15 Novembro 2013
Depois de quatro anos consecutivos de queda, o desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram identificados 5.843 quilômetros quadrados de mata derrubada, 28% a mais do que havia sido registrado no período anterior. "Essa não é a única má notícia", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao comentar os dados, captados pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônia por Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes-Inpe).
A reportagem é de Lígia Formenti e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-11-2013.
O sistema identificou um aumento na extensão das áreas derrubadas sobretudo no Estado do Pará. Ali, informou, há registros de desmatamentos acima de mil hectares, um fenômeno que estava em queda. Contudo, Izabella observou que, embora os números sejam muitos significativos, o dado oficial, repassado pelo governo local, foi de desmate de apenas 2 quilômetros quadrados. O dado está 37% a mais do que havia sido identificado no período anterior. O aumento nas taxas coincide com a entrada em vigor do novo Código Florestal.
Izabella, no entanto, garantiu não haver relação entre os dois fatos. "Considero irresponsáveis tais afirmações", rebateu. Ela argumentou que o novo texto traz segurança jurídica e instrumentos importantes de controle, como o Cadastro Ambiental Rural. "Se tem gente apostando em impunidade é outra coisa", completou.
A ministra atribuiu o aumento do desmatamento no Estado à grilagem, ao garimpo e a mudanças nos limites de fronteira de terra indígena localizada nas proximidades da BR-163. No Estado, completou, há quase 3 mil garimpos ilegais. Ela descartou relação entre o aumento e a instalação de usinas, como Belo Monte e Tapajós. No entanto, no relatório deste ano, Altamira aparece como uma das regiões de destaque por causa do desmatamento.
Critérios
Ela cobrou maior engajamento dos Estados e marcou, para a próxima sexta, 22, uma reunião com secretários estaduais para discussão do assunto. Entre os temas da reunião está a revisão dos critérios de monitoramento.
Para ela, o crescimento está ligado a outro fator: "É bandalha. É crime organizado, tem alguém acobertando." Ela disse estranhar, por exemplo, o fato de governos locais não identificarem atividades de desmatamento em grandes áreas. "Como um governador não vê que estão desmatando mil hectares? Como ninguém vê se isso acontece ao lado do aeroporto?"
Fiscalização
A ministra garantiu também não ter havido redução dos recursos para fiscalização que, neste ano, disse, giram em torno de R$ 50 milhões. "Nego e desafio alguém a mostrar que houve retirada de financiamento", disse. E citou o fato de terem sido abertos no período quase 4 mil inquéritos para apurar atividades irregulares. "Esse número não é à toa."
Izabella classificou como "lamentável" os dados do Prodes deste ano, mas disse estar comprometida em reverter essa tendência. Ela observou que, apesar da retomada do desmate, este foi o segundo menor índice registrado, desde que o sistema foi instalado, em 1988.
Além do Pará, Izabella destacou o desempenho negativo do Mato Grosso, que registrou no período 1.149 quilômetros quadrados de mata derrubada. Um índice 52% maior do que o no período 2011-2012. Apenas três estados, dos nove cobertos, apenas três apresentaram queda no desmatamento: Acre, com redução de 35%. Amapá, com recuo de 59% e Tocantins que, este ano, apresentou uma área desmatada 17% menor do que a do ano passado.