Por: Cesar Sanson | 18 Julho 2013
Na primeira reunião do grupo de reforma política criado na Câmara, nesta quarta-feira, deputados defenderam a aprovação de proposta antes do prazo de 90 dias estipulado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Coordenador do grupo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) defendeu que as novas regras só sejam aplicadas a partir da eleição de 2018.
A reportagem é de Isabel Braga e publicada pelo portal do jornal O Globo, 17-07-2013.
Vaccarezza, no entanto, afirmou que alguns pontos, como incluir um teto de gastos para as campanhas eleitorais já em 2014 defendido pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros, podem ser aprovados no projeto de reforma eleitoral que quer votar em agosto.
"No meu ponto de vista, qualquer decisão aqui não vai valer para 2014 e sim 2018. Podemos discutir se teria validade para 2016, algumas mudanças, como teste. Se não, teríamos que aprovar coisas a toque de caixa. Se decidirmos que a mudança será para 2014, é o começo do fim (do grupo). Não vamos pautar nada para 2014 para não trazer para cá o tensionamento", afirmou Vaccarezza.
Foram quase duas horas de reunião, em que cada um dos representantes dos partidos listou suas prioridades. O deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI) ameaçou deixar a comissão se em 30 dias não for decidido o que será votado. Para ele, há propostas que têm apoio da maioria dos partidos e podem ser colocadas em votação o quanto antes. Ele cita o fim da reeleição, a coincidência das eleições, mandato de cinco anos para todos os cargos e fim das coligações nas eleições majoritárias.
"Não podemos ficar pensando: essa reforma é boa para o governo, é boa para mim. Não temos outra chance ou iremos fracassar. Venho para essa comissão um pouco desiludido e sou um dos maiores entusiastas da reforma. Se em 20, 30 dias as coisas não andarem, a comissão não evoluir no sentido do que vamos votar como reforma política, estou fora. Não vai ser em dois meses, seis meses, um ano que vamos resolver para votar. Estou há dois e meio participando de discussões sobre a reforma política, não aguento mais mais. As ideias estão claras, basta formar maioria e decidir", disse Castro.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) também defendeu votar as propostas antes do prazo de 90 dias dado por Henrique Alves. Para ele, é preciso focar na questão do custo das campanhas e nas formas de garantir maior participação da sociedade nas decisões do parlamento. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que entrou no grupo representando as mulheres, também defendeu ampliação dos mecanismos de democracia direta. Ela também defendeu que sejam estabelecidos prazos e metas para que, novamente, a Casa não fique frustrada com a não votação de uma reforma política.
"Apesar das frustrações que já enfrentei, esse é o quarto grupo de reforma política que participo, estou acreditando mais uma vez que podemos fazer a reforma. Mas temos que definir propósitos, limite de tempo, pensando na conjuntura. Produzir acordo ou então nos prepararmos para sofrer mais uma frustração", disse Erundina, que também defendeu o diálogo com o senadores para que a reforma se viabilize.
Vaccarezza avisou que não convocará reuniões durante o recesso parlamentar de julho, mas que irá trabalhar na montagem do Portal da Câmara que receberá sugestões da sociedade. A primeira reunião após o recesso será realizada no de 31 de julho e ele pretende marcar duas audiências públicas, nos dia 8 e 15 de agosto. No dia 22 de agosto, ele pretende fazer o primeiro debate para fechar o conteúdo da reforma política com os integrantes do grupo.
