Um consistório com 165 cardeais de todo o mundo, convocado pelo Papa Francisco, aconteceu entre os dias 12 e 13 no Vaticano para refletir sobre a reforma da cúria romana. Na primeira sessão de trabalho foi exposta a relação sobre o projeto elaborado pelo conselho dos nove cardeais que ajudam Jorge Bergoglio, o chamado C9, e em particular sobre a possibilidade da criação de duas novas Congregações que englobem, pelo menos, seis atuais Pontifícios Conselhos: leigos, família e vida, em um pólo, e caridade, justiça, paz e (novidade em relação ao passado) ecologia ambiental e humana. Depois tomaram a palavra 12 cardeais e surgiram as primeiras emendas. Segundo o cardeal prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Gerhard Ludwig Müller, as competências doutrinais não podem ser transferidas às Conferências Episcopais.

A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi e Andrea Tornielli e publicada no sítio Vatican Insider, 12-02-2015. A tradução é de André Langer.

Durante a coletiva de imprensa na Sala de Imprensa da Santa Sé, o porta-voz vaticano, padre Federico Lombardi, resumiu o trabalho da primeira manhã, que começou com um breve discurso do Papa e do cardeal decano Angelo Sodano. O cardeal Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga, coordenador do C9, começou a discussão expondo a criação (um mês após a eleição do Papa Francisco) e o trabalho desenvolvido até agora pelo conselho dos nove cardeais. O secretário do mesmo conselho, dom Marcelo Semeraro, leu o documento que os cardeais já haviam recebido em vista do consistório, no qual são ilustrados os “princípios inspiradores e as linhas mestras para o trabalho da reforma da cúria romana”.

Os pontos que foram tratados são: “o problema da relação com as Conferências Episcopais”, a coordenação interna, as “considerações sobre a qualidade do pessoal” e o tema da “presença dos leigos no serviço dos diferentes dicastérios”. O bispo de Albano [Marcelo Semeraro] também expôs e refletiu sobre o significado “teológico e eclesiológico” da anunciada fusão de muitos dos Pontifícios Conselhos existentes em duas novas Congregações, “para explicar que não se trata apenas de pegar um determinado número de organismos e colocá-los juntos por razões de organização”.

Avança-se, pois, para a criação de uma congregação que se ocupará dos leigos, da família e da vida, com a Pontifícia Academia para a Vida que seria uma forma para destacar “a importância do laicato”, mas Lombardi excluiu que os leigos estejam encarregados deste dicastério. Uma segunda congregação se ocupará da caridade, da justiça e da paz, além da pastoral da saúde (mas esta última, segundo algumas intervenções, poderia fazer parte do primeiro dicastério, como parte das competências sobre a família e a vida) e da migração. “Também um novo setor deve ser desenvolvido – precisou Lombardi –, o ambiente e a defesa da criação, considerada do ponto de vista da ecologia humana e ambiental, não apenas social”. “Sentimos que aumenta a consciência e a importância do estudo destes temas – respondeu o porta-voz vaticano a uma resposta dos jornalistas –, e muitas indicações virão com a encíclica na qual o Papa está trabalhando”. Dependeriam desta congregação tanto a Pontifícia Academia para as Ciências Sociais como a Caritas Internationalis.

Em relação aos tempos, as palavras de Lombardi deram a entender que a reforma não será concluída em 2015. Dom Semeraro também recordou que a vigente constituição apostólica Pastor Bonus nasceu após um “complexo procedimento” (primeiros esquemas, consulta às Conferências Episcopais, cardeais e dicastérios, comissão cardinalícia), e disse que se poderia proceder de maneira semelhante. “Nada impede – precisou o porta-voz vaticano – que durante este processo de reforma possam ser realizadas mudanças mais específicas de maneira experimental, que depois seriam retomadas na redação final”.

Um dos 12 cardeais que tomaram a palavra foi Gerhard Ludwig Müller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Defendeu que não se pode transferir determinadas competências em matéria doutrinal às Conferências Episcopais. No passado, foi o próprio Papa Francisco quem propôs a transferência de competências às Conferências Episcopais; na exortação apostólica Evangelii Gaudium escreveu: “Ainda não se explicitou suficientemente um estatuto das Conferências Episcopais que as conceba como sujeitos de atribuições concretas, incluindo também alguma autêntica autoridade doutrinal. Uma excessiva centralização, mais que ajudar, complica a vida da Igreja e sua dinâmica missionária”. Mas no documento que foi lido na manhã da quinta-feira 12 pelos cardeais não havia referências específicas a este respeito.

Ao contrário, no rascunho indica-se a possibilidade, para o futuro, de não contar com secretários dos diferentes dicastérios vaticanos com dignidade episcopal, como acontece atualmente em todas as Congregações e na maior parte dos Pontifícios Conselhos. Não ter secretários com dignidade episcopal, além de diminuir o número dos bispos na cúria romana, poderia representar um bom antídoto contra o “carreirismo”. Alguns oradores expressaram dúvidas.

Alguns presidentes dos Pontifícios Conselhos que serão englobados nas Congregações convidaram para agilizar a reforma da cúria. Também se propôs a possível passagem do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização à Congregação para os Bispos.

Depois se voltou a refletir sobre a figura do “moderator curiae”, hipótese proposta pelo cardeal Francesco Coccopalmerio, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, baseando-se na figura de coordenação introduzida em muitas das cúrias diocesanas. O conselho dos cardeais (o C9), após ter discutido e avaliado os diferentes pareceres, excluiu esta hipótese e não aparecia como proposta no rascunho entregue aos cardeais antes do consistório. Coccopalmerio voltou a apresentar sua proposta na primeira manhã dos trabalhos e explicou qual seria sua utilidade. Na realidade, as competências do “moderator curiae” seriam desempenhadas pelo secretário de Estado e pelo substituto da Secretaria de Estado.

O padre Lombardi revelou que algumas intervenções insistiram em que “para ajudar o Papa no governo não existe apenas a cúria, mas também o colégio cardinalício e o consistório, o sínodo dos bispos, e é preciso encontrar a melhor maneira para dar valor a estas realidades”. Outros cardeais, disse o porta-voz vaticano, refletiram sobre “as palavras sinodalidade e colegialidade, afirmando que colegialidade era mais adequada que sinodalidade”. Em uma entrevista à Rádio Vaticano, o cardeal Murphy O’Connor afirmou: “Tivemos quase um ano de Sínodo, mas agora creio que deve haver um avanço, no sentido de que o sínodo não seja apenas consultivo, mas que tenha a autoridade de trabalhar de perto com o Papa”.

O porta-voz vaticano disse, respondendo a algumas perguntas dos jornalistas, que não se falou nem sobre a hipótese de um terceiro pólo que englobe as matérias da cultura, da educação católica, além dos Museus Vaticanos, da Specola vaticana e do Arquivo vaticano; também não se falou sobre supostos conflitos entre a recém criada Secretaria para a Economia e outras estruturas, como a Propaganda Fide, em relação aos balanços econômicos.