09 Mai 2012
O interesse do Ministério de Minas e Energia (MME) em destravar o acesso às reservas indígenas não está restrito à exploração de recursos minerais. Os grandes rios da Amazônia, região que concentra 98% das terras indígenas do país, são a próxima fronteira de geração de energia elétrica do país. Oficialmente, o MME tem evitado abordar o assunto. Procurado pelo Valor, o ministério não retornou ao pedido de entrevista. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no entanto, tem batido na tecla sobre a necessidade de acelerar a liberação de projetos de geração que impactem terras indígenas. O modelo analisado seria parecido ao proposto para a exploração mineral, ou seja, o pagamento de royalties para aldeias que tiverem terras invadidas por barragens de hidrelétricas.
A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 09-05-2012.
A Constituição Federal, em seu artigo 231, já prevê que o "aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional".
"Está na Constituição, mas falta a lei que regulamente esse artigo", diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. "Pelas regras atuais, não liberamos nenhuma usina que atinja terra indígena."
Parlamentares chegaram a analisar a possibilidade de que a exploração dos rios para geração de energia fosse incluída no Projeto de Lei 1.610/96, mas segundo o senador Romero Jucá (PMDB), relator do projeto original, a orientação final foi de que esse tema fosse tratado em um PL à parte. "É mais viável não misturar as coisas. A inclusão das hidrelétricas poderia atrasar ainda mais a tramitação do projeto de mineração", comenta.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está fazendo um levantamento sobre as obras de infraestrutura que afetam as reservas indígenas. Segundo Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, há cerca de 450 empreendimentos em andamento ou projetadas no país que atingem de alguma forma as reservas. A maioria dessas obras está ligada a projetos de mineração e geração de energia.