31 Outubro 2012
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai mexer em algumas regras do edital do trem de alta velocidade, que pretende ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Uma das principais alterações diz respeito ao tempo mínimo de experiência que o edital exige de empresas interessadas operar a linha.
A reportagem é de André Borges e Yvna Sousa e publicada pelo jornal Valor, 31-10-2012.
Pela regra atual, exige-se comprovação de no mínimo dez anos de operação por parte do empreendedor. Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Pesquisa (EPL), Bernardo Figueiredo, o grupo coreano liderado pela empresa Hyundai pediu que esse prazo seja reduzido. O grupo acumula cerca de oito anos e meio de experiência, disse Figueiredo, após participação em uma audiência pública realizada ontem, no Senado.
A alteração, disse ele, será acatada. "Não é por causa de uma diferença tão pequena que eles devem ficar de fora. Os coreanos foram um dos principais interessados no projeto desde o início", disse Figueiredo.
Especialistas que acompanham o projeto veem a mudança com preocupação. A minuta do edital do trem-bala recebeu cerca de 150 colaborações durante a etapa de audiência pública. O presidente da EPL não disse em quanto tempo será reduzido o prazo de experiência, ou se a contagem de experiência poderá levar em conta outro critério, como, por exemplo, a data de início das operações do trem.
A previsão inicial era que o edital definitivo do projeto fosse conhecido hoje. A divulgação, no entanto, só deverá ocorrer daqui a aproximadamente duas semanas, por conta do grande número de sugestões coletadas pela ANTT.
Segundo Figueiredo, os próximos dias serão usados para incluir parte das sugestões no edital. Questionado sobre a previsão de licitar o trem-bala em 2013, disse que a concorrência pública deverá ocorrer em julho, dois meses após o prazo previsto.
Durante sabatina no Senado, Figueiredo afirmou que o cronograma da concessão de rodovias e ferrovias, anunciado em agosto, não sofrerá alterações. Serão aplicados R$ 42,5 bilhões na duplicação de 5,7 mil quilômetros em sete trechos rodoviários e R$ 91 bilhões em 10 mil quilômetros em 12 trechos ferroviários.
Os editais dos lotes da BR-116 (em Minas Gerais) e da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) serão lançados em novembro, os leilões serão em dezembro e a assinatura do contrato será feita em janeiro. Já os editais dos outros sete lotes devem ser lançados somente em março e o leilão deve ocorrer em abril.