02 Outubro 2012
Na Alemanha, não se pode ser católico pela metade. Assim estabelece um decreto da Conferência Episcopal, e o Tribunal Administrativo Federal de Leipzig se expressou nos mesmos termos. Quem não quer mais pagar a contribuição fiscal para a Igreja prevista na declaração de renda (pode-se fazer isso comunicando ao registro civil a própria recusa) não poderá receber os sacramentos e participar da vida da comunidade.
A reportagem é de Paolo Lepri, publicada no jornal Corriere della Sera, 01-10-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Os bispos e os juízes estão de acordo. Menos alguns grupos de base, como por exemplo o Wir Sind Kirche, cujo um de seus líderes, Christian Weisner, declarou que a hierarquia eclesiástica deveria pensar em desenvolver melhor a sua obra pastoral em vez de introduzir novas limitações para os fiéis. "Trata-se de um sinal equivocado", acrescentou. Nasceu daí uma ampla discussão, que está dividindo o mundo católico.
Em certo sentido, o que desencadeou tudo isso foi um estudioso de teologia e de direito canônico, Hartmut Zapp, ex-professor da Universidade de Friburgo, que promoveu há alguns anos uma ação legal defendendo que o pertencimento à Igreja deve estar fundamentado nas convicções pessoais e não no dinheiro. Dito isso, o professor Zapp deixou de pagar o Kirchensteuer.
Alarmada com esse procedimento judicial, que estava finalmente chegando perto da conclusão, mas principalmente preocupada com o crescente número de pessoas que decidem "desregistrar-se", a Conferência dos Bispos da Alemanha definiu como impossível uma distinção entre o pertencimento "civil" e o pertencimento "espiritual" à Igreja Católica.
Poucos dias depois, no entanto, juízes de Leipzig rejeitaram o recurso do professor de Friburgo, afirmando que quem é católico "não pode pedir que o Estado limite os direitos da Igreja". A lei alemã estabelece que todos os cidadãos registrados como católicos, protestantes ou judeus devem pagar um imposto extraordinário para financiar as atividades religiosas.
A Igreja Católica alemã recebe a cada ano cerca de 5 bilhões de euros. Não se trata uma contribuição irrelevante. Calcula-se, por exemplo, que quem tem um salário bruto de 3.500 euros deve pagar ao fisco 56 euros por mês. Em 2011, foram 126.488 os católicos alemães (de um total de 24 milhões) que decidiram dizer não. Um aumento significativo com relação à já alta média de cerca de 100.000 por ano das duas últimas décadas.
O decreto dos bispos, que foi aprovado no Vaticano e já entrou em vigor, prevê, como explicou o secretário da Conferência Episcopal, o jesuíta Hans Langendörfer, que "quem pede que o registro cancele o seu pertencimento à Igreja não fará mais parte, de nenhum modo, da comunidade eclesial". Na prática, aos "desertores", não será permitido receber a Comunhão e a Crisma, e não será permitido trabalhar nas escolas ou nos hospitais de propriedade católica. Além disso, a Igreja também poderá lhes recusar um funeral religioso na ausência de "sinais de arrependimento antes da morte".
Mas a Igreja alemã não quer se limitar a "excomungar", se poderia dizer também, quem quer abandoná-la. Trata-se, naturalmente, também, de evitar essa opção. Quem pedir o cancelamento receberá uma carta do pároco da região para uma conversa, em que se buscará entender as motivações da decisão e se explicará as suas consequências.
"Obviamente – disse o padre Langendörfer –, os sacerdotes vão tentar mudar essas pessoas de ideia, de modo a poder lhes dar a possibilidade de participar na vida da Igreja, com os deveres anexos". Acerca do conceito de deveres, está se desenvolvendo um debate que não parece destinado a se esgotar rapidamente.
