Ambientalistas e cientistas mantêm as expectativas de que o relatório a ser apresentado na
CMA traga modificações que caracterizem a produção brasileira como ambientalmente sustentável. Em outubro, o senador
Jorge Viana, acompanhado dos senadores
Blairo Maggi (PR),
Aloysio Nunes (PSDB-SP) e
Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, estiveram reunidos com o professor
Ricardo Rodrigues, da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, da USP, para discutir as sugestões do estudo elaborado pela
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e
Academia Brasileira de Ciências (ABC) para o aperfeiçoamento da reforma do código.
A reportagem é do jornal
Valor, 17-11-2011.
São cerca de dez itens com propostas para questões como a consolidação de áreas ocupadas, compensação de restauração; importância de
APPs; custo de restauração de áreas degradadas, entre outros. "O encontro foi muito positivo, chegamos a um consenso em vários artigos e espero que as mudanças possam ser incorporadas ao relatório da Comissão do Meio Ambiente, que é a de maior peso para que se possa definir uma política agrícola integrada a uma política ambiental.
Na avaliação de
Rodrigues, no entanto, o que deixa o código muito vulnerável é a possibilidade se considerar o que foi feito de errado até 2008 como consolidado. "Trata-se de resolver o problema do passivo ambiental dos produtores, o que desestimulará a proteção do meio ambiente. Para ele, no médio e longo prazos, as reduções nas áreas de proteção ambiental trazem risco de impacto maior sobre as vegetação natural dos biomas com prejuízos para a biodiversidade, conservação da água e do solo, entre outros serviços ambientais.
Para
Marcio Astrani, da equipe de coordenação da Campanha da Amazônia do Greenpeace, o projeto, apesar das promessas de modificações, continua com os mesmos problemas do aprovado pela Câmara.
Segundo
Astrani, boa parte dos artigos da reforma do código assenta-se sobre três eixos: anistia sem critérios ao desmatamento, incentivo ao desmatamento e desproteção florestal, com redução nos índices de proteção de áreas de preservação. "No curto prazo, as consequências são a perda do mérito das punições, como multas e ações de embargo de propriedades. No médio prazo, com a possibilidade de aumento de desmatamento, vai ficar difícil o governo cumprir as metas de redução de emissões de carbono."
