02 Junho 2011
A reunião de representantes da CUT e das demais centrais sindicais com os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) para discutir o fim do Fator Previdenciário terminou sem que nada de concreto fosse decidido.
A reportagem é de Marize Muniz e publicado pelo portal da CUT, 02-06-2011.
O governo não apresentou nenhuma proposta para ser debatida e os representantes de algumas centrais sindicais sugeriram o reinício do debate sobre como substituir o Fator - fórmula de cálculo implantada em 1999 para reduzir o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.
“Saio daqui frustrado porque há milhões de trabalhadores esperando uma decisão sobre o fim do Fator Previdenciário e o que algumas centrais sugerem é que comecemos de novo a discussão”, disse Artur Henrique, presidente da CUT, que completou: “isso é uma irresponsabilidade de algumas centrais”.
A proposta da CUT é substituir o Fator pela fórmula 85/95. Entre outras mudanças, essa fórmula prevê o congelamento da tábua de expectativa de vida para todos aqueles que atingirem o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), independentemente de terem preenchido todos os requisitos para se aposentar.
Pela fórmula 85/95, o trabalhador precisa somar o tempo de contribuição à sua idade e, se o resultado dessa soma for 95 (no caso de homens) e 85 (no caso de mulheres), a aposentadoria será integral. A nova regra reduz o tempo necessário para se aposentar com 100% do benefício e, como consequência, aumenta o valor das novas aposentadorias.
Para Artur Henrique, se não há acordo entre as centrais, o governo teria de apresentar uma proposta para ser discutida, pois a demora para se tomar uma decisão significa que os trabalhadores têm que trabalhar cada vez mais para ganhar cada vez menos. “Se não há consenso entre as centrais, o governo tem de estabelecer qual a sua proposta”, concluiu.
O assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, propôs que os ministérios da Fazenda, Planejamento, Previdência Social e a Secretaria Geral se reúnam para decidir que proposta apresentar ao movimento sindical e, depois, marcar uma nova reunião com os representantes das centrais. “O governo vai tratar do tema, se reunir, e decidir sua posição”. Todos os sindicalistas concordaram com a proposta.
O ministro Gilberto Carvalho abriu a reunião, mas não ficou até o final. Ele disse que esta reunião é um marco no compromisso que a presidenta Dilma Rousseff fez de realizar um processo intenso de diálogo com o movimento social, tanto no que diz respeito às políticas para trabalhadores e aposentados quanto aos temas de interesse do governo.
O ministro Garibaldi Alves disse que “o governo esperava que pudéssemos construir uma proposta a partir da fórmula 85/95”.