16 Setembro 2011
Em plena ditadura se materializou a grande privatização do sistema de saúde, com a criação de Instituições de Saúde Pensional. As classes médias e altas foram para o sistema, já os pobres ficaram de fora.
A reportagem é de Christian Palma e publicado pelo Página/12, 14-09-2011. A tradução é do Cepat.
Uma nova greve no Chile. Dessa vez convocada pela Confederação Nacional de Funcionários da Saúde Municipalizada (Confusam), organização que representa 25 mil pessoas em todo o Chile. Segundo a presidente da entidade, Carolina Espinoza, a participação chegou a 90% dos funcionários.
A dirigente esclareceu que as principais reivindicações são: acesso aos benefícios por parte dos outros funcionários da saúde, complemento de recursos em situações de risco e implementação de incentivo à aposentadoria. "Recebemos per capita 2.754 pesos (menos de cinco dólares por paciente) e todos os estudos, incluindo os do ministério, assinalam que deve ser no mínimo de 3.500 pesos. Esta diferença está gerando buracos que alguns municípios não podem cobrir e a maioria tem que desvestir um santo para vestir outro", disse a dirigente.
Igualmente a boa parte da educação secundária chilena, a saúde primária recai sobre os municípios, outra herança do regime militar e dos civis da direita que realizaram um processo de descentralização da saúde que incluiu a municipalização dos consultórios.
O modelo começou mal: escassa capacidade administrativa, falta de infraestrutura, desigualdade de recursos por parte das municipalidades e a criação de um sistema em que o tipo de atendimento se divide proporcionalmente entre quem têm mais ou menos dinheiro.
Em 1981, em plena ditadura, se materializou a grande privatização da saúde com criação das Instituições de Saúde Pensional (Isapres) que podem captar e administrar o financiamento da saúde e outorgar o serviço através de prestadoras como clínicas e centros de saúde privados. O sistema favorece essas empresas que estabelecem contratos individuais com a pessoa interessada em entrar no sistema privado aos quais se desconta 7% do seu ganho.
Teoricamente, toda a população tem liberdade de escolher entre o setor público e o privado, mas, na prática, os grupos de salários médio-superior e alto são associados ao Isapres porque podem contribuir. Os pobres ou com salários baixos, de alto risco, devem se filiar o Fundo Nacional de Saúde (Fonasa).
Faz poucos dias se tornou público o balanço do Isapres durante o primeiro semestre de 2011: $ 45 milhões (um dólar é equivalente a 460 pesos chilenos).
Depois de conhecer os lucros obtidos pelo Isapres, o deputado de oposição Gabriel Ascencio pediu ao governo que ponha um "fim ao lucro" na saúde, modificando as normas legais que permitem obter milhões. O parlamentar acrescentou que "como a maioria do país, está contra o lucro na educação, porque não é lógico e nem ético que se ganhe lucro com um direito fundamental dos chilenos, também acreditamos que não podemos permitir que se continue ganhando com a saúde e, menos ainda, ganhando mais de 45 bilhões de pesos como obteve o Isapres durante o primeiro semestre desse ano".
Mas não foi apenas esse ano. Um informe entregue pela Superintendência da Saúde revelou que os ganhos do Isapres dobraram nos últimos dez anos. Nesse período, estas companhias passaram de lucros de 20 bilhões de pesos em 2001 para 45 bilhões de pesos em junho de 2011. Acompanhou esse proceso uma alta nos preços dos planos de saúde para os associados, que neste último ano foi de 5,6%, segundo o jornal La Segunda.
