A Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, Recife, sediou na tarde desta quarta-feira (20) seminário sobre a seca, promovido pela Arquidiocese de Olinda e Recife em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e organizações não-governamentais. Na ocasião, foi apresentado o documento “Diretrizes para a convivência com o semiárido”, contendo sugestões de políticas públicas efetivas para o combate à seca. Estiveram presentes no encontro, que lotou o auditório G2, o Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens; o Arcebispo de Olinda e Recife,  Dom Fernando Saburido; o secretário geral da CNBB, Leonardo Ulrich Steiner; o presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB, Bispo de Palmares/PE, Dom Genival Saraiva; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Rodrigues de Souza; o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos; o presidente da Fetape, Doriel Barros; bispos da Região Nordeste, autoridades civis e governamentais.

A reportagem é de Marcos Oliveira e publicada pelo Instituto Humanitas Unicap, 21-03-2013.

O documento é o resultado de um trabalho conjunto da Igreja Católica, Fetape, movimentos sociais e organizações não-governamentais, com o apoio de diversas famílias rurais flageladas pela seca. O Reitor da Unicap afirmou que a sociedade não pode mais ficar parada diante das necessidades dos que sofrem com a seca. “O motivo do encontro é um grave problema para a nossa população. O Brasil não pode mais adiar a solução da questão. Essa é uma causa política e, por isso, iremos entregar esse importante documento às autoridades”, destacou ele.

Desde o ano passado, a Arquidiocese de Olinda e Recife vem desenvolvendo campanhas que visam à melhoria de vida dos que vivem no semiárido. Dom Fernando Saburido lembrou que está na hora de atuar mais firmemente junto ao poder público.  “Estamos na terceira etapa da campanha. Na primeira, enviamos água. Na segunda, foram arrecadados cerda de R$ 250 mil para a construção de cisternas. Agora, iremos apresentar propostas concretas  ao governo para ajudar os municípios”, anunciou o arcebispo.

Os pontos propostos na cartilha são Organização, gestão e financiamento; Mapeamento, sistematização e multiplicação; Acesso à infraestrutura hídrica e saneamento; Acesso à terra e a regularização fundiária; Organização e comercialização, geração de emprego e renda e o protagonismo de jovens e mulheres; Assistência técnica e extensão rural; Acesso à educação; Soberania e segurança alimentar e nutricional; Meio ambiente; Valorização de povos e culturas.

Organização, gestão e financiamento – Esse ponto defende a criação de um Conselho Nacional, com a responsabilidade de aglutinar as diversas ações do governo e da sociedade para a criação de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido, que facilite a comunicação entre os municípios e as demais instâncias envolvidas no processo.

Mapeamento, sistematização e multiplicação das tecnologias sociais – Sistematizar e multiplicar as experiências que deram certo. Fazendo sempre uso de pesquisas que otimizem a implantação de projetos.

Acesso à infraestrutura hídrica e ao saneamento – O objetivo principal deve ser a distribuição igualitária e a construção de mecanismos eficientes de capitação da água.

Acesso à terra e à regularização fundiária – Os assentamentos de reforma agrária precisam ser encarados como núcleos estratégicos para o desenvolvimento do semiárido. É necessário garantir que as famílias assentadas possam produzir em quantidade suficiente para se sustentar e prover o mercado interno brasileiro.

Organização, comercialização, geração de emprego e renda e o protagonismo de jovens e mulheres – É importante que se implante no semiárido uma política abrangente e estratégica da organização da produção e do comércio, geração de emprego e renda, dando ênfase no papel da juventude e mulheres.

Assistência técnica e extensão rural – É preciso a implantação de novas formas de trabalho consoantes comas necessidades do semiárido.

Acesso à educação – Processos de ensino aprendizagem precisam ser colocados em prática a partir da realidade do semiárido. O ensino se torna mais eficaz quando é personalizado levando em consideração à cultura, o desenvolvimento social e econômico de cada localidade.

Soberania e segurança alimentar e nutricional – Cerca de 70% das mesas dos brasileiros são abastecidas pela agricultura familiar. É preciso fortalecer as condições de produção, comercialização e consumo,além de produzir alimentos de qualidade que sirvam como mecanismos de combate à pobreza e independência alimentar.

Meio ambiente – É necessário preservar, recuperar e proteger os mananciais; reflorestar áreas desmatadas e investir na educação ambiental.

Valorização de povos e culturas - Identificar, mapear e reforçar os povos e culturas do semiárido são estratégias importantes em conformidade com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).