05 Fevereiro 2021
Dirigente do movimento relata que Incra desistiu de assentar famílias em Goiás e pode provocar despejo em plena pandemia.
A reportagem é de Daniel Giovanaz, publicado por Brasil de Fato, 04-02-2021.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa o governo federal de mentir na divulgação de números sobre a reforma agrária em 2020.
Em nota publicada na última segunda-feira (1º), o movimento questiona dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que apontam 3.813 famílias assentadas ao longo do ano. Os estados com mais camponeses beneficiados, segundo a autarquia, seriam Mato Grosso, com 693 famílias, e Goiás, com 425.
“Esse número, que por si só, seria irrisório caso fosse verdadeiro, frente à necessidade de mais de 80 mil famílias que precisam de terra em todo Brasil”, diz o MST. O total de famílias assentadas teria caído 29% em relação a 2019, conforme os dados do Incra.
“O governo Bolsonaro não desapropriou nenhum latifúndio até o momento. O que ele chama de reforma agrária é o reconhecimento e/ou reposição de famílias que já vivem em áreas e lotes desapropriados”, completa o movimento, em nota.
O MST lembra que o governo Bolsonaro (sem partido) paralisou a tramitação de 413 processos de desapropriação que estavam em andamento e que o Incra abandonou 187 processos autorizados pelo Judiciário para imissão de posse – casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não registrou o documento em cartório imobiliário.
A nota do movimento também critica o lançamento do programa Titula Brasil, que “cria novos entraves para a democratização do acesso à terra, priorizando a titulação e a entrega das terras públicas e incentivando a grilagem.”
A paralisação da reforma agrária pelo governo Bolsonaro é o tema de um documentário lançado no último sábado pela ONG Repórter Brasil, intitulado “Parou por quê?”.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Incra para responder aos questionamentos do MST, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
“Não temos nenhuma informação, de 2020 e 2021, de nenhuma área desapropriada ou adquirida pelo governo Bolsonaro aqui em Goiás”, ressalta Gilvan Rodrigues, coordenador do MST no estado. “O que ele está fazendo é aproveitar áreas que foram compradas 4 ou 5 anos atrás”.
“Tem sete fazendas que foram adquiridas pelo Incra entre 2014 e 2016. Depois disso, até os dias atuais, pelo que sabemos não há nenhuma fazenda adquirida pelo Incra para assentamentos de reforma agrária”, completa. “As famílias estão dentro dessas áreas, mas não estão cadastradas nem regularizadas pelo Incra. De forma que, neste governo atual, não existe nenhuma ação na perspectiva de assentar famílias”.
Rodrigues enfatiza que regularizar famílias que já estavam assentadas por governos anteriores não é “fazer reforma agrária”.
“Tem casos emblemáticos aqui no estado de fazendas, de 2015, em que o Incra havia feito contrato para assentar famílias. O Incra e os proprietários, a partir de comodatos, permitiram a entrada dessas famílias nas áreas, mas quando entrou o governo Bolsonaro, o Incra desistiu”, relata. “Agora, as famílias estão à mercê de ameaças de despejo, com a perspectiva de reintegração de posse desses acampamentos pela justiça local".
O dirigente do MST se refere a 45 famílias que residem no acampamento Che Guevara, no município de Piranhas (GO), que receberam ordem de despejo no último dia 20. A comunidade produz alimentos saudáveis no território da fazenda Vale dos Buritis desde outubro de 2015, mas a Justiça ordenou o despejo mesmo durante a pandemia de covid-19.
O movimento está mobilizado para tentar suspender o despejo no Tribunal de Justiça. A decisão será do desembargador Fausto Moreira Diniz.
O descaso com a pauta da reforma agrária foi denunciado pelo MST junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em reunião no final de 2020.
