28 Setembro 2011
O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) recomendaram ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica Teles Pires. Dessa forma, eles tentam assegurar a realização de estudos socioambientais sobre os impactos que deverão ocorrer com a instalação do empreendimento.
A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-09-2011.
Na recomendação, os integrantes do MPE/MT e MPF/PA alertam sobre a necessidade de se prever no licenciamento ambiental todos os mecanismos de mitigação e compensação ambientais para que o empreendedor indenize e repare os danos causados ao meio ambiente e também a terceiros.
Para o promotor de Justiça de Alta Floresta, Marcelo Vachiano, a suspensão é necessária para cessar a superveniência de graves riscos a saúde e a qualidade de vida da população e para propiciar a definição de medidas compensatórias para impactos de ocorrência que deverão acontecer.
Os promotores e o procurador querem que o Ibama exija do consórcio da Usina Teles Pires a contratação de uma consultoria especializada para os municípios que serão atingidos pelo empreendimento: Alta Floresta e Paranaíta, no Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará.
"Recomendamos ainda que a instalação do Grupo de Trabalho e Acompanhamento dos Programas de Mitigação e Compensação Socioambiental somente seja considerada após a contratação de consultoria devidamente habilitada para apoio aos municípios", acrescentou Vacchiano.
No Rio Teles Pires está prevista a instalação de cinco empreendimentos: dois já com licença de instalação - as usinas Colíder (embargada) e a Teles Pires - e outros três aguardam o licenciamento.
"Não existe nenhum estudo que identifique o que a soma dos cinco empreendimentos vai provocar", disse o promotor.
A recomendação foi encaminhada ao presidente do Ibama, Kurt Trennepohl; à coordenadora do Dilic, Adriano Rafael Arrepia de Queiroz; ao coordenador geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Thomaz Miazaki Toledo; ao coordenador de Licenciamento de Hidrelétricas, Antonio Hernandes Torres Junior; e aos analistas ambientais, Rodrigo Herles dos Santos e Mariana Tenedini. E foi assinado pelos promotores, Marcelo Vachiano e Hellen Uliam Kuriki, e o procurador da República do Pará, Felício Pontes Junior.