Tragédia traz à tona condição de pessoas forçadas a migrar devido a conflitos na Tunísia, Egito e Líbia, e pressiona membros da União Europeia a compartilharem com a Itália a responsabilidade por refugiados.

Foto: Corriere della Sera

A reportagem é do sítio Deutsche Welle, 06-04-2011.

Um barco com aproximadamente 300 refugiados da Líbia naufragou no Mar Mediterrâneo na madrugada desta quarta-feira (06/04), entre as ilhas de Malta e Lampedusa, no sul da Itália. Apenas 51 pessoas foram resgatadas com vida no final da tarde, cerca de 12 horas depois do acidente, dizem autoridades. Entre os sobreviventes, 48, incluindo uma mulher grávida de oito meses, foram resgatados por uma patrulha da guarda costeira italiana, enquanto outros três foram salvos por um barco pesqueiro da Sicília.

Confronto diplomático

Durante semanas as autoridades europeias discutem o destino de milhares de migrantes amontoados em abrigos improvisados na pequena ilha de Lampedusa, no sul da Itália, tendo sobrevivido a perigosas viagens marítimas desde o norte da África, a bordo de barcos superlotados.

O acidente desta quarta-feira ocorreu no contexto de um tumultuado intercâmbio diplomático, no qual a Itália tem acusado outros membros da União Europeia de falharem em demonstrar solidariedade para lidar com os migrantes.

Diante de um "êxodo de proporções bíblicas", a UE estaria demonstrando "inércia", disseram ministros italianos. Desde que o ex-presidente da Tunísia, Zine El-Abidine Ben Ali, foi deposto em janeiro, mais de 22 mil tunisianos chegaram a Lampedusa, território italiano mais próximo do Norte da África, a 113 quilômetros da Tunísia.

Trampolim para imigração ilegal

Ministros italianos também alertaram que a situação pode piorar. Segundo eles, centenas de milhares de migrantes africanos podem tentar tirar proveito do conflito na Líbia e usar a costa do país como um trampolim para chegar à Europa.

Inicialmente a UE respondeu ao apelo italiano com uma reserva de fundos para ajudar na acomodação dos migrantes, mas disse que seria uma decisão individual dos Estados-membros oferecer voluntariamente outros tipos de ajuda.

A França e a Alemanha recusaram-se a receber migrantes. Seus governos enfrentaram recentemente eleições regionais e em ambos os países a imigração ilegal permanece um assunto controverso.

Essa postura levou Berlusconi a mudar de tática. Primeiro, ameaçou emitir permissões de residência temporária aos tunisianos, o que, pelo Acordo de Schengen, permitiria aos imigrantes a entrar em qualquer um dos 25 cossignatários do tratado de livre fronteira, inclusive a França e Alemanha, onde, segundo Berlusconi, muitos dos refugiados teriam parentes.

O premiê italiano também viajou nesta semana para a Tunísia para negociar um acordo sobre a eventual repatriação de alguns tunisianos, embora tenha sido especificado que não seria um processo em massa, e nenhum prazo tenha sido mencionado.

UE quer acolher refugiados

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, indicou querer que seus Estados-membros acolham refugiados da Líbia. Em uma carta para os diversos ministros de Interior, nesta quarta-feira, a comissária para Assuntos Europeus, Cecilia Malmstrom, pressionou pelo reassentamento na Europa dos que estão presos nas fronteiras do Norte da África, após terem fugido da Líbia. Muitas delas não podem voltar para casa, já que vêm de países devastados pela guerra, como a Somália.

Malmstrom escreveu em uma carta que o reassentamento "pode representar não apenas uma medida de salvação para os atingido, como um importante gesto de partilha de responsabilidade" em relação a países como a Itália.

Mas após o naufrágio desta quarta-feira, alguns ativistas dos direitos humanos declararam não estar convencidos pelo que classificam como medidas tardias ou insuficientes dos governos. Savino Pezzotta, do Conselho Italiano para Refugiados (CIR) exigiu uma explicação de como o acidente pode ter ocorrido "em águas governadas por frotas internacionais completamente militarizadas", devido à campanha da Otan contra as forças de Kadafi.

"É preciso verificar se foram violadas leis marítimas internacionais que especificam ser um dever dar assistência a pessoas em risco", disse Pezzotta.