Ideia era criar acordo no qual corte de emissões levasse em conta quanto CO2 cada país liberou desde o século XIX. Brasil quer usar força do G77 para ressuscitar abordagem; cálculo sobre 'responsabilidade histórica' seria do IPCC

A proposta brasileira de esboçar um acordo do clima que leve em conta a "responsabilidade histórica" de cada nação sobre o aquecimento global foi bloqueada pelos países desenvolvidos.

Os brasileiros tentam agora usar a força dos apoiadores do projeto, ao menos 136 países, para destravá-lo na COP-19 (conferência mundial do clima da ONU), que entra hoje na reta final. O objetivo do encontro é criar um primeiro esboço do acordo global para redução de emissões dos gases do efeito estufa, a ser assinado em 2015.

A reportagem é de Giuliana Miranda, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo 15-11-2013.

Em linhas gerais, o Brasil propõe que seja criado um jeito de calcular quanto cada país contribuiu para o aquecimento global desde a Revolução Industrial. Essa parcela de "culpa" seria um dos elementos para definir as responsabilidades de cada nação --e cortes de emissões.

A polarização entre ricos e pobres já era esperada, especialmente porque agora cresce a pressão para que os emergentes --que nos últimos 20 anos aumentaram consideravelmente sua parcela de emissões-- também tenham metas ambiciosas e obrigatórias para reduzir a liberação de gases-estufa.

Países em desenvolvimento, por sua vez, reforçam que o aquecimento global é causado pelo acúmulo de emissões, e não apenas pelo CO2 jogado na atmosfera hoje. Mais prejudicadas pelo cálculo, nações ricas começaram uma campanha de oposição à metodologia proposta pelo Brasil já nos primeiros dias do encontro, que vai até sexta-feira em Varsóvia.

Conexão IPCC

Em negociações na madrugada de domingo, o grupo brasileiro não conseguiu driblar a oposição. Para seguir com a ideia da responsabilidade histórica, o Brasil quer começar a discutir a proposta em outra instância da COP.

Os brasileiros querem usar a adesão do G77 (bloco de países em desenvolvimento, que na verdade conta com 135 países) e da China, campeã absoluta de emissões, para fazer a proposta seguir em frente, diz José Antônio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe do Brasil no encontro.

O Brasil sugere que o IPCC (painel de climatologistas da ONU) desenvolva a metodologia para calcular a responsabilidade histórica de cada país, mas ainda não houve consulta formal ao grupo.

"Só pode haver uma resposta formal se o IPCC for chamado oficialmente pela convenção do clima. E isso não aconteceu justamente porque os países ricos, todos eles, impediram até mesmo esse diálogo", diz Raphael Azeredo, outro negociador da delegação brasileira. "É óbvio que o Brasil fez o dever de casa. Nós sabemos que essa metodologia é possível."

Integrantes do IPCC afirmam que o assunto é controverso mesmo dentro do próprio grupo de cientistas ligado à ONU.

Emergentes não podem ganhar 'licença para poluir' afirma ONG

Apesar de ter angariado apoio, a proposta brasileira de levar emissões históricas em consideração num novo acordo do clima também foi alvo de críticas entre diplomatas e ambientalistas.

"Por trás dessa proposta existe uma discussão maior, sobre equidade. Alguns países podem querer usar a questão da responsabilidade histórica para conseguir uma licença para poluir, uma vez que eles não emitiram tanto no passado", diz Renata Camargo, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, que acompanha as discussões na COP-19.

"No papel, as propostas brasileiras são muito bonitas, mas eu acho que ainda falta um pouco de clareza quanto à execução", diz André Ferreti, da da Fundação O Boticário. "Eu me pergunto se dá para fazer tudo isso, da maneira que foi proposta, em tão pouco tempo."

Um negociador da União Europeia disse à Folha que o bloco poderia se inclinar à proposta brasileira se ela incluir uma projeção do aumento de emissões futuras dos países emergentes.

Negociador-chefe do Brasil, José Antônio Marcondes de Carvalho, foi enfático contra essa possibilidade. "Há grandes mudanças na curva de emissões do planeta. De 2000 pra cá, quem poderia imaginar, olhando os números, que o Brasil diminuiria tanto o desmatamento? Que o Japão iria abandonar a energia nuclear e voltar a usar carvão?", questionou.