30 Novembro 2013
A organização da Jornada Mundial da Juventude, que recorreu ao Vaticano para pagar dívidas do evento, teve um alívio de R$ 1,7 milhão por parte da Prefeitura do Rio.
Esse é o total apurado da isenção fiscal a prestadores de serviços do evento, segundo a Secretaria de Fazenda.
Ao abrir mão dos impostos, a prefeitura evitou que a dívida da Arquidiocese fosse ainda maior. O custo dos tributos seria repassado pelos fornecedores à organização.
A reportagem é de Italo Nogueira e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-11-2013.
O valor também relativiza a versão da organização do evento e da prefeitura segundo a qual não houve uso de recursos públicos na JMJ.
Além da renúncia fiscal do município, a prefeitura e os governos estadual e federal investiram cerca de R$ 118 milhões na preparação da cidade. Não houve, porém, repasse direto de recursos públicos para o comitê organizador.
A renúncia fiscal foi aprovada em abril. Os prestadores de serviços ao comitê organizador do evento católico ficaram isentos da cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Para isso, era necessária a apresentação de documento fiscal e declaração do Instituto Jornada Mundial da Juventude, responsável pela organização do evento. O prazo para envio das notas terminou no final de outubro.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, ficaram isentos do imposto 22 contribuintes, que apresentaram no total 86 notas fiscais.
O comitê da JMJ não considera a renúncia um aporte financeiro: "A JMJ deixou um valioso legado econômico, social e, principalmente, uma juventude que quer ser protagonista de uma sociedade mais justa". A prefeitura disse que a lei estimulou um evento que mobilizou 3 milhões de pessoas e "não trouxe prejuízos" para o erário.
