27 Mai 2014
"Lideranças indígenas de todo o país estão chegando a Brasília para mais um momento de luta pelos seus direitos. Mais de 500 lideranças de dezenas de povos estarão dando o colorido da diversidade, da resistência e da luta neste país. Estará sendo cobrado do governo a paralisação da demarcação das terras indígenas, a redução das terras sob um pretenso pretexto de "ajuste de direitos", como a terra Guarani de Mato Preto que de 4 mil hectares foi reduzida para apenas 600 ha", escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Mobilizar a memória perigosa. Lutar sabia e tenazmente contra todas as tentativas de suprimir direitos constitucionais. Dizer um enfático basta às violências e violações dos direitos dos povos indígenas e outras populações oprimidas.
Nesse contexto realizou-se em Brasília a reunião da Comissão Indígena da Verdade e Justiça. Esse é um dos espaços de luta do movimento indígena e aliados para fazer frente à avalanche de iniciativas que visam retirar direitos constitucionais e consuetudinários desses povos, articulados pelas ruralistas e o agronegócio com a complacência e anuência tácita do governo.
O objetivo maior da Comissão Indígena é que se faça justiça através da reparação coletiva e individual pelos crimes perpetrados contra os povos indígenas com a participação direta de entes do Estado ou pela omissão do mesmo. O Ministério Público Federal, que participou da reunião, constituiu um grupo de trabalho que já está trabalhando em alguns casos.
Hoje como ontem
Também foi insistido na importância de se reescrever a história desse país com os povos nativos para que aflore a verdade desses 500 anos de invasão, em que em cada século se exterminou mais de um milhão de indígenas, conforme afirmação de Orlando Vilas Boas. Essa história não pode continuar sendo jogada embaixo do tapete. A memória militante e permanente contada por cada ancião dará visibilidade a essa resistência combativa e insurgente dos povos massacrados, porém não vencidos.
Há poucos dias o governo brasileiro foi denunciado na Organização das Nações Unidas – ONU pela violação dos direitos dos povos indígenas, pela repressão e prisões arbitrárias, pela paralisação da demarcação das terras indígenas, que estão na origem de situações clamorosas como o suicídio de 73 Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, em 2013.
Situação semelhante às denuncias feitas por Lindomar Terena, ocorreu em 1980, quando Daniel Pareci denunciou na Assembleia Geral do Conselho Mundial dos povos indígenas – CMPI, as arbitrariedades e violências contra os povos indígenas praticadas pelos governos da ditadura militar. Nesta ocasião foi aprovado resolução de encaminhar essas denúncias à ONU e ao Vaticano. Neste mesmo ano Juruna foi impedido de ir ao Tribunal Russel, na Holanda, onde foram analisadas as violações dos direitos dos povos indígenas nas Américas.
Só após intensa batalha judicial ele conseguiu viajar, presidindo o último dia dos trabalhos. O Brasil foi condenado por violação dos direitos indígenas e genocídio. Do tribunal também participaram Darcy Ribeiro, Alvaro Tucano, Dom Tomás Balduino, Marcio Souza e Egydio Schwade. Os governantes de então temiam que as denuncias graves maculassem a imagem do país.
Mobilizando a luta e a esperança
Inicia nesta segunda feira mais uma semana de mobilização nacional dos povos indígenas, promovida anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, com apoio dos aliados da causa. A pauta principal é a garantia das terras e territórios indígenas, que estão sob intensa pressão por parte do Estado brasileiro, especialmente o poder Legislativo, através da bancada ruralista e o agronegócio. Estão em curso inúmeras iniciativas para suprimir direitos indígenas da Constituição. As mineradoras também voltaram com sua artilharia e máquinas pesadas, postadas diante das terras indígenas.
Gol da terra
A Copa do Mundo está à porta. O governo propala e se ufana de que entregou ingressos a alguns indígenas.
A mobilização indígena está interessada em saber quando vão ser demarcadas as terras indígenas e reparados os danos ambientais e massacres cometidos contra esses povos.
A mãe terra clama pelos seus primeiros habitantes, juntando-se a eles nesta semana de mobilização pela vida e os direitos dos povos originários.
Só haverá gol com a demarcação e garantia das terras, respeito à natureza e justiça. Estamos todos convocados parra essa mobilização.