09 Abril 2019
No início de março, o maior tabloide da Alemanha, Bild, proclamou: “Um espectro ronda a Alemanha, o espectro da expropriação”.
O jornal, propenso ao sensacionalismo, não estava totalmente errado: nos últimos meses, poucos temas têm sido tão debatidos na Alemanha quanto a questão das apreensões de propriedade. O motivo? Uma iniciativa em Berlim, com o objetivo de confiscar 200 mil casas dos maiores proprietários de imóveis da cidade – e transformá-las em habitação social.
A reportagem é de Lucas Hermsmeier, publicada por Le Monde Diplomatique, edição anglófona e reproduzida por Outras Palavras, 05-04-2019. A tradução é de Felipe Calabrez.
Se tudo correr conforme o planejado, Berlim realizará um referendo no próximo ano. O resultado poderá forçar o governo a realizar essas expropriações históricas. A proposta, denominada “expropriar a Deutsche Wohnen” nomeia especificamente o maior dono de propriedade privada da cidade, o Deutsche Wohnen, mas também tem em mira todos os principais proprietários de imóveis.
E enquanto os ativistas veem uma chance sem precedentes de ganhar sua cidade de volta, resgatando-a das garras do capital financeiro, comentaristas conservadores e liberais, políticos e investidores alertam contra o retorno do socialismo de Estado ao estilo da República Democrática Alemã. A agência de classificação Moody’s já ameaçou rebaixar o status de crédito de Berlim, caso a proposta de expropriação se torne política pública.
“Especialistas” chocaram-se com o fato de a questão estar na mesa; Frank Plasberg, apresentador de um dos mais populares programas políticos alemães de TV, interrompeu uma discussão sobre o assunto durante um programa, em meados de março, para observar: “Nós estivemos conversando por 11 minutos sobre a expropriação de uma corporação na Alemanha. Eu não teria pensado que isso é possível”.
O apresentador, ao que parece, não conseguia acreditar que um assunto escolhido por ele mesmo estava sendo levado tão a sério. E isso é o mais notável sobre essa iniciativa. Na maioria das outras capitais ocidentais, tal proposta seria considerada como ideia ingênua de esquerdistas radicais. Em Berlim, famosa por sua cultura de protesto e moldada por suas rupturas históricas, a campanha tornou-se popular.
Em uma pesquisa realizada este ano pelo jornal Der Tagesspiegelearlier, de Berlim, 55% dos entrevistados afirmaram seu apoio às expropriações. Muitos acham que é uma resposta apropriada à extrema gentrificação pela qual a cidade passou. Os aluguéis aumentaram em mais de 100%, em uma década. Famílias, instituições culturais e pequenas empresas foram deslocadas. Em outras palavras, é um ato de autodefesa — e tem o potencial de se tornar um modelo de resistência urbana para outras cidades.
Rouzbeh Taheri, o fundador da “Expropriar a Deutsche Wohnen”, tem 45 anos. É alto, muitas vezes usa uma touca plana e ostenta uma expressão cética. Dependendo de a quem você pergunta, ele é um dos ativistas mais encorajadores da cidade – ou um dos mais irritantes. “Berlim tem uma longa tradição de lutar por moradias populares”, disse ele em uma conversa no Skype. “E, no entanto, alguns anos atrás esse clamor por expropriação teria sido impossível. Tem havido uma mudança enorme no discurso ”.
Taheri tinha 14 anos quando deixou o Irã para Berlim, para evitar o recrutamento militar. Era 1988, um ano antes da queda do muro. Na Alemanha, ele estudou economia política, fundou uma empresa de pedidos online e tornou-se ativista. Se você pedir a ele para descrever as mudanças da cidade nas últimas três décadas, Taheri observa os desenvolvimentos positivos primeiro. “Berlim tornou-se mais diversificada. A parte oriental e ocidental cresceram juntas. A cidade é agora mais dinâmica, povoada e internacional”, diz ele.
Mas essas transformações — e o recém-descoberto protagonismo de Berlim no circuito global moderno — vieram como desvantagens. Para começar, nenhuma outra cidade alemã viu um aumento tão grande no custo do aluguel. “Muitos moradores locais temem perder seu último porto seguro: suas próprias casas”, diz Taheri. “Isso criou ansiedades, raiva e um sentimento de humilhação”.
Na primavera [nórdica] de 2018, Taheri criou uma plataforma para canalizar esses sentimentos em ação. Ele ajudou a conectar vários grupos de inquilinos para redigir a proposta do referendo. No lançamento da proposta, em um espaço ativista no bairro Prenzlauer Berg no ano passado, Taheri anunciou: “Você não pode iniciar uma campanha como essa em qualquer lugar. Mas em Berlim, neste momento e contra essa empresa, é possível ”.
A empresa Deutsche Wohnen está muito menos entusiasmada com este referendo. Controlada agora por vários grupos financeiros e pequenos acionistas, tem 110 mil apartamentos na cidade. Fundada em 1998 pelo Deutsche Bank, a gigante imobiliária ganhou rapidamente má reputação de roubar e maltratar locatários. “É sua estratégia negligenciar suas casas até que uma modernização cara seja necessária. Eles consideram Berlim sua presa”, diz Taheri.
De fato: Berlim tem sido um feliz terreno de caça para os proprietários. Em 2017, a empresa obteve lucro de 2,04 bilhões de dólares. O maior acionista da Deutsche Wohnen, com mais de 10%, é a BlackRock, a maior administradora de ativos do mundo.
A Deutsche Wohnen é um exemplo típico da financeirização da gestão habitacional, na qual os valores contábeis são mais importantes do que melhoras substantivas e a satisfação do inquilino”, diz o sociólogo Andrej Holm, autor de vários livros sobre gentrificação. Holm observa que contramedidas como expropriações estão atrasadas há muito tempo. “O problema da habitação tornou-se tão agudo para muitos berlinenses que já não é necessário estudar Marx para chegar à conclusão de que os interesses das empresas privadas são um obstáculo à provisão de habitação social”.
Embora a Deutsche Wohnen seja o alvo nomeado da iniciativa de expropriação, não é a única empresa com algo a perder no jogo. A proposta visa a uma mudança estrutural, que vai muito além do combate a uma empresa. A resolução da iniciativa declara: “Precisamos de uma comunização em grande escala na construção e no fornecimento de moradia, porque essa é a única maneira de garantir um fornecimento social de moradia”.
No total, dez empresas, cada uma das quais possui ao menos 3 mil imóveis, seriam afetadas. Neste abril, começará a campanha oficial pelo referendo. Para fazê-lo, a campanha pela “Expropriação” deve coletar 170 mil assinaturas. Supondo que tal apoio amplo seja obtido, uma longa batalha legal se seguirá, e mesmo se a iniciativa for bem sucedida, a batalha sobre o quanto a cidade terá que pagar para implementar o plano será ferozmente travada. Os ativistas estimam que a compensação a ser paga pela cidade aos proprietários deve ficar entre 7 a 13 bilhões de euros, por 200 mil casas; as estimativas da prefeitura chegam a 36 bilhões de euros.
Os oponentes da iniciativa advertem que a expropriação em massa de propriedades equivaleria a atacar as próprias fundações do Estado alemão. No entanto, é a Constituição alemã de 1949 que fornece as bases para a proposta do referendo. O Artigo 15 da lei básica do país estabelece que “as terras, os recursos naturais e os meios de produção podem, para fins de nacionalização, ser transferidos para propriedade pública ou outras formas de empreendimento público por uma lei que determine a natureza e a extensão da compensação”. A inclusão do Artigo 15 na Constituição deve-se ao turbulento momento pós-guerra em que foi redigida a Constituição. À época, o compromisso da Alemanha com um sistema capitalista ainda era incerto.
Essa seria a primeira vez, em 70 anos, que o Artigo 15 seria invocado. O fato evidencia a gravidade da crise imobiliária em Berlim.
Para entender o atual movimento anti-gentrificação é preciso olhar para a cultura de protesto única da cidade. “Desde o final da Segunda Guerra Mundial até a virada do milênio, Berlim foi basicamente retirada das leis do livre mercado”, diz a geógrafa Ilse Helbrecht, da Universidade Humboldt, em Berlim. Berlim Ocidental era uma ilha de subsídios, sua economia dificilmente seria viável por conta própria. E Berlim Oriental, capital da República Democrática Alemã (RDA), era uma economia socialista planejada. A relativa falta de poder competidor em ambos os lados da cidade permitiu que uma cultura esquerdista crescesse, formando o que Holm chama de “identidade faça você mesmo”, que pode ser entendida tanto como uma expressão de possibilidade criativa como uma consequência de falhas políticas.
As coisas começaram a mudar drasticamente na virada do século passado. Em 2004, a decisão da Easyjet de tornar o aeroporto de Berlim-Schönefeld um dos seus principais centros europeus trouxe uma grande onda de turistas. O famoso templo tecnológico Berghain foi inaugurado no mesmo ano e logo foi eleito o “melhor clube noturno do mundo”, atraindo mais visitantes de lugares distantes. Depois, houve a Copa do Mundo em 2006, durante a qual os fãs de futebol de todo o mundo ficaram surpresos com a hospitalidade da Alemanha (e o clima atipicamente perfeito naquele verão).
Esses fenômenos, combinados com os custos de vida relativamente baixos, tornaram Berlim não apenas um destino turístico, mas também um lugar desejável para os trabalhadores criativos e tecnológicos se mudarem. No processo, os aluguéis dispararam.
O que mais contribuiu para a hipergentrificação de Berlim foram as próprias políticas da cidade. Não muito tempo depois da queda do muro, o Senado da cidade começou a privatizar grande parte de sua infraestrutura pública. Em 1997, Berlim vendeu metade de suas concessionárias de eletricidade. Dois anos depois, a mesma coisa aconteceu com a água. O maior, e talvez o mais mal concebido negócio imobiliário, ocorreu em 2004, quando a cidade alienou 65 mil imóveis pelo preço obscenamente barato de 405 milhões de euros e transferiu uma quantia considerável de dívida municipal para investidores privados. Tudo somado, cada apartamento foi vendido por apenas cerca de 30 mil euros. A maioria dessas casas é propriedade da Deutsche Wohnen. No total, Berlim privatizou 200 mil imóveis entre 1989 e 2004.
O processo de privatização foi viabilizado em parte por partidos supostamente de esquerda no governo da cidade. Desde 1989, os social-democratas estão presentes em todos os Senados, três vezes construindo uma coalizão com o Partido da Esquerda. “Ambos partidos devem ser responsabilizados pela execução de uma agenda neoliberal”, disse o organizador Taheri. Em 2003, o então prefeito Klaus Wowereit, famoso por sua indiferença cínica, cunhou um slogan, que serviu como uma desculpa para o fracasso político: “Berlim é pobre, mas sexy”. Não é preciso dizer que essa é uma atitude que apenas pessoas não pobres poderiam achar sexy.
Nos últimos anos, o governo de Berlim — agora uma coalizão entre social-democratas, Partido da Esquerda e Partido Verde — começou lentamente a corrigir os erros do passado recente. A cidade comprou de volta alguns apartamentos de investidores privados, e um congelamento de aluguel de cinco anos está sendo considerado. Mas esses esforços são resultado do ativismo popular e da pressão dos protestos.
As comunidades de esquerda de Berlim — especialmente o movimento pelos direitos dos inquilinos – tornou-se maior, mais radical, mais organizada e impossível de ser ignorada pelo governo. Os esforços de resistência fizeram com que a cidade desprivatizasse seu abastecimento de água em 2013. Um ano depois, a maioria dos eleitores em Berlim decidiu manter o Tempelhofer Feld, um aeroporto transformado em parque, livre de empreendimentos imobiliários. E, no outono passado, os manifestantes interromperam os planos do Google de construir um campus de startups no bairro de Kreuzberg. “A resistência contra a gentrificação tornou-se muito mais forte nos últimos dez anos. Está provado que o protesto vale a pena ”, diz Taheri. Em fevereiro, o jornal liberal-conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung chegou a sugerir em sua primeira página que Berlim havia se tornado “uma cidade socialista”. “É um sinal positivo, de que nossos inimigos estão assustados”, explica Nina Scholz, jornalista freelancer e ativista em Berlim; “Infelizmente, no entanto, não estamos lidando aqui com o retorno do socialismo”.
Partidos no governo municipal mostram uma disposição para políticas socialistas, disse Scholz, “mas a coalizão como um todo ainda é extremamente favorável aos investidores, focada no turismo excessivo e na indústria de startups”.
Scholz, que ajudou a desenvolver a campanha “Expropriação”, observou que um dos maiores desafios tem sido unir ativistas e inquilinos. “Os mundos estavam colidindo entre ativistas que usavam a palavra ‘expropriação’ e inquilinos que não queriam ter nada a ver com isso”, disse ela. Para muitos inquilinos, a proposta parecia muito radical. Depois de dezenas de reuniões, oficinas e conversas de vizinhança, no entanto, o movimento agora é maior do que nunca. “É muito diverso: jovens e idosos, do leste e do oeste. Todos eles entendem que este referendo é sua única chance ”, disse Scholz.
O movimento anti-gentrificação não cresceu apenas em Berlim. Em fevereiro, manifestantes de Nova York e políticos locais frustraram os planos da Amazon de construir uma nova sede na cidade. Em 2015, Barcelona elegeu um dos seus ativistas de habitação mais proeminentes, Ada Colau, para ser a nova prefeita. “Temos conexões com movimentos de muitas outras cidades”, conta Taheri.
Há, por exemplo, o festival internacional anual “Urbanizar”, onde ativistas anti-gentrificação de todo o mundo se reúnem e criam estratégias. A Fundação Rosa Luxemburgo organiza várias conferências por ano, que reúnem ativistas. Alguns dos organizadores que protestaram contra o campus do Google em Berlim-Kreuzberg, no ano passado, ligaram-se a manifestantes anti-Amazon em Nova York.
“Podemos aprender uns com os outros. E espero que falemos em breve sobre a socialização do Facebook, Google, Amazon e outros. Mas, por enquanto, em Berlim, é sobre empresas de habitação ”, diz Scholz.
Ativistas de todo o mundo voltarão suas atenções para Berlim neste verão [nórdico], quando a iniciativa começar a coletar assinaturas. O discurso, a capital da Alemanha já mudou substancialmente. Holm está otimista: “Em última análise, será devido aos inquilinos da cidade que, em algum momento, será contada a história de que, em Berlim, eles encontraram uma maneira de reverter a radical orientação de mercado que marcou 25 anos de neoliberalismo ”
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