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23 Mai 2017

A mudança da estratégia jurídica de Michel Temer começou a ser discutida no fim de semana, quando o presidente percebeu que um julgamento desfavorável do pedido de suspender o inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser uma sentença de morte e decretar o fim antecipado de seu governo.

A reportagem é de Vera Rosa e Beatriz Bulla, publicada por O Estado de S. Paulo, 23-05-2017.

Depois que as cúpulas do PSDB e do DEM tomaram o veredicto do plenário do STF – antes marcado para amanhã – como parâmetro para a decisão de permanecer ou não na base aliada, Temer viu que a tática até então estabelecida havia se tornado uma armadilha.

Principal alvo das delações da JBS, o presidente foi alertado de que havia riscos de sofrer uma derrota na Corte e, sendo assim, toda a estratégia traçada poderia se transformar num divisor de águas contra o governo. A avaliação feita no Palácio do Planalto foi a de que, se o plenário referendasse o parecer do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, mantendo a investigação contra Temer, a crise aumentaria e a situação do presidente ficaria insustentável.

Com esse diagnóstico, o Planalto recorreu aos serviços do perito Ricardo Molina, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na tentativa de mostrar que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, continha edições, e, portanto, não poderia ser usada como prova na investigação.

Foi, na prática, mais uma estratégia para ganhar tempo e afastar ultimatos, deixando o inquérito correr no seu curso natural e evitando o possível desembarque de aliados. Dessa forma, quando a Polícia Federal entregar o seu laudo ao STF, o presidente já terá apresentado sua defesa pública.

Alívio

No Supremo, o recuo na defesa de Temer foi visto com alívio. Para um ministro da Corte, da forma como as coisas vinham sendo conduzidas, o STF estava praticamente fadado a definir a morte ou a sobrevivência política do presidente, o que não é papel do tribunal. Sem o peso dessa decisão nos ombros, ministros avaliavam ontem que a Corte vai analisar a situação de Temer num cenário com menos pressão política.

Em conversas reservadas, magistrados diziam que, se o plenário referendasse por maioria a decisão de Fachin de abrir investigação contra Temer, o efeito para ele seria semelhante ao do recebimento da denúncia. Argumentavam ainda que a batalha do presidente sobre sua governabilidade deve ser travada no campo político e entre atores econômicos, não entre juízes.

“Todos nós queremos a verdade e a Justiça vai fazer o seu papel. Enquanto não tivermos a verdade, não podemos parar o País, como deseja a oposição, que aposta no ‘quanto pior, melhor’”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), também investigado pela Lava Jato.

Nos bastidores, auxiliares de Temer observam que, se o PSDB deixar a equipe, arrastará outros aliados. Dirigentes tucanos, por sua vez, dizem estar atentos aos desdobramentos da crise. Uma ala do partido afirma não querer ficar na Esplanada para o “abraço de afogados”.

Dúvidas

Na noite de domingo, ministros e parlamentares discutiram com Temer, no Palácio da Alvorada, o que chamaram de atitudes “suspeitas” de Fachin e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nas rodas de conversa, o comentário era o de que Janot pode sair desmoralizado dessa investigação.

Duas questões chamaram a atenção: a pressa do Ministério Público em fechar o acordo com a JBS e a diferença entre as punições impostas aos irmãos Joesley e Wesley Batista e a outros delatores, como os do grupo Odebrecht. Os donos da JBS não foram presos, nem obrigados a usar tornozeleiras. Joesley chegou a ter, ainda, autorização para viajar a Nova York.


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