Trabalho por aplicativos: jornada extensa, poucos direitos e até ‘rendimento negativo’

Pesquisa da CUT e da OIT detalha realidade dos entregadores que atuam em Brasília e Recife.

A reportagem e publicada pela Rede Brasil Atual, 17-12-2021.

São Paulo

Setor que cresceu ainda mais durante a pandemia, o trabalho por aplicativos revela uma nova face de precarização no país. Com jornadas extensas, que podem chegar a 18 horas por dia, e casos até de “rendimento negativo”. Os detalhes dessa realidade, em Brasília e Recife, serão divulgados nesta sexta-feira (18), em pesquisa realizada a partir de parceira entre a CUT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o estudo, 92% dos trabalhadores em plataformas de aplicativos de entrega nas duas capitais pesquisadas são homens. A maior parte tem até 30 anos. São pretos ou pardos (classificação do IBGE): 68%. Em média, conseguem renda mensal de R$ 1.172,63. As informações fazem parte da pesquisa “Condições de Direitos e Diálogo Social para Trabalhadoras e Trabalhadores do Setor de Entrega por Aplicativo em Brasília e Recife”, realizada ao longo de 18 meses pelo Instituto Observatório Social, da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“O estudo ratifica que nenhum princípio de trabalho decente se aplica a essa categoria, que cresceu durante a pandemia de coronavírus e reflete o desemprego recorde no país” diz a CUT. “Esse cenário local, que está inserido em um processo nacional e global de avanço das plataformas, levou ao aumento de uma categoria que trabalha jornadas extensas, sem direitos trabalhistas e previdenciários”, afirma o presidente da entidade, Sérgio Nobre. “Garantir que esses trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo tenham condições de trabalho decente é um desafio importante para a nossa Central já colocado antes mesmo da pandemia. Por tudo isso, a pesquisa representa instrumento essencial à compreensão desse cenário, para que possamos formular propostas e ações de representação dessa categoria tão precarizada”, acrescenta.

Perfil da atividade

O estudo mostra existência de relação de subordinação (patrão-empregado), uma questão ainda em aberto nas decisões da Justiça do Trabalho. Além disso, a pesquisa traça perfil sociodemográfico dos entregados, aborda condições de trabalho, o “poder das empresas de aplicativos” e o que a central chama “precária logística” na atividade da categoria.

“A pesquisa ajudou a identificar o quanto o processo de erosão do trabalho assalariado foi acelerado nas últimas décadas, configurando uma das questões-chave para o que é chamado de ‘uberização do trabalho’, comenta ainda a CUT. Segundo a central, a pesquisa revelou casos de trabalhadores que têm jornada todos os dias da semana, 13 horas por dia, para obter renda líquida/hora de R$ 0,59 – a média é de R$ 5,03. “E pode ser ainda pior: há relatos de entregador que trabalha sete dias por semana, de 12 a 18 horas por dia, e sua renda líquida é de (menos) -R$ 0,86, ou seja, rendimento negativo.”

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