30 Janeiro 2013
Termina nesta quarta-feira, 30, o prazo dado pela Justiça para que as 75 famílias do assentamento Milton Santos, entre Americana e Cosmópolis (interior de São Paulo), deixem o local. A partir de agora, a reintegração de posse, que pode ser cumprida à força, pode acontecer a qualquer momento.
A reportagem é de Isadora Peron e Ricardo Brandt e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-01-2013.
As famílias que vivem no local, no entanto, dizem-se determinadas a não deixar a área. Segundo um dos assentados, Paulo Albuquerque, cerca de 150 pessoas de outros movimentos estão no assentamento e preparam um "acampamento de resistência".
O temor dos assentados é que haja um confronto com a polícia e que a reintegração de posse descambe para a violência, repetindo o que ocorreu em janeiro do ano passado no Pinheirinho, bairro de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Na última semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para adiar a reintegração de posse, mas o pedido ainda aguarda análise do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região – o de São Paulo.
A solução apontada pelos assentados é que o governo federal desaproprie a área por interesse social, o que somente pode ser feito através de decreto da presidente Dilma Rousseff.
Durante todo o mês, para tentar pressionar o governo federal a intervir, o grupo fechou rodovias, ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a secretaria da Presidência na capital paulista. Por fim, na semana passada, invadiu a sede do Instituto Lula, também em São Paulo.
Após a ocupação, o presidente nacional do Incra, Carlos Guedes, reuniu-se na sexta-feira passada com os manifestantes e prometeu que "o governo iria fazer de tudo" para garantir a permanência dos assentados na área.
Em 1976, a área onde fica o assentamento foi incorporado ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – que é até hoje o proprietário da terra no registro de imóveis. Em dezembro de 2005, o INSS cedeu ao Incra a posse do imóvel para a implantação do assentamento. Quando foi demarcar as terras, o órgão foi informado pela Usina Ester que ela tinha a posse do imóvel, em um contrato de arrendamento com o suposto proprietário, o Grupo Abdalla.
Sete anos depois, em fevereiro de 2012, o TRF da 3.ª Região deu ganho de causa à usina, ao entender que o sítio, objeto de confisco pelo poder público, foi readquirido tempos depois pelo Grupo Abdalla.
A 2.ª Vara Federal, em Piracicaba, ordenou então a desocupação do imóvel, em 9 de janeiro. O prazo final vence nesta quarta e, caso a saída não seja feita de forma pacífica, a Justiça autorizou o uso da Polícia Federal e das polícias estaduais para a desocupação.
Tensão
Por causa dessa situação, o clima no assentamento, segundo os moradores, é de tensão. O agricultor Joel Alves Santana, de 58 anos, perdeu 11 quilos e a calma de sergipano do agreste desde que tomou conhecimento do risco de despejo.
De camisa vermelha e boné do Movimento dos Sem Terra (MST) na cabeça grisalha, seu Joel não esconde a preocupação e o desgosto enquanto narra o drama das famílias que vivem no assentamento. "A vida parou aqui no assentamento. Muitos suspenderam os investimentos nas plantações, eu ainda não preparei a terra para este ano", conta o agricultor.
Bem diferente dos acampamentos do MST ainda em fase de disputa e alvos de reintegração de posse, com barracos em madeira e lona, e quase nenhuma produção agrícola, o assentamento Milton Santos é uma terra não só homologada pelo Incra desde, como também produtiva.
Com lotes que variam de 9 mil a 10 mil metros quadrados, o assentamento produz mandioca, batata doce, milho, banana e outras tantas culturas. Há também criação de cabritos, vacas, cavalos, galinhas.