19 Abril 2012
Redes elétrica, hidráulica e de esgotos precárias, além da superlotação, compõem o cenário de caos na maior penitenciária gaúcha. Facções seguem atuantes e ditam regras, assegura juiz.
Confira a entrevista.
“O Estado controla a entrada e os corredores. Da boca da galeria para dentro, é 100% controle dos presos”, afirma o juiz Sidinei Brzuska, sobre a situação do Presídio Central, em Porto Alegre. Segundo ele, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, o Estado é dependente das facções: “São elas que botam a disciplina interna. Sem elas, o sistema cai. Para coibir, somente o Estado investindo pesado no sistema”. Além disso, as facções seguem atuantes dentro da penitenciária, e o dinheiro do tráfico tem sido determinante no poderio que o controla. Outros problemas da instituição são o risco de incêndio, em função da rede elétrica precária, e a falta de água. E quando falta energia elétrica, já que a estrutura apresenta muitos problemas, “a ‘cadeia bate’, e quebra-se mais um pouco dos prédios”. Contudo, a situação mais degradante é a rede de esgotos saturada, que expulsa os dejetos das fossas pelas paredes e pátios, expondo-os aos apenados, servidores e visitantes. “A superlotação por muitos anos destruiu a rede de esgotos. E agora, com a rede de esgotos destruída, o problema da superlotação fica agravado”. Infelizmente, a população em geral faz pouco caso do tema, e “não havendo pressão social, a classe política não se movimenta”, afirma Brzuska. Ressalte-se que desde 1º de agosto de 2011 o Presídio Central de Porto Alegre não pode abrigar mais do que 4.650 detentos, tendo em vista que sua capacidade total é de 2.600 pessoas. A direção simplesmente deve recusar o ingresso de novos presos, independentemente da natureza da prisão.
Sidinei Brzuska (foto) é juiz e atua na Fiscalização dos Presídios da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e região metropolitana. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e é juiz desde os 29 anos. Aos 21 anos decidiu que seguiria a magistratura. Antes da carreira jurídica, trabalhou como office-boy, borracheiro, lavador de carros, frentista e agente de segurança da Justiça Federal.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O Presídio Central continua sendo a pior cadeia do país? Por quê?
Sidinei Brzuska – Sim. Mas não apenas pela questão da lotação (existem outras prisões mais lotadas), mas pelo tamanho da prisão e face às precárias condições sanitárias.
IHU On-Line – Quais são seus principais problemas estruturais?
Sidinei Brzuska – A rede hidráulica está totalmente comprometida e sem condições de conserto, a meu ver. E os presos seguem nesses prédios. A parte elétrica segue o mesmo rumo. Como um todo, os prédios estão muito ruins.
IHU On-Line – A superlotação tem ligação direta com o problema da rede de esgotos da penitenciária? Em que medida a falência dessa estrutura põe em risco a segurança dos apenados e visitantes?
Sidinei Brzuska – A superlotação por muitos anos destruiu a rede de esgotos. E agora, com a rede de esgotos destruída, o problema da superlotação fica agravado. Os visitantes, presos e servidores ficam expostos aos dejetos das fossas.
IHU On-Line – Que outros riscos são decorrentes dos problemas estruturais dessa cadeia?
Sidinei Brzuska – Há risco de incêndio, por conta da parte elétrica. Falta de água. E sempre que falta energia elétrica (porque a estrutura não dá conta), a “cadeia bate”, e quebra-se mais um pouco dos prédios.
IHU On-Line – Por que há obras paradas na penitenciária, como as da cozinha, por exemplo?
Sidinei Brzuska – Sempre que falta dinheiro – especulo que seja isso –, as primeiras obras que param são as dos presídios.
IHU On-Line – O que explica a lenta agonia do Presídio Central, que, desde 1995, teve proibida a entrada de mais presos mas que, mesmo assim, continua recebendo condenadas?
Sidinei Brzuska – Isso ocorre em função do pouco caso que a população em geral dá para esse problema. Não havendo pressão social, a classe política não se movimenta.
IHU On-Line – Especificamente à questão da superlotação, o que pode ser feito para amenizar o problema?
Sidinei Brzuska – Apenas a abertura de novas vagas permitirá enfrentar esse problema.
IHU On-Line – Quais as consequências da interdição do presídio?
Sidinei Brzuska – Por decorrência, as outras casas prisionais que receberem o excedente enfrentarão o mesmo problema e irão junto para o colapso.
IHU On-Line – O que pode reverter tal interdição?
Sidinei Brzuska – Como ato jurídico, a decisão de interdição transitou em julgado em 1995, não sendo mais possível sua reversão.
IHU On-Line – A interdição é fruto do Projeto de Fiscalização de Presídios? Como esse projeto tem interferido junto às instituições desde sua criação?
Sidinei Brzuska – A interdição foi da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre – VEC/POA, em 1995, confirmada pelo Tribunal de Justiça. O Juizado da Fiscalização apenas tenta fazer cumprir a decisão. Esse Juizado permitiu que o Judiciário tivesse uma aproximação maior do problema prisional. Deu a ele mais visibilidade.
IHU On-Line – Para onde serão enviados os presos enquanto o Presídio Central estiver interditado?
Sidinei Brzuska – Até agora a Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe tem encaminhado para o presídio de Charqueadas. Com a construção da penitenciária de Arroio dos Ratos, especula-se que ela seja o destino.
IHU On-Line – Como é a situação das facções dentro do presídio? Continuam efetivas?
Sidinei Brzuska – Sim, ativas. Mas modificadas quanto à forma de atuação. O dinheiro do tráfico tem sido o que determina o poder.
IHU On-Line – O que pode ser feito para coibir as facções?
Sidinei Brzuska – Hoje o Estado é dependente das facções. São elas que botam a disciplina interna. Sem elas, o sistema cai. Para coibir, somente o Estado investindo pesado no sistema.
IHU On-Line – O que há de verdade na afirmação de que o Estado controla o Presídio Central até a sua porta de entrada, mas lá dentro a lei que vale é a “paralela”, imposta pelos detentos?
Sidinei Brzuska – O Estado controla a entrada e os corredores. Da boca da galeria para dentro, é 100% controle dos presos.
IHU On-Line – Qual é a situação dos outros presídios em termos de facções e de estrutura física?
Sidinei Brzuska – Como a porta de entrada é o Central, quando são transferidos os presos procuram reproduzir nas demais prisões a mesma ideologia que receberam das facções. Assim, as demais casas tendem a refletir o Central.
IHU On-Line – Em que medida ocupar os detentos com algum trabalho, além de lhes oferecer uma prisão decente, serviria como medida de ressocialização? Colônias penais seriam uma alternativa viável? Acredita nisso?
Sidinei Brzuska – O trabalho é o principal remédio da recuperação dos presos. Entretanto, no sistema atual, as colônias penais têm pouca efetividade. Viraram locais de consumo de drogas e são controladas pelos mesmos grupos que dominam o regime fechado.
IHU On-Line – Como ser humano, como se sente ao entrar no Central?
Sidinei Brzuska – Qualquer pessoa que conheça o Presídio Central ficará com a sensação de desolação e vergonha.
IHU On-Line – Como é fazer esse tipo de trabalho que o senhor desenvolve?
Sidinei Brzuska – É muito desgastante por toda a situação que envolve as famílias. O sistema é injusto e é complicado para um juiz conviver com isso.
IHU On-Line – Já teve medo de entrar lá? Por quê?
Sidinei Brzuska – Nunca tive medo. Não existem maiores riscos em relação a integridade física. O mesmo não pode ser dito quanto à saúde.
Por Márcia Junges