Roma acusa a Pontifícia Universidade Católica do Peru de "ter modificado unilateralmente" seus estatutos a partir de 1967.

A reportagem é da agência Efe, 21-07-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O Vaticano dispôs nessa sexta-feira a retirada, por parte da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), do direito de usar em sua denominação o título de "Pontifícia" e de "Católica", em um decreto emitido pelo secretário de Estado do Vaticano, Tarcisio Bertone.

O documento assinala que a decisão foi adotada por causa da recusa dessa universidade de adequar seus estatutos à Constituição Apostólica Ex Corde Ecclesiae, embora abra a possibilidade de revisar essa medida se a PUCP reconsiderar sua posição.

"A Santa Sé (…), com base no mandato pontifício específico, decidiu conforme a legislação canônica retirar da Pontifícia Universidade Católica do Peru o direito de usar em sua denominação os títulos de 'Pontifícia' e 'Católica'", afirma-se no documento emitido nessa sexta-feira em Roma.

Essa medida ocorre em meio a uma disputa judicial inacabada de vários anos por causa da administração dos bens da universidade, legados pelo historiador José de la Riva Agüero.

Segundo o documento, a PUCP, fundada em 1917 e erigida canonicamente por decreto da Santa Sé em 1942, "modificou unilateralmente" os seus estatutos a partir 1967 em diversas ocasiões, "prejudicando gravemente os interesses da Igreja".

Ele acrescenta que, a partir de 1990, a Santa Sé requereu, em múltiplas ocasiões, que a universidade adequasse seus estatutos à Constituição Apostólica, "sem que ela tenha respondido a essa exigência legal".

Menciona-se que, após a visita canônica realizada em dezembro de 2011, e a entrevista do reitor Marcial Rubio com o cardeal Bertone em fevereiro de 2012, houve mais uma tentativa de diálogo para adequar os estatutos à lei da Igreja.

No entanto, acrescenta-se que, mediante duas cartas dirigidas ao secretário de Estado do Vaticano, o reitor da PUCP expressou a impossibilidade de realizar o que era requerido, "condicionando a modificação dos estatutos à renúncia por parte da Arquidiocese de Lima ao controle da gestão dos bens da universidade".

A Santa Sé sublinha que a participação da Arquidiocese de Lima no controle da gestão patrimonial dessa entidade foi confirmada em várias ocasiões com sentenças dos tribunais civis do Peru.

O decreto assinala que, perante essa atitude da PUCP, o Vaticano "se viu obrigado" a adotar as medidas mencionadas, ratificando, em todo o caso, o dever que a universidade continua tendo de observar a legislação canônica.

A versão sobre a retirada dos títulos de "Pontifícia" e de "Católica" dessa universidade peruana foi oficialmente divulgada nas primeiras horas da sexta-feira, e essa instituição superior de estudos descartou, através de sua conta oficial no Twitter, o fato de ter recebido uma comunicação do Vaticano nesse sentido.

À noite, esperava-se um pronunciamento da PUCP, cuja Assembleia Universitária havia concordado meses atrás ratificar-se em sua autonomia e não aceitar adequar os seus estatutos.

Entre outros aspectos, rejeitaram que a Igreja detenha o poder de eleger o reitor dessa universidade a partir de uma lista tríplice proposta pela assembleia.

O decreto assinado pelo cardeal Bertone assinala que a Santa Sé seguirá atentamente a evolução da situação dessa universidade e espera que, em um futuro próximo, as autoridades acadêmicas "reconsiderem a sua posição a fim de poder revisar as presentes medidas".

"A renovação exigida pela Santa Sé fará com que a universidade responda com mais eficácia à tarefa de levar a mensagem de Cristo ao homem, à sociedade e às culturas, segundo a missão da Igreja no mundo", conclui.

Por outro lado, Sigrid Bazán, presidente da Federação dos Estudantes da PUCP, exortou a opinião pública a manter a calma e esperar até segunda-feira, quando será realizada uma assembleia extraordinária dos alunos.

"Segunda-feira analisaremos o assunto em profundidade", indicou.

Da mesma forma, Bazán manifestou a sua preocupação com a futura denominação da universidade, particularmente no momento de emitir títulos profissionais.