“A violação é uma ferramenta política de disciplinamento que o patriarcado utiliza desde as suas origens para recordar à mulher que deve ocupar um papel de servidão e de obediência ao homem”, assinalou a advogada Susana Chiarotti Boero, representante da Argentina no comitê de especialistas da OEA que monitora o cumprimento por parte dos Estados da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres, conhecida como Belém do Pará.

Em uma entrevista ao Página/12 Chiarotti conversou sobre a violência sexual, uma das formas de violência machista, em um ano em que a sociedade se comoveu com vários casos de adolescentes que foram abusadas e assassinadas, como a jovem Melina Romero. E advertiu que, se o Governo “realmente se interessa em prevenir estas condutas, tem que contar com políticas de Estado, duradouras e sustentáveis, que mostrem que não se tolerará a discriminação e o atropelo das cidadãs; que cada agressão contará com uma resposta clara e contundente do sistema de justiça – e não com a impunidade ou o festim midiático. Além de lançar um plano federal de prevenção da violência contra as mulheres, com capítulos provinciais, que tenha recursos orçamentários consideráveis, especialmente carimbados para a violência contra as mulheres, meninas e adolescentes”.

Chiarotti formou-se em Direito em 1974, em Rosario, onde fundou em 1996 o Instituto de Gênero, Direito e Desenvolvimento (Insgenar) que, atualmente, dirige. Tem uma longa trajetória na defesa dos direitos humanos. Faz parte, entre outros espaços, do Cladem – Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres.

A entrevista é de Mariana Carbajal e publicada no jornal Página/12, 05-12-2014. A tradução é de André Langer.

Eis a entrevista.

Vieram à tona nos últimos tempos alguns casos de adolescentes violadas por outros adolescentes ou jovens conhecidos do bolim ou do colégio. Também nos Estados Unidos surgiu, como problemática visível, a violação de estudantes em campus universitários por parte de outros estudantes...

Não creio que estes fatos sejam um fenômeno novo, mas que têm agora uma visibilidade que era impensável há anos. Recordemos o filme La Patota, onde Mirtha Legrand, jovem docente, era violada por um grupo de jovens alunos...

O que se coloca em jogo na violação em grupo e de uma companheira?

A violação é uma ferramenta política de disciplinamento que o patriarcado utiliza desde as suas origens. Serve para recordar à mulher que deve ocupar um papel de servidão e de obediência ao homem; que deve limitar suas saídas e diversões; permanecer no lar e não tomar as ruas, o espaço público, que pertence aos varões. Não importa quão modernos sejam a roupa, o celular ou os carros que os jovens tiverem. No fundo, arrasta-se algo atávico sobre a inferioridade das mulheres. Os varões sentem que é preciso recordar a elas o tempo todo que não são iguais aos varões, nem têm os mesmos direitos, especialmente, o da liberdade de circulação, em qualquer lugar e a qualquer hora.

Parece que apesar de tantos anos de lutas feministas, nas novas gerações se segue pensando que há meninas que são para consumir e descartar... Por que pensa que isto ocorre?

Pensemos que as lutas feministas foram descontínuas. Após ferozes derrotas, como, por exemplo, a das revoluções francesas, como Olimpia de Gouges, os avanços se detêm, há retrocessos e só são retomadas décadas ou séculos depois. A última onda feminista dura cerca de 40 anos e os avanços produzidos na questão da violência são impressionantes. Mas não chegam a desconstruir uma cultura de quatro milênios ou mais de patriarcado que permeou cada aspecto das nossas vidas. Não creio que devemos desanimar, senão pensar que estamos em uma mudança cultural gigantesca, que é como uma escada com muitos degraus e só podemos subir alguns.

Como o Estado deve agir para prevenir estas condutas?

Se o Estado realmente se interessa em prevenir estas condutas, tem que contar com políticas de Estado, duradouras e sustentáveis, que mostrem que não se tolerará a discriminação e o atropelo das cidadãs; que cada agressão contará com uma resposta clara e contundente do sistema de justiça – e não com a impunidade ou o festim midiático. Além de lançar um plano federal de prevenção da violência contra as mulheres, com capítulos provinciais, que tenha recursos orçamentários consideráveis, especialmente carimbados para a violência contra as mulheres, meninas e adolescentes. O compromisso político para com este tema não se mostra com declarações, mas com medidas concretas. Este plano deveria incluir campanhas permanentes com mensagens claras, mudanças curriculares desde o jardim de infância até a universidade, programas de democracia familiar, de não tolerância do assédio nos locais de trabalho e nos espaços públicos. Também enfrentar a distribuição das tarefas de cuidado e estimular a participação das mulheres na tomada de decisões, desde o plano local até o nacional. E depois, sistemas de estatísticas para poder medir a evolução da situação e sistemas de avaliação de cada programa e política.

Como analisa o problema da violência para com as mulheres neste momento? Os casos de femicídios parecem aumentar na Argentina e alguns manifestam um enfurecimento feroz. A que responde esta tendência?

O fato de que uma grande porcentagem de mulheres tenha agora um relativo grau de autonomia econômica ou esteja informada sobre a violência de gênero, permitiu que tomassem decisões autônomas e também cortar laços com um companheiro com quem não se sentem à vontade. Ou seja, permitem-se cortar uma relação. Essa autonomia ou essa possibilidade irrita os varões que não reconfiguraram seu papel diante dos novos modelos de mulher. A reação é feroz.

Um centro integral da mulher do município de La Plata oferece um curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência. O que acha disso?

Vou lhe responder desde o estômago. Eu gosto do fato de que as mulheres saibam se defender e contem com habilidades para isso. Também penso que uma mulher que pode e sabe se defender está mais empoderada que outra que não sabe ou não pode. Isso não significa que acredite que seja a solução para a violência de gênero. Esta última questão é muito complexa, multicausal e requer uma abordagem a partir de muitas áreas. Não falaria em fragilidade das mulheres, mas é uma realidade que, em geral, temos cerca de 30% a menos de força física que os homens e isso, muitas vezes, pode colocar-nos em desvantagem. Estas desvantagens podem ser supridas com habilidades, como ensinam nas artes marciais chinesas. Enfim, não é o único caminho nem o suficiente, mas não é demais. A iniciativa também não é nova. Em 1992, estive em Nova Jersey participando de uma oficina que algumas feministas norte-americanas ofereciam sobre a defesa pessoal, onde ensinavam truques para tirar proveito da fraqueza física em casos de agressão. E elas já estavam trabalhando há vários anos com isso.

É possível pensar em uma vida livre de violência de gênero? Ou é uma utopia?

Sim, é possível pensar uma vida livre de violência de gênero, mas para isso é preciso dissolver os nós de poder centrais, que são políticos e requerem pensar também em outro Estado. Atualmente, ter as mulheres dominadas de alguma maneira e confinadas a papeis tradicionais permite ao Estado e aos varões continuar contando com o seu trabalho gratuito, tanto para a reprodução humana como para a reprodução da força de trabalho. Sem a dedicação majoritária de milhões de mulheres às tarefas de cuidado, de maneira gratuita, seria impensável que a atual economia subsistisse. Por outro lado, a participação política das mulheres, apesar dos avanços, nunca chegou à paridade que havíamos pedido na Cúpula de Quito, há quatro anos. Teríamos que pensar em outro modelo de Estado. A violência de gênero permite manter as mulheres exercendo esse papel. Se nós ficarmos em medidas isoladas e não virmos que há um nó econômico e outro político para desfazer, nunca abordaremos a questão central do problema.