Sem colocar no horizonte a necessidade e a possibilidade do socialismo, a problemática do desenvolvimento cai no vazio e vira uma mitologia, pondera o economista da Unicamp.

Para o professor da Unicamp Plínio de Arruda Sampaio Jr., após a “volta dos militares aos quartéis e a institucionalização da ditadura do grande capital, a sociedade brasileira não resgatou a reflexão crítica sobre os desafios do desenvolvimento brasileiro”. Plínio aponta este fato como um problema grave, pois, “desvinculada de seus efeitos sobre a integração nacional, a discussão do desenvolvimento fica reduzida a diferentes formas de promover o aumento da eficiência econômica, a modernização dos padrões de consumo, os negócios do grande capital”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, ele analisa a construção do pensamento desenvolvimentista no Brasil e afirma que “a classe dominante latino-americana não está interessada em desenvolvimento nacional e não se dispõe a transcender a lógica dos negócios. Abandonou definitivamente qualquer veleidade nacional e democrática. A nova Cepal acompanhou os ares do tempo, tornando-se uma espécie de versão rósea do neoliberalismo”.

Além disso, constata: “a história tem sido bastante convincente em demonstrar que a superexploração do trabalho é a galinha dos ovos de ouro da burguesia brasileira. Não existem bases objetivas e subjetivas para um capitalismo mais ameno no Brasil. Vivemos num capitalismo selvagem. Exatamente por isso a burguesia não pode permitir o debate sobre o desenvolvimento. Ela não tem respostas aos problemas do povo brasileiro. Não pode ir além de um simulacro de desenvolvimento”.

Plínio de Arruda Sampaio Jr. é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp). Possui mestrado em Economia e doutorado em Economia Aplicada pela mesma instituição. É autor de Capitalismo em crise: a natureza e dinâmica da crise econômica mundial (São Paulo: Editora Sundermann, 2009) e Entre a nação e a barbárie: os dilemas do capitalismo dependente (Petrópolis: Vozes, 1990).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais ideias e teses do chamado desenvolvimentismo de esquerda?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – A tradição crítica subordina o desenvolvimento das forças produtivas à solução dos problemas fundamentais da população. No caso de uma sociedade de origem colonial, desde sua origem subordinada à lógica dos negócios do capital internacional, a problemática do desenvolvimento confunde-se com a necessidade de resolver o problema da segregação social e da dependência externa – a dupla articulação responsável pela perpetuação do caráter particularmente antissocial, antinacional e antidemocrático do capitalismo dependente. Por essa razão, nessas economias o desenvolvimento requer reformas sociais de grande envergadura – agrária, urbana, educacional etc. – e também pelo enfrentamento do imperialismo que as submete aos imperativos do desenvolvimento desigual e combinado.

Nessa perspectiva, o desenvolvimento das forças produtivas e a integração nacional são dois aspectos indissolúveis de um mesmo problema – criar as bases econômicas, sociais e culturais para uma sociedade capaz de controlar o sentido, o ritmo e a intensidade do desenvolvimento das forças produtivas. Essa tradição do pensamento brasileiro – vinculada aos nomes de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes, Celso Furtado – foi banida do debate público pelo golpe de 1964 e até hoje permanece banida. Após a volta dos militares aos quartéis e a institucionalização da ditadura do grande capital, a sociedade brasileira não resgatou a reflexão crítica sobre os desafios do desenvolvimento brasileiro. É um problema grave, pois, desvinculada de seus efeitos sobre a integração nacional, a discussão do desenvolvimento fica reduzida a diferentes formas de promover o aumento da eficiência econômica, a modernização dos padrões de consumo, os negócios do grande capital.

IHU On-Line – Qual a importância da Comissão Econômica para a América Latina – Cepal para a construção de um pensamento desenvolvimentista no Brasil?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – A Cepal de Prebisch, Furtado, Aníbal Pinto – a velha Cepal – foi responsável pela formação da Economia Política Latino-Americana – uma reflexão crítica sobre a particularidade dos problemas do desenvolvimento nessa região. O estruturalismo latino-americano teve grande importância como arma ideológica dos países que ensaiaram uma política de desenvolvimento nacional. Foi um esforço tremendo para superar o colonialismo cultural e pensar com a própria cabeça. O seu maior mérito foi ter chamado a atenção para a especificidade do subdesenvolvimento, a contrapartida do desenvolvimento capitalista nas economias periféricas controladas por burguesias aculturadas, cujos interesses encontram-se intimamente imbricados aos interesses do imperialismo.

O limite da crítica da Cepal reside na concepção de que seria possível superar o subdesenvolvimento nos marcos do regime burguês. A história da América Latina não deixa margem à dúvida: a plutocracia latino-americana não é permeável a reformas. Em todos os países em que o avanço do processo de mudança social ameaçou os pilares do status quo, a burguesia não hesitou em reagir com violência. A classe dominante latino-americana não está interessada em desenvolvimento nacional e não se dispõe a transcender a lógica dos negócios. Abandonou definitivamente qualquer veleidade nacional e democrática. A nova Cepal acompanhou os ares do tempo, tornando-se uma espécie de versão rósea do neoliberalismo.

IHU On-Line – Levando em consideração a trajetória histórica da teoria desenvolvimentista no Brasil, qual a importância da criação da Universidade de Campinas, no final dos anos 1960, no sentido de renovar as ideias e as interpretações clássicas do desenvolvimento capitalista brasileiro?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – A Escola de Campinas foi um esforço de superar as insuficiências da explicação da Cepal sobre a especificidade da industrialização brasileira. No entanto, a meu ver ela deu um passo atrás na reflexão crítica, pois, em vez de superar as deficiências do estruturalismo, acabou negando a própria problemática do subdesenvolvimento. Ao reduzir a reflexão sobre o desenvolvimento latino-americano ao processo de constituição de um sistema industrial e a problemática da industrialização tardia à internalização da indústria de bens de capital, o Capitalismo Tardio desvinculou desenvolvimento capitalista e integração nacional. Ao abandonar a crítica à segregação social e à dependência externa como causas responsáveis pelas mazelas do povo brasileiro, o Capitalismo Tardio tirou o foco das contradições que realmente permitem compreender por que o capitalismo é particularmente selvagem no Brasil. Esse equívoco levou à tese de que o capitalismo brasileiro teria se tornado autodeterminado – uma interpretação cabalmente refutada pelos fatos. Estamos bem mais próximos de um processo de reversão neocolonial do que da autodeterminação.

IHU On-Line – O que caracteriza a escola campineira do desenvolvimentismo?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Em termos bem gerais, o que caracteriza o Capitalismo Tardio é a crença na possibilidade de um capitalismo mais civilizado no Brasil. A essência desse pensamento encontra-se na interpretação de que, após o salto para a industrialização pesada nos anos 1950, o Brasil teria criado as bases materiais – objetivas – para compatibilizar capitalismo e justiça social. A erradicação da pobreza e da desigualdade social estaria à mão, dependendo exclusivamente da adoção de políticas econômicas e sociais que redirecionassem o padrão de desenvolvimento capitalista e a utilização dos recursos públicos. A superexploração do trabalho não seria uma necessidade histórica a funcionar como determinismo férreo, mas sim uma contingência histórica que, com vontade política, poderia ser alterada. Nessa visão, a solução institucional para as mazelas do povo seria impulsionada pelo jogo democrático e sancionada por uma “burguesia industrial progressista”, sensível às demandas democráticas. Em outras palavras, não haveria nenhuma razão econômica insuperável que impedisse a possibilidade de um capitalismo domesticado.

A galinha dos ovos de ouro da burguesia brasileira

Após meio século de industrialização pesada e um quarto de século do fim do regime militar, é o caso de indagar por que a possibilidade de dias melhores nunca se cumpre. Por que o “empresariado produtivo progressista” nunca se apresenta? Não seria a solução dos problemas estruturais da sociedade brasileira sempre protelada para um futuro indeterminado porque, na realidade, o capitalismo brasileiro depende visceralmente da superexploração do trabalho? A história tem sido bastante convincente em demonstrar que a superexploração do trabalho é a galinha dos ovos de ouro da burguesia brasileira. Não existem bases objetivas e subjetivas para um capitalismo mais ameno no Brasil. Vivemos num capitalismo selvagem. Exatamente por isso a burguesia não pode permitir o debate sobre o desenvolvimento. Ela não tem respostas aos problemas do povo brasileiro. Não pode ir além de um simulacro de desenvolvimento.

IHU On-Line – Em que consiste o chamado “neodesenvolvimentismo”?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – O neodesenvolvimentismo é um rótulo oco. É muito mais uma estratégia de propaganda dos governos Lula e Dilma, no seu afã de se diferenciar dos governos FHC, do que um corpo de doutrina para orientar a ação do Estado. Não conheço nenhum trabalho sério que explique as bases objetivas e subjetivas desse novo desenvolvimentismo. O que existe são apologias ao governo Lula, construídas com base na nada recomendada metodologia de que “o que é positivo eu mostro e o que é negativo eu escondo”. A expressão máxima deste tipo de trabalho é a tese de doutorado de Aloísio Mercadante – que advoga, sem nenhum prurido, que com Lula o Brasil teria chegado ao paraíso. Quando confrontada com a realidade, a mitologia de que a economia brasileira passa por um ciclo endógeno de crescimento com distribuição de renda e aumento da soberania nacional não resiste ao menor sopro. Os sofismas que embasam o neodesenvolvimentismo são primários:

a) O crescimento médio da economia brasileira durante os oito anos de governo Lula foi modesto, inferior a 3% ao ano, pouco acima do desempenho do conjunto das economias latino-americanas. A expansão foi impulsionada fundamentalmente por fatores circunstanciais e não autossustentáveis: abundância de crédito barato no mercado financeiro internacional; aumento das exportações, em grande parte causado pela elevação especulativa dos preços das commodities; e expansão do grau de endividamento das famílias. Nesse período, a média da taxa de investimento ficou abaixo de 17% do PIB – pouco acima da taxa obtida nos oito anos de FHC e bem abaixo do patamar histórico da economia brasileira entre 1970 e 1990. Com tal desempenho, pergunto: onde estão as bases endógenas de crescimento?

b) A despeito de toda a propaganda, o Brasil permanece com uma das sociedades mais desiguais do mundo. Ao apontar a modestíssima melhoria na distribuição pessoal da renda como prova de que o Brasil está combatendo as desigualdades sociais, os defensores do neodesenvolvimentismo ocultam o fato de que a concentração funcional da renda permanece praticamente inalterada. Em outras palavras, após uma década de governo petista, a divisão do bolo entre lucro e salário continua uma das piores do mundo e não apresenta nenhum sinal de alteração substantiva.

c) Não obstante o acúmulo de uma massa gigantesca de reservas cambiais (que implica altíssimo custo para o Tesouro Nacional), a economia brasileira tornou-se muito mais sensível aos humores da economia internacional. A propaganda de que o Brasil teria superado o problema da vulnerabilidade externa e diminuído seu grau de endividamento externo abstrai o fato de que, entre o começo e o fim do governo Lula, o passivo externo líquido da economia brasileira foi multiplicado por quatro, saltando de US$ 336 bilhões para US$ 1,31 trilhão. Para se ter uma ideia do grau de vulnerabilidade externa do Brasil, basta lembrar que, em 2011, apenas o Passivo Externo Financeiro Líquido – os recursos de altíssima volatilidade, prontos para sair do país, já descontadas as reservas cambiais – era de quase US$ 700 bilhões.

Em pleno processo de reversão neocolonial, a noção de um novo desenvolvimentismo só existe porque o debate público brasileiro é rebaixado e fechado à crítica. Afinal, como alguém em sã consciência tem o desplante de imaginar a possibilidade de conciliar desenvolvimento e desindustrialização? Seria o primeiro caso na história de um desenvolvimento (endógeno e sustentável!) com regressão das forças produtivas. Falando nua e cruamente: o chamado neodesenvolvimentismo, em qualquer de seus matizes, não passa de uma operação de propaganda para dar um verniz progressista ao surrado mito de que os problemas da sociedade brasileira serão resolvidos com crescimento – a ideologia do subdesenvolvimento.

IHU On-Line – Em que sentido, Celso Furtado continua sendo uma inspiração para pensarmos um modelo de desenvolvimento para o Brasil?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Furtado é uma das referências fundamentais para que se possa avançar na crítica da economia política latino-americana. A sua reflexão explicita os nós que devem ser desatados para vencer o círculo vicioso do subdesenvolvimento. Ele nunca abandonou a trincheira das reformas porque sabe que não é possível enfrentar o problema da desigualdade social e da dependência externa sem mudanças sociais, políticas e culturais de grande profundidade. Ao retirar as “reformas estruturais” da agenda política nacional, a burguesia brasileira naturaliza o subdesenvolvimento e a dependência.

Contudo, ele também é importante para que saibamos o que não deve ser feito. É de Furtado uma das mais contundentes críticas ao crescimento como solução para o problema da pobreza e da desigualdade social. É de Furtado uma das primeiras formulações sobre a impossibilidade de um desenvolvimento ancorado num regime central de acumulação. A transnacionalização do capitalismo solapa as bases objetivas de um desenvolvimento restrito ao espaço econômico nacional. Por fim, a reflexão de Furtado é esclarecedora sobre a impossibilidade de conciliar dependência e desenvolvimento. Seu calcanhar de Aquiles é não perceber que a superexploração do trabalho é uma característica insuperável do capitalismo nas economias que fazem parte do elo fraco do sistema capitalista mundial e que, portanto, o capitalismo não oferece nenhuma alternativa construtiva às sociedades que ficaram presas nas teias do subdesenvolvimento. Sem colocar no horizonte a necessidade e a possibilidade do socialismo, a problemática do desenvolvimento cai no vazio e vira uma mitologia.

IHU On-Line – Que reflexão deve ser feita sobre o subdesenvolvimento no Brasil quando pensamos as teorias do desenvolvimento?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Esse é um assunto complexo para ser discutido em pouco espaço. A questão fundamental é entender o impacto do subdesenvolvimento sobre o processo de formação das bases econômicas, sociais e culturais da sociedade nacional em cada momento histórico. Na fase superior do imperialismo, o capitalismo de nosso tempo, o subdesenvolvimento acarreta um processo de reversão neocolonial, entendido como uma progressiva corrosão de toda e qualquer relação entre capitalismo, equidade e soberania popular. O comprometimento de todo e qualquer caráter socialmente construtivo do capitalismo materializa-se na incapacidade de o Estado nacional promover políticas que defendam a economia popular e os interesses estratégicos da nação. É o que está acontecendo no Brasil já há algum tempo. Para avançar na crítica do capitalismo dependente e subdesenvolvido, é necessário levar a reflexão crítica às últimas consequências, mostrando que não há solução para os problemas estruturais do povo brasileiro nos marcos do capitalismo.

IHU On-Line – A partir do debate sobre o desenvolvimentismo, que crítica pode ser feita à modernização dos padrões de consumo?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Na teoria do subdesenvolvimento de Furtado, a modernização dos padrões de consumo é a causa última do subdesenvolvimento. A razão é simples. Assim como o cidadão comum não pode reproduzir o padrão de vida de um milionário, também uma sociedade subdesenvolvida como a brasileira, com uma renda per capita cinco vezes inferior à renda per capita das economias centrais, não tem condições de generalizar para o conjunto de sua população o padrão de consumo que existe nas sociedades desenvolvidas. O preço que se paga pelo afã de copiar o primeiro mundo é o subdesenvolvimento, ou seja, a reprodução de uma sociedade ultraelitista, marcada pela segregação social e pela dependência externa. A crítica ao progresso como um fim em si nos remete a estabelecer critérios racionais sobre como definir o sentido, o ritmo e a intensidade do processo de incorporação de progresso técnico. Esse é um problema central do capitalismo contemporâneo que, em vários sentidos, extrapola o problema do subdesenvolvimento.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar mais algum comentário sobre o tema?

Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Agradeço o espaço que vocês abriram para o debate e a controvérsia. Sem a participação dos que lutam contra a ordem, o debate público não tem como efetivamente discutir os problemas e os desafios do desenvolvimento, entendido como o controle da mudança social e a subordinação do progresso técnico às necessidades da coletividade. Dentro dos parâmetros do capitalismo dependente, essa discussão não se coloca. Sem reformas estruturais que desatem a dupla articulação, as alternativas que restam à sociedade são canhestras, polarizando-se, basicamente, em torno do ritmo e intensidade da modernização capitalista. Nessa polarização, a distância entre o braço esquerdo e o braço direito da ordem é pequeno porque o raio de manobra da burguesia dependente é mínimo. O grau de liberdade é reduzido basicamente às seguintes opções: maior ou menor crescimento, num padrão de acumulação que não dá margem para muita expansão do mercado interno; maior ou menor concentração de renda, dentro dos limites de uma sociedade marcada pela segregação social; maior ou menor participação do Estado na economia, dentro de um esquema que impede qualquer possibilidade de políticas públicas universais; maior ou menor dependência externa, dentro de um tipo de inserção na economia mundial que coloca o país a reboque do capital internacional; e, como consequência, maior ou menor repressão às lutas sociais, dentro de um regime de “democracia restrita”, sob controle absoluto da plutocracia, que não tolera a emergência do povo como sujeito histórico – seja pelo recurso ao esmagamento, como caracterizam os governos que estão à direita da ordem, seja pelo recurso à cooptação, como fazem os governos que se posicionam à esquerda da ordem.