28 Julho 2012
O prefeito de São Félix do Araguaia (MT), Filemon Gomes Limoeiro (PSD), disse temer que durante o processo de desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé ocorram conflitos semelhantes ou piores aos que foram registrados durante todo o processo de homologação a retirada de não índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.
“Vai ser pior que na Raposa Serra do Sol. Corremos o risco muito grande de aqui haver uma guerra envolvendo os moradores”, declarou Limoeiro hoje (25), a Agência Brasil.
A reportagem é de Alex Rodrigues e publicada pela Agência Brasil – EBC, 25-07-2012.
“Isso foi uma das maiores injustiças que já vi acontecer. Para o município e para toda a região, o impacto será muito grande”, completou o prefeito ao falar sobre a iminente retirada dos não índios da área, que abarca 165.241 hectares (1 hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol oficial) das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso.
Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou à Justiça Federal no estado seu plano de retirada de todos os não índios do interior da reserva. O prefeito, contudo, disse que, ao contrário das decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto presidencial, em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.
“A Funai é o órgão mais mentiroso que pode existir. Eu moro aqui há 40 anos e todos sabemos que os índios jamais ocuparam aquele local. A Funai manipulou o laudo antropológico e vai fazer com que haja chacinas na nossa região”, declarou o prefeito, contando sua versão do imbróglio envolvendo a propriedade das terras.
Segundo Limoeiro, os mais de 165 mil hectares homologados como Terra Indígena Xavante são o resultado do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda Suissá-Missú, que foi comprada pela empresa italiana Agip, em 1980. De acordo com o prefeito, a propriedade foi sendo fracionada e leiloada até que sobraram os atuais 165 mil hectares registrados como propriedade da União.
Ainda de acordo com o prefeito, depois que as melhores terras foram vendidas, sobraram estes 165 mil hectares que ninguém queria comprar. No início da década de 1990, os italianos chegaram a dizer que poderiam doar estas terras aos índios, mas o governo brasileiro reagiu imediatamente, recusando a doação. Foi nessa mesma época que novos produtores rurais passaram a ocupar a área. Em 1998, enfim um decreto presidencial homologou a terra indígena como Xavante.
“As pessoas, os pequenos proprietários que estão lá dentro há mais de 20 anos, garantem que só deixarão a área carregados, mortos”, disse. “A decisão de retirá-los é uma injustiça com as famílias que vivem nos quase 25 mil hectares da terra indígena que ficam dentro dos limites de São Félix do Araguaia”.
Segundo o prefeito, além do impacto social, a retirada dos produtores da área acarretará prejuízos econômicos à cidade. “A perda será muito grande. Há, na cidade, sete assentamentos produtivos criados a partir do estímulo governamental. Se somarmos a produção dos sete, não chega a 20% do que é produzido no distrito de Estrela do Araguaia [ou Posto da Mata, que fica dentro da terra indígena], que é mantido com recursos próprios e não depende de uma agulha dos governos municipal ou estadual”, garantiu o prefeito.
Procurada para comentar as declarações do prefeito, a Funai ainda não se manifestou.
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Prefeito teme ocorrência de conflitos durante processo de desocupação de área indígena em Mato Grosso - Instituto Humanitas Unisinos - IHU