Campos afirma que pauta de UCs e TIs precisa ser retomada. Aécio defende condicionantes que restringem direitos indígenas e participação de mais setores em demarcações. Dilma fala de seu governo e não se compromete com mudanças.

A reportagem é de Oswaldo Braga de Souza, publicada pelo Instituto Socioambiental - ISA, 06-08-2014.

Os três principais candidatos à Presidência adotaram discurso genérico e não firmaram nenhum compromisso em relação a temas socioambientais, mas deram algumas indicações sobre como podem ser seus governos na área, em sabatina na manhã de quarta (6/8). Promessas para agradar os grandes produtores rurais prevaleceram nas falas dos três no evento realizado na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

O presidente interino da CNA, João Martins da Silva Jr., abriu a sabatina listando os assuntos que deveriam ser tratados. De acordo com ele, um dos problemas centrais do agronegócio hoje seriam os “excessos ideológicos” que atentariam contra o direito de propriedade e os conflitos originados da questão socioambiental. O discurso traz implícita a demanda dos ruralistas pela paralisação definitiva da criação de novas áreas protegidas.

A sabatina acabou sendo um espaço privilegiado para tratar de assuntos como Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e reforma agrária. É provável que os três candidatos não voltem a falar desses temas, com tanto espaço disponível, ao longo da campanha eleitoral.

Eduardo Campos (PSB) foi só um pouco mais enfático quanto ás áreas protegidas, mas só depois de ter sido questionado várias vezes sobre o tema numa coletiva de imprensa, após ser sabatinado. Ele criticou a suspensão dos processos de formalização de TIs, UCs e assentamentos de reforma agrária promovida por Dilma Rousseff (PT), atribuiu a isso o aumento dos conflitos no campo e foi o único a admitir que essa pauta precisa ser retomada. Campos não entrou em detalhes, mas disse concordar com a proposta de indenizar pela terra produtores rurais retirados de TIs – o que a Constituição não prevê hoje – e que, se eleito, pretende disponibilizar recursos para esse fim.

“Não tem como definir metas para demarcação de Tis”, respondeu. “Durante os nossos quatro anos de governo, vamos avançar com essa pauta. Se for possível esgotar ela, não depende da decisão do presidente da República, depende de estudos antropológicos, de mediação, mas você precisa fazer a pauta andar. Quando você paralisa a pauta, como o governo atual fez, isso gera conflito no campo”, criticou o ex-governador de Pernambuco.

Ele defendeu sua candidata a vice-presidente, Marina Silva, que tornou-se uma das principais adversárias da bancada ruralista e da presidente licenciada da CNA, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

PEC 215

Sobre TIs, Aécio Neves (PSDB) foi mais direto em suas respostas, mas ecoou as posições ruralistas. Disse ser contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere ao Congresso a atribuição de aprovar as demarcações de TIs, mas, para alegria da plateia, posicionou-se favoravelmente à inclusão de outros órgãos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos procedimentos de demarcação – ele mencionou governos estaduais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Para o movimento indígena, a proposta pode significar a suspensão definitiva dos processos.

Aécio defendeu ainda que as condicionantes definidas pelo ministro Menezes de Direito no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a TI Raposa-Serra do Sol (RR) podem ser consideradas parâmetro para balizar as demarcações. As condicionantes criam uma série de restrições para os direitos territoriais indígenas e, segundo o próprio STF, não podem ser aplicadas a outras TIs.

Dilma Rousseff não foi questionada diretamente sobre o tema das áreas protegidas. Ela acabou sendo a mais superficial sobre a questão socioambiental, fazendo apenas menções breves. Em geral, defendeu as ações de sua gestão e do governo Lula, insinuando que sua política para o setor deve continuar a mesma se for eleita. Ela defendeu, por exemplo, as “mesas de diálogo” instaladas em seu governo para tentar resolver conflitos em TIs, mas que ainda não alcançaram nenhum resultado.

“Se tem uma coisa em que nosso governo avançou foi na questão ambiental”, arriscou, apesar ter os piores números dos últimos 20 anos na oficialização de TIs, UCs e territórios quilombolas. Quando fez a afirmação, referiu-se, na verdade, à flexibilização que promoveu nas normas para o licenciamento ambiental.

A presidente prometeu criar uma Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para apoiar a difusão de tecnologias no campo, em especial para os pequenos e médios produtores.

Código Florestal

Os três candidatos afirmaram que é fundamental tirar do papel o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no novo Código Florestal, para recuperar áreas desmatadas ilegalmente, mas também não detalharam como isso será feito. O CAR deveria agregar informações ambientais sobre as mais de cinco milhões de propriedades rurais do país, mas sua implantação caminha a passos lentos dois anos depois de aprovado pelo Congresso o novo Código Florestal.

Aécio Neves elogiou a nova lei e disse que, se eleito, pretende aproveitar a possibilidade, prevista por ela, para viabilizar incentivos econômicos para quem se comprometer com a regularização ambiental. “O novo código abre a possibilidade de premiar quem preserva e queremos avançar nisso”, prometeu.

O candidato do PSDB esforçou-se para agradar a plateia. Detalhando a promessa já anunciada de cortar o número atual de ministérios, disse que vai criar os “super-ministérios” da Agricultura e da Infraestrutura, agregando ao primeiro, por exemplo, a atual pasta da Pesca e Aquicultura. Aécio informou que a nova pasta da Agricultura teria voz na condução da economia e em outros setores estratégicos. Também informou que pretende fortalecer a Embrapa e criar, em cada um dos biomas, uma plataforma de pesquisa sobre fauna, flora, água e outros recursos naturais.

Tanto Aécio quanto Campos defenderam abertamente a retomada do programa de apoio ao etanol. “O Brasil é o único país do mundo que está na contramão da sustentabilidade, subsidiando combustível fóssil. É uma media de inteligência e racionalidade retomar o programa do etanol”, enfatizou o primeiro.

Enquanto isso, Dilma Rousseff defendeu apenas que é preciso tomar medidas para aumentar a competitividade da produção do etanol de cana de açúcar no Brasil com investimentos em tecnologia e mais financiamento. Ela também indicou que pode avaliar o aumento do percentual de etanol misturado à gasolina hoje, de 25% para 27,5%.

CPI da Petrobrás

Os três candidatos mostraram-se razoavelmente tranquilos e até bem humorados. O momento tenso do evento ficou para o final, durante a entrevista coletiva com Dilma Rousseff. Uma jornalista questionou se a presidente teve conhecimento prévio do vazamento de perguntas feitas aos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura irregularidades na Petrobrás. Dilma ficou irritada.

A presidente disse achar “estarrecedor” que funcionários de fora da Petrobras possam ter participado da elaboração de perguntas feitas aos dirigentes da empresa na CPI. Reportagem desta quarta da “Folha de S.Paulo” aponta que funcionários da Petrobrás e da liderança do PT no Senado foram coordenados por assessores do Palácio do Planalto para subsidiar as respostas de investigados na comissão. A tarefa teria ficado sob a responsabilidade do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ricardo Berzoini, que cuida da articulação política do governo com o Congresso.