Erechim é caso modelo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sendo o primeiro município brasileiro a utilizar 100% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

A reportagem é de Ludmila Duarte e publicada pelo sítio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Assessoria de Comunicação do MDA, 23-04-2012.

Os 160 alunos sentam-se animados à mesa para saborear um belo prato de arroz com feijão e carne, preferido da criançada. A cena parece a mesma que se vê em tantas escolas do país, mas na escola Luiz Badalott, assim como em todas as outras do município, a merenda escolar tem um gosto diferente. Gosto de sucesso.

Erechim é caso modelo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sendo o primeiro município brasileiro a utilizar 100% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Ao todo, são mais de seis mil alunos atendidos, beneficiando cerca de 52 famílias de agricultores familiares da região. Isso garante às crianças uma merenda com produtos mais saudáveis e diversificados.

"Antes, de maneira geral, a alimentação escolar era feita com produtos processados e com pouca diversidade, possivelmente fracos em vitaminas e sais minerais, que são encontrados em abundância em frutas e verduras, oferecidas com a inclusão dos produtos da agricultura familiar", explica o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.

Prefeitura, escolas e agricultores estão satisfeitos com a nova estrutura da alimentação escolar, que favorece a todos os setores. "A partir do momento em que os agricultores familiares passaram a ser responsáveis pelos produtos da alimentação escolar começamos a servir alimentos típicos da nossa região. Os alunos têm uma alimentação de melhor qualidade e a aplicação dos recursos fica na região, favorecendo a economia local e possibilitando que o agricultor permaneça no campo", explica a nutricionista e gestora da alimentação escolar no município, Mary Geisa Massaro.

O cardápio planejado para as escolas passou a incluir frutas e verduras frescas, principalmente. "As crianças passaram a receber uma alimentação mais completa e nutritiva. E o que surpreendeu é que eles realmente gostam e muitas vezes repetem a refeição", conta a vice-diretora da escola Luiz Badalott, Rafaela Manauar. Os professores também adoram a alimentação oferecida na rede de ensino e incentivam os alunos a cultivar hábitos saudáveis.

Mercado e qualificação

Segundo dados oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo repasse de verba para alimentação escolar, 51% dos municípios brasileiros compraram alguma porcentagem da agricultura familiar em 2010. O Ministério do Desenvolvimento Agrário trabalha tentando aumentar este número, incentivando as prefeituras a adquirir produtos da agricultura familiar, de forma que cada município cumpra a meta mínima de 30% de fornecimento para a alimentação escolar estipulada em lei.

Para tanto, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) vem desenvolvendo estratégias de assistência técnica para organizações de agricultores para que eles se qualifiquem e possam alcançar este novo mercado.

"Fornecer para a alimentação escolar exige, além da excelente qualidade dos alimentos, capacidade de logística e regularidade na entrega. Como até 2009 produzir para a alimentação escolar não fazia parte do mercado do agricultor familiar, ainda temos hoje agricultores despreparados para tanto. É aí que a SAF vem atuando, na organização e qualificação desses agricultores para que possam acessar a mais esse mercado", destaca o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.

Em Erechim, como toda a alimentação escolar provém da agricultura familiar, os produtores estão se organizando cada vez mais para atender à demanda. A Cooperfamília foi criada em 2011 para auxiliar os agricultores da região do Alto Uruguai, que inclui o município de Erechim, a vender produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Hoje a cooperativa tem 845 associados e quase toda a renda da cooperativa vem da alimentação escolar.

"Historicamente o agricultor familiar sempre teve dificuldades em comercializar sua produção, competir com os grandes produtores. Na cooperativa nós os ajudamos a se organizar e se qualificar para manter a qualidade exigida para a alimentação escolar, que é uma forma de renda garantida para esses agricultores", conta a presidente da cooperativa, Juraci Zambom. Para isso, a Cooperfamília conta com ajuda do MDA e da Emater/RS-Ascar -- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - para prestação de serviços de assistência técnica para os cooperados.

Outro exemplo é a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, que começou o fornecimento para alimentação escolar em Erechim e hoje vende para todo o Brasil, faturando mais de R$ 10 milhões por ano com esse mercado. "Com a participação no PNAE o nosso faturamento, no mínimo, triplicou", afirma o gerente comercial da cooperativa, Marcelo Cozer. Hoje a Nossa Terra tem 80 agroindústrias que estão operando em 99% da sua capacidade, trabalhando quase exclusivamente com alimentação escolar.

O mercado da merenda escolar trouxe vários benefícios aos agricultores da cooperativa. "Conseguimos melhores preços pelos nossos produtos e a concorrência é menor. Com a renda da venda para a alimentação escolar conseguimos bancar as melhorias na produção e a criação de novos produtos", conta Marcelo.

Os agricultores tiveram que melhorar a organização da produção e adaptar os produtos às necessidades das escolas. "Passamos a produzir em embalagens pequenas e individuais, de forma a facilitar a distribuição para os alunos, por exemplo", explica Marcelo. Para isso, a parceria com o MDA foi fundamental. A maior parte dos cooperados já teve acesso a alguma outra política pública do ministério, como linhas de crédito -- principalmente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) -- e Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater).

Programa Nacional de Alimentação Escolar

Desde junho de 2009, com a aprovação da Lei nº 11.947, a agricultura familiar passou a fornecer gêneros alimentícios a serem servidos nas escolas da rede pública de ensino. A lei prevê que, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos, no mínimo 30% devem provir da agricultura familiar.

O destaque em vendas para o PNAE é a região Sul -- de seus 1.128 municípios, 874, o equivalente a 77% -- compraram dos agricultores familiares locais, em 2010. "Estamos tentando mostrar aos agricultores que há um grande espaço de mercado que eles podem conquistar e para profissionalizar cada vez mais suas organizações", explica o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.

A iniciativa abriu para os agricultores familiares um vasto espaço de comercialização que não existia. Em nível nacional, o programa possibilita que seja gasto, no mínimo, R$ 1 bilhão por ano para compra de produtos da agricultura familiar. Por favorecer o comércio regional, o PNAE também é uma importante ferramenta para o crescimento econômico local e o combate à pobreza.

Para quem adquire esses produtos, o resultado é mais qualidade na alimentação. A expectativa do ministério é ampliar ainda mais esse mercado aumentando, ainda em 2012, o limite de vendas anual por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que hoje é de R$ 9 mil.