20 Novembro 2013
"O fato de que os componentes do núcleo familiar tenham o mesmo sexo não pode ser um obstáculo para a custódia de um menor". Isso foi escrito pelo juiz tutelar de Parma, na Itália, em julho passado e foi confirmado definitivamente pelo Tribunal de Menores de Bolonha há uma semana. Assim, uma menina estrangeira de três anos, com o pai no exterior e a mãe em dificuldade, já vive estavelmente desde fevereiro passado com um casal gay composto por duas pessoas na casa dos 50 anos.
A reportagem é de Luigi Spezia, publicada no jornal La Repubblica, 16-11-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Essa é a primeira vez na Itália, ao menos que se saiba, que uma criança foi confiada temporariamente (a adoção, ao invés, não seria permitida) a um casal gay, sem que um dos dois adultos tenha uma relação de parentesco com a menina.
A mãe deu o seu pleno consentimento à custódia, à espera de reaver a filha consigo em menos de dois anos e continua a vê-la regularmente. Os serviços sociais de Parma trouxeram abundante documentação aos juízes, seja a idoneidade do casal, seja sobre o "bem-estar" alcançado pela menina, acolhida em um "contexto de cuidado amoroso por parte de pessoas idôneas". Ela, a menina, sabe muito bem distinguir entre a mãe e os dois senhores que a acolheram, chamados de "tios".
O juiz tutelar superou um obstáculo na lei italiana, que indica para se preferir famílias com filhos, explicando que a norma, além das famílias com filhos e os solteiros, "não exclui um núcleo composto por pessoas do mesmo sexo do conceito de família".
Sobre isso e outras questões formais se baseou o "não" do procurador chefe de menores de Bolonha, Ugo Pastore, segundo o qual o problema era "a falta de transparência" na escolha da família, não a orientação sexual do casal pré-escolhido.
Os juízes do Tribunal – o presidente Giuseppe Spadaro e o relator Mirko Stifano – não acolheram o recurso e confirmaram a decisão do juiz parmesão, optando pelo "bem-estar e a serenidade" alcançados na nova casa pela criança, sem se preocuparem com o sexo dos tutores.
Uma decisão que, como era de se esperar, abriu uma discussão acalorada entre associações e forças políticas. As associações gays exultam. Franco Grillini, da Gaynet, e fundador em Bolonha da primeira associação reconhecida, Il Cassero, está feliz por uma "solução positiva, embora talvez não a primeira". Contrários aos juízes, muitos expoentes da centro-direita, como Ignazio La Russa, Maurizio Sacconi, Gianni Alemanno ou Giorgia Meloni, que fala de "falta de respeito pelos menores".
São contrárias a Liga e Paola Binetti, da UDC, para a qual "foi cometida uma injustiça às famílias à espera". No PD, Edoardo Patriarca também está duvidoso: "Essa não deve ser uma brecha no princípio pelo qual uma criança deve ter como referência um homem e uma mulher".
Mas, ao contrário, não há uma posição contrária da Igreja. O vigário da Cúria de Bolonha, Giovanni Silvagni, convida "a não fazer abstratas declarações de princípio sobre a pele" da criança. E afirma: "Estamos diante de um caso concreto, e o tema não é a condição homossexual, mas sim o melhor bem possível dessa menina".