estamos diante de um forte ataque do Congresso Nacional aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras."

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, o projeto da terceirização pode ser só o começo. "Uma mudança de curso vai demandar muita mobilização social", afirma. "As mobilizações são determinantes para a gente dar um novo curso ao enfrentamento da crise, que termina servindo de elemento para que esse Congresso, ainda mais conservador, venha dar seguimento a uma agenda extremamente regressiva", avalia o dirigente, para quem o Parlamento tem sido "um palco de maldades" contra os interesses sociais e, especificamente, dos trabalhadores.

Poder econômico

"O Congresso não reflete a população brasileira, é um reflexo do poder econômico", diz a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. Para ela, isso reforça a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanhas eleitorais, no contexto de uma reforma política. "Teve 40% de renovação (o Congresso) e ficou mais conservador."

Sobre o PL 4.330, Juvandia chama a atenção para os efeitos de uma terceirização praticamente ilimitada, além do prejuízo aos direitos trabalhistas. A dirigente observa que haverá impactos negativos no consumo – diante da perspectiva de redução do rendimento dos trabalhador –, na arrecadação do governo, na Previdência e nos programas habitacionais, entre outros.

Centrais e sindicatos tentarão barrar ou alterar o andamento do projeto tanto na Câmara – onde hoje seriam votadas emendas – como no Senado, mas também pedir à presidenta Dilma Rousseff que vete o PL, caso aprovado. "O importante é divulgar para a população, que precisa conhecer os efeitos desse projeto." Ela cita consequências como queda na qualidade do emprego, com redução da renda e mais problemas de saúde, entre outros.

A entidade já vem fazendo divulgação dos deputados que votaram a favor do PL – o objetivo é fazer paralisações em áreas estratégicas e depois seguir para o Largo da Batata. "A organização bancária está em risco", afirma Juvandia, lembrando que hoje já existem problemas mesmo com uma jurisprudência que veta a terceirização em atividades-fim. "Tem o sério risco de gerente ser terceirizado", exemplifica. "Adeus PLR (participação nos lucros ou resultados), piso, todos os direitos."

Portas abertas

O coordenador político do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, Osvaldo Bezerra, o Pipoka, observa justamente que a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), impediu que a terceirização se ampliasse na categoria – hoje, a atividade é comum em serviços como segurança, cozinha e limpeza. "A gente sabe que, se implementar (o PL), é evidente que as empresas estão com as portas abertas para praticar o que é conveniente para elas", diz Pipoka.

O sindicato deve fazer na madrugada de amanhã assembleias em empresas de porte médio e grande, atrasando a entrada em algumas fábricas. "A ideia é alertar os trabalhadores."

Essa deverá ser também a estratégia dos petroleiros, segundo o diretor da FUP, federação da categoria, João Antônio de Moraes. Trata-se de um dos setores mais atingidos pela terceirização: são aproximadamente 85 mil funcionários diretos (na Petrobras) e 350 mil terceirizados. Pelo menos 80% das mortes em acidentes atingem trabalhadores em prestadoras de serviços. "Há alguns avanços pontuais. Na prática, isso tem avançado. Estruturalmente, tem se agravado, principalmente pelas empresas privadas", diz Moraes.

No área de ensino, o movimento desta quarta-feira ganha o reforço de professores estaduais em São Paulo, Pará, Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco, que estão em greve – a dos pernambucanos começou ontem (13). A categoria também tem uma greve nacional prevista para o próximo dia 30, durante a semana em defesa da promoção da educação pública, pelo cumprimento de planos estaduais e municipais de Educação.

A secretária-geral da CNTE, confederação nacional da categoria, Marta Vanelli, avalia que o impacto do PL 4.330 seria "muito grande" no setor, "especialmente para os funcionários de escolas, que em alguns estados já são terceirizados", ou por empresa ou por contrato. Em Santa Catarina, por exemplo, diz Marta, serventes e merendeiras são contratados pela Associação de Pais e Professores. O projeto pode agravar esse quadro, atingindo também os professores. "Temos um quadro de temporários muito grandes nas redes estaduais, de 40% a 50% em alguns estados."

Dirigente da executiva nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, inclui o ajuste fiscal no cardápio dos protestos. "Existe uma grande insatisfação entre os trabalhadores. Eles percebem que é um ataque muito grande à legislação trabalhista, pois significa que podem trocar quase toda a mão de obra. A única forma de enfrentar isso é com povo na rua."