Por: Cesar Sanson | 12 Julho 2012
Os cerca de 350 índios das etnias Juruna, Xikrin, Arara da Volta Grande, Kaiapó e Parakanã desocuparam ontem o sítio Pimental, um dos canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O sítio estava ocupado desde o dia 21 de junho pelos índios, em protesto pelo impacto ambiental que a obra poderá causar na floresta amazônica.
A reportagem é de Fatima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 12-07-2012.
A decisão foi tomada depois de dois dias de exaustiva negociação entre os índios e o diretor-presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento.
Além da Norte Energia, participaram das negociações o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, e da presidência da Funai, Francisco Pianco, e dos diretores Socioambiental e de Relações Institucionais da empresa, Roberto Camilo e João Pimentel.
Segundo a empresa, os índios aceitaram as propostas apresentadas e algumas reivindicações que motivaram a ocupação das lideranças serão atendidas imediatamente. Outras, pelo acordo de ontem, serão discutidas no âmbito de dois comitês criados durante as reuniões dos dois últimos dias.
O início dos trabalhos dos comitês vai depender apenas da indicação dos representantes indígenas para cada um deles, o que deverá ser feito em até 15 dias. Um dos comitês irá monitorar "a vazão à jusante do rio Xingu" e o outro acompanhará "as condicionantes do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI)".
Ficou definido também, segundo a assessoria da Norte Energia, que haverá um cronograma para reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e o atendimento a algumas demandas emergenciais. Com relação à proteção das terras indígenas, a empresa se comprometeu a entregar cinco bases operacionais e dois postos de vigilância. As duas primeiras serão implantadas nas aldeias dos Araras da Volta Grande e na Koatiemo e deverão ser concluídas em setembro.
Para Carlos Nascimento, o diálogo com as comunidades deve ser mantido. "O entendimento sempre prevalece", disse ao final do encontro. "Temos a responsabilidade de cumprir o desenvolvimento dos termos das negociações respeitando a cultura desses povos", enfatizou.
Liminares judiciais
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio do Grupo Especial de Trabalho Belo Monte, obteve duas decisões liminares que beneficiam a população tradicional ribeirinha que morava às margens do Rio Xingu e que foi retirada de suas terras pela empresa responsável pela construção da Hidrelétrica Belo Monte.
A decisão é da juíza da 4.ª Vara Cível da Comarca de Altamira e atende o pleito da Defensoria Pública, que, na ação judicial, foi representada pela defensora pública Andréia Macedo Barreto. Para ela, essa decisão é importante porque constitui uma resposta positiva do judiciário paraense, resguardando os direitos dos atingidos pela Hidrelétrica Belo Monte.
