A Defensoria do Povo solicitou a proibição imediata do indosulfan, inseticida mais usado na produção agrícola da Argentina. Seu uso já está proibido em 74 países e a ONU decidiu abandonar sua utilização no próximo ano.

A reportagem é de Darío Aranda e está publicada no jornal Página/12, 15-06-2011. A tradução é do Cepat.

"É menos nocivo que outros inseticidas", "Não há estudos contrários a ele", "Os seus efeitos nocivos não estão provados", são alguns dos argumentos que há seis décadas empresas, produtores, cientistas e funcionários repetem para defender o uso do indosulfan, o inseticida mais utilizado na Argentina. Depois de décadas de denúncias de pessoas afetadas e organizações sociais, o endosulfan acaba de ser incluído no Convênio de Estocolmo, instância ligada à ONU, que estabeleceu o fim de seu uso para 2012.

Na mesma linha, a Defensoria do Povo da Nação solicitou ao Ministério da Agricultura para que se limite seu uso em 5,5 milhões de litros por ano na produção de algodão, milho e soja, entre outros cultivos. A Câmara de Saúde Agropecuária e Fertilizantes (Casafe), que reúne empresas do setor, adiantou que respeitará a decisão do Convênio de Estocolmo, mas manifestou sua discordância ao pedido da Defensoria de restringi-lo já neste momento. O inseticida já foi proibido em 74 países.

"Consultado o Ministério da Saúde sobre a toxicidade do endosulfan, respondeu que tem propriedades carcinogênicas para os seres humanos", fundamenta a Resolução 101/11 da Defensoria do Povo, que assinala o endosulfan como responsável por alterações neurológicas, afecção visual, efeitos adversos sobre o sistema reprodutivo masculino, os rins e o fígado, entre outros efeitos negativos. A Resolução recorda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o endosulfan como "altamente tóxico".

Utilizado para combater insetos na soja, alfafa, algodão, girassol, linho, milho, tabaco e hortaliças, possui uma classificação química de organoclorado, e atua sobre insetos por contato e ingestão, ainda que com altas temperaturas pode agir por inalação. É extremamente tóxico para peixes e de uso restrito em cursos de água, embora (como com o resto das fumigações) não exista controle sobre o seu uso. Na Argentina está catalogado como produto muito perigoso.

"Se apresenta uma tendência crescente quanto à comercialização e utilização do endosulfan, e é o principal inseticida comercializado na Argentina", explica o pesquisador, professor da Faculdade de Agronomia da UBA e coordenador da Rede de Ação de Praguicidas da América Latina (Rapal), Javier Souza Casadinho, e recorda que já foi proibido em 74 países.

Com base em dados da Casafe, um relatório de Souza Casadinho precisa que em 1999 foram comercializados 1,9 milhão de litros na Argentina. Em 2003, aumentou para 3,4 milhões de litros. E em 2006, passou para 4,2 milhões de litros. A Casafe informa que em 2010 foram utilizados 5,5 milhões de litros.

Souza Casadinho afirma que o uso crescente do agrotóxico se deve ao modelo agrícola vigente que induz "ao aumento geral do uso de inseticidas", e precisa: "A expansão da monocultura de soja, na ausência de uma estratégia global para o manejo de pragas, deriva na utilização pontual de inseticidas". E acrescenta que na horticultura também se evidencia uma maior utilização de agrotóxicos.

O pesquisador alertou para a possível substituição do endosulfan por outros agrotóxicos com similares perigos sanitários e questionamentos (clorpirifos, metamidofos, cipermetrina e lambdacialotrina, entre outros). A Rapal promove a alternativa agroecológica, com provas de efetividade e rendimento em práticas de camponeses e pequenos produtores.

Em abril passado, a 5ª Reunião da Conferência das Partes (COP5) do Convênio de Estocolmo (espaço internacional patrocinado pela ONU que regula o tratamento de substâncias tóxicas) decidiu, com a presença de 127 países, que o endosulfan será incluído na lista de "contaminantes orgânicos persistentes" e solicitou que seja retirado do mercado em abril de 2012 em decorrência dos "graves efeitos" que produz nas pessoas.

O diretor-executivo da Câmara de Saúde Agropecuária e Fertilizantes (Casafe), Juan Cruz Jaime, afirmou esta semana que a instituição é "respeitosa dos convênios internacionais", pediu que "a Argentina respeito o cronograma determinado pelo Convênio" e rechaçou a proibição imediata solicitada pela Defensoria do Povo.

Entre as empresas que produzem ou comercializam o endosulfan sobressaem a Dupont, Nidera, Brometan, Chemotecnica, Chemplant, Nufarm, Ciagro e Magan, entre outras. Um jogador de peso era a multinacional Bayer, mas em agosto de 2009 anunciou a retirada do produto do mercado.