A ampliação da desoneração da folha de salários anunciada ontem é considerada uma medida positiva, mas tímida, por representantes de empresas. O resultado prático da mudança - a recomposição de margem, a formalização de mão de obra ou a redução de preço - deve variar entre as companhias e não somente entre setores. O impacto depende da relação folha/faturamento e da fatia de importados e da exportação na receita da empresa. Setores como móveis, plásticos e tecnologia da informação dizem que a redução de carga tributária não é uniforme.

A reportagem é de Fernando Exman, Yvna Sousa, Thiago Resende e Edna Simão, Rodrigo Pedroso, Carlos Giffoni e Marta Watanabe e publicada pelo jornal Valor, 04-04-2012.

Segundo a Associação Brasileira de Máquinas de e Equipamentos (Abimaq), o ganho real no faturamento com o alívio de carga tributária vai variar entre 0,9% e 1,7%. Nas empresas em que as importações representam entre 20% e 30% dos insumos, o impacto será menor, já que houve acréscimo de 1% na alíquota de PIS/Cofins sobre importação. Na mão contrária, aquelas que focam a produção para o exterior vão ter ganho real de até 1,7%, pois a receita de exportação não compõem o faturamento sobre o qual o setor deve pagar alíquota de 1%, calcula Mario Bernardini, assessor econômico da presidência da Abimaq. As novas medidas são positivas, mas o governo precisa reduzir de forma mais contundente os juros e assegurar um câmbio que amenize a falta de competitividade, diz o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto.

O presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau, também elogiou o pacote. "O importante é que o governo tomou uma medida que vai tornar a indústria forte e competitiva. Isso é uma etapa." Segundo ele, porém, outros temas precisam ser atacados pelo governo, como redução de gargalos logísticos, sistema tributário e melhoria da educação.

Lipel Custódio, diretor da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), lembra que o setor já foi beneficiado pela redução de 5% para 0% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada em fim de março. "Com o IPI, esperamos crescimento de 8% do setor no segundo trimestre, na comparação com o trimestre anterior." Segundo ele, porém, não é possível prever o impacto no preço.

O conjunto de medidas, diz, vai certamente permitir que o empresário cobre preços mais baixos para os distribuidores, mas isso varia de acordo com o tipo de mobiliário. Segundo ele, a alíquota de 1% sobre a receita bruta não beneficiará todos. Haverá, diz, aumento de carga tributária para 20% a 25% do setor, principalmente em empresas onde há muita automação.

José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), diz que não é possível estimar o repasse da desoneração aos preços. "Há cerca de 12,5 mil empresas do setor no Brasil. A concorrência é ferrenha e o preço será mantido o mais baixo possível." Roriz acredita que a desoneração da folha, que trará benefício para cerca de 82% das empresas do setor, vai preservar o emprego. "A manutenção das vagas passa a ter peso menor."

Roriz, que também é diretor de competitividade da Fiesp, diz que a postergação do prazo de recolhimento do PIS e da Cofins dos meses de abril e maio ameniza a situação dos setores contemplados (autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis), que estão entre os mais afetados pela importação.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário e Confecção do Estado de São Paulo (Sindivestuário), Ronald Masijah, a redução na tributação deverá ser repassada aos preços dos produtos. No pacote de ontem o segmento, que já tinha desde janeiro o cálculo da contribuição previdenciária sobre faturamento, teve a alíquota reduzida de 1,5% para 1% da receita. "Não é isso que vai fazer o setor crescer mais no ano. O repasse ao preço é certo, pois quem não fizer vai estar morto comercialmente."

Pertencente à mesma cadeia produtiva, o setor têxtil acredita que as medidas de proteção à indústria nacional estão evoluindo, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz. Segundo ele, a folga na planilha de custos deverá ser usada para as empresas se capitalizarem.

O setor de tecnologia da informação é outro no qual o efeito da desoneração não é homogêneo. Inicialmente beneficiada com alíquota de 2,5% sobre faturamento em vez da contribuição previdenciária de 20% sobre folha, o segmento teve a alíquota sobre receita reduzida a 2% no pacote de ontem. A medida é considerada benéfica por empresas maiores do setor, para quem a mudança deve acelerar a formalização do trabalho, diz Antonio Gil, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

Luigi Nese, presidente do Seprosp, sindicato que reúne empresas de processamento de dados e de informática no Estado de São Paulo, diz que mesmo depois da redução de 2,5% para 2% na alíquota sobre faturamento, a alteração continua prejudicando as companhias menores. Ele lembra que essas empresas possuem folha relativamente pequena e, com o recolhimento sobre a receita, pagam mais tributos. "A redução ameniza, mas não resolve." Segundo Nese, o Seprosp havia ajuizado ação para questionar a mudança e o processo será mantido.

No setor de hotelaria as perspectivas são boas. A redução média no preço da hospedagem no Brasil após a desoneração será de até 10%, estima Enrico Torquato, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih). Segundo ele, resorts e hotéis de cinco e quatro estrelas serão os principais beneficiados, já que contam com um quadro maior de funcionários.

O presidente do grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, considerou "extremamente importantes" as novas medidas. "A medida específica para o setor de fármacos é o início do uso de poder de compra nas licitações em que há disputas com importados", comentou, referindo-se à preferência que o governo deve dar para os produtos nacionais do setor nas licitações. Segundo ele, o setor crescerá mais do que a economia, de 7% a 8% em 2012. O grupo reúne nove empresas farmacêuticas nacionais.