Entidade britânica alerta que as ajudas públicas para as energias tradicionais são um grande obstáculo para o desenvolvimento de fontes alternativas e para ações climáticas.

A reportagem é de Fabiano Ávila e publicada pelo Instituto CarbonoBrasil, 07-11-2013.

Em 2011, os subsídios para carvão, petróleo e gás chegaram à marca de US$ 523 bilhões, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE). Esse dado já era conhecido, mas poucos ainda haviam se debruçado sobre ele para estudar o que essa 'ajuda' realmente significa para o planeta.

Foi o que fez o Overseas Development Institute (ODI), uma das principais entidades civis britânicas para causas humanitárias, em um relatório divulgado nesta quarta-feira (6).

Analisando os dados dos 11 maiores emissores de gases do efeito estufa entre os países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), o relatório aponta que essas nações gastam anualmente em subsídios fósseis US$ 112 para cada adulto de sua população.

A Alemanha, por exemplo, ajuda com €1,9 bilhão o setor de carvão. Já os Estados Unidos fornecem US$ 1 bilhão em isenção fiscal para agricultores comprarem diesel e gasolina, e mais US$ 500 milhões para pesquisa e desenvolvimento em energia fóssil.

Ao fazer a comparação com os subsídios às fontes alternativas, a ODI descobriu que para cada US$ 6 disponibilizados para as fósseis, apenas US$ 1 é dado às renováveis.

“As regras do jogo são feitas para favorecer os combustíveis fósseis. O status quo encoraja as companhias de energia a continuarem a queimar combustíveis de alto carbono e não oferece incentivo para mudanças. Estamos jogando dinheiro em políticas que só tornam nossos problemas maiores e que nos levam a mudanças climáticas perigosas”, explicou Shelagh Whitley, principal autora do relatório.

Para mostrar como os subsídios prejudicam ações climáticas, a ODI comparou o custo dos créditos de carbono europeus, que precisam ser adquiridos por empresas poluidoras, com a ajuda dada aos combustíveis fósseis para cada tonelada de carbono emitido.

O resultado é que os subsídios equivalem a US$ 7 por tonelada de CO2, praticamente o mesmo preço dos créditos. Ou seja, os governos estão fazendo com que as empresas obrigadas a participar do mercado de carbono europeu apenas devolvam o dinheiro que receberam dos próprios cofres públicos.  

Recomendações

O relatório aconselha que o G20 utilize a Conferência do Clima de Varsóvia (COP 19), que começa no próximo dia 11, para elaborar um roteiro de ações que visem reduzir os subsídios nos próximos anos.

Uma meta ambiciosa seria garantir o fim total da ajuda pública aos combustíveis fósseis já em 2020, com as nações mais ricas adotando reduções a partir de 2015.

Ao eliminar os subsídios ainda nesta década, seria possível reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 360 milhões de toneladas.

Também seria necessário garantir que o corte de subsídios não resulte na elevação exagerada dos preços da energia, seja punindo empresas geradoras que tentem repassar todo o custo da medida para os consumidores, seja ajudando as pessoas mais pobres a conseguirem arcar com os possíveis aumentos.

“A ação global para reduzir os subsídios fósseis já está atrasada. Coletivamente, o G20 respondeu por 78% das emissões resultantes da queima de combustíveis em 2010. O grupo já concordou com a necessidade de diminuir os subsídios. Agora é a hora de transformar esse princípio em ações, estabelecendo metas e objetivos ambiciosos”, conclui o relatório.

Para ajudar a repassar a sua mensagem, a ODI lançou um jogo (vídeo abaixo) que pode ser conseguido no portal da entidade.