23 Novembro 2016
O Ministério Público Federal do Mato Grosso informou nesta segunda-feira (21) que solicitou a abertura de inquérito policial à superintendência regional da Polícia Federal para apurar a prática de crime ambiental, com indicação de realização de perícia técnica no rio Teles Pires, que sofreu danos ambientais a fauna e a flora com o vazamento de óleo da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, que fica na divisa com o estado do Pará.
A reportagem é de Keka Werneck, publicada por Amazônia Real, 22-11-2016.
O MPF determinou que a PF ouça depoimentos de oito funcionários da empresa de Energia São Manoel, gestora da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, obre o vazamento de óleo no rio Teles Pires.
O acidente aconteceu no dia 10 de novembro. Os indígenas que vivem no extremo norte de Mato Grosso, principalmente das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká, denunciaram o desastre ambiental do rio Teles Pires, um dos principais mananciais da região, ocorrendo mortandade de peixes e inclusive a morte de um boto.
Por causa do acidente, os indígenas estão sem água para beber. Em entrevista à Amazônia Real por telefone, o indígena Taravy Kayabi disse que a empresa responsável pelo acidente, Energia São Manoel, prestou socorro aos povos da região encaminhando água mineral em barcos para 30 dias.
Por meio de nota enviada à reportagem, a empresa à Empresa de Energia São Manoel, gestora da Usina Hidrelética (UHE) São Manoel, admitiu que detectou uma mancha de óleo no rio Teles Pires no dia 13 de novembro e afirma que a situação já está normalizada.
O líder indígena Taravy Kayabi está revoltado e afirma que não é verdade. “A água continua suja, ainda tem mancha de óleo na superfície, dá para ver, e no fundo do rio a gente não sabe como está. Tem peixe morto nas margens”, detalha, comentando que é uma cena triste de se ver.
Segundo ele, o clima é de tensão em pelo menos 17 aldeias na região de Paranaíta (MT), município onde a UHE São Manoel está instalada e operando. Mais de dois mil indígenas vivem nessas aldeias, sendo 10 delas da etnia Kayabi, seis Munduruku e uma Apiaká.
“Nós indígenas e também outros ribeirinhos estamos todos preocupados, desesperados mesmo, porque nunca vimos uma situação dessas. Estamos acostumados a tomar banho no rio Teles Pires, pescar nele. Nossos filhos, nossas mulheres também e hoje estamos com receio tanto de tomar banho, com medo de contaminação, quanto de pescar, porque está acabando o peixe ou o peixe pode também estar contaminado”, lamenta Taravy Kayabi.
Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que estão na área avaliando a extensão do desastre ambiental informaram à Taravy que a situação é grave.
“Eles falaram assim com a gente, que a situação é muito grave e é de se preocupar”, resume o indígena.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) está investigando a ocorrência. Na última sexta-feira (18) instaurou procedimento que está sendo conduzido pelo procurador da República Marco Antônio Ghannage Barbosa.
Ele solicitou para a Coordenação de Emergências do Ibama-DF o envio de informações sobre o ocorrido, de forma urgente, mais especificamente o relatório técnico de constatação do acidente e as medidas adotadas pelo órgão ambiental.
“De acordo com informações iniciais enviadas pelo Ibama e inseridas no documento do MPF, verificou-se que no dia 10 de novembro, foi iniciada a remoção da Ensecadeira de Jusante J3 para o Desvio do Rio pela Empresa de Energia São Manoel S.A., atividade prevista e licenciada perante o Ibama. Foi constatado então que, após o início dessa atividade foi detectado o vazamento de óleo no rio Teles Pires. Apesar de não haver ainda uma ligação direta entre a atividade e o vazamento de óleo, o acidente foi ocasionado na mesma data e no mesmo local do rio”, diz trecho de nota emitida nesta segunda-feira (21) pelo MPF sobre o caso.
Além da documentação solicitada ao Ibama, o MPF também solicitou a abertura de inquérito policial à Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso para apurar a prática de crime ambiental, com indicação de realização de perícia técnica no local e oitiva dos funcionários da empresa.
Ao MPF, a empresa informou que também está buscando saber os motivos do vazamento e que acionou o plano de contingência do empreendimento. Diz ainda que, além de água, está fornecendo também alimentos aos indígenas.
"A mineração atualmente está regulada pelo decreto-lei n⁰ 277, de 28 de fevereiro de 1967, que está completamente ultrapassa[...]
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