Por: Cesar Sanson | 21 Julho 2016
Preocupa-nos o avanço da mineração no Nordeste e em várias regiões do país e da América Latina, projetos de morte que seguem removendo pedras de forma assustadora e irresponsável. A afirmação consta da Carta Aberta das CPT’s do Nordeste escrita por agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que estiveram reunidos entre os dias 12 e 15 de julho em Canindé, no Ceará, para o Encontro Anual de Formação da Grande Região.
Eis a carta.
Nós, 42 agentes da Comissão Pastoral da Terra do Nordeste, Regionais – Ceará, Piauí, Bahia e Nordeste II (RN, PE, PB, AL) – estivemos reunidos em Canindé, CE, entre os dias 12 a 15 de julho de 2016, para o encontro anual de formação da Grande Região. Nas terras romeiras de São Francisco das Chagas, acolhedora de milhares de romeiras e romeiros nordestinos, rezamos, convivemos, estudamos, fortalecemos a esperança, reafirmamos compromissos e nos indignamos diante de tantas ameaças à vida das pessoas, especialmente as empobrecidas, e com a destruição da natureza, nossa Casa Comum. Animados por Francisco das Chagas e entusiasmados por Francisco de Roma, reafirmamos nossa missão de cuidar das pessoas e defender o planeta.
Dentre estas ameaças nos preocupa o avanço da mineração no Nordeste e em várias regiões do país e da América Latina, projetos de morte que seguem removendo pedras de forma assustadora e irresponsável. Não podemos esquecer o crime anunciado de Mariana – MG, onde a ganância do capital, materializada na ação das empresas Vale do Rio Doce, Samarco e BHP Billiton, arrasou com um mar de lama comunidades inteiras, destruiu rios, matas, casas, expulsou famílias e ceifou vidas humanas, mas sabemos que a situação de Mariana, em Minas Gerais, é apenas uma de muitas provocadas pela ganância de poucos, e segue a expansão dos projetos de extração mineral no Nordeste e Brasil afora.
Milhares de famílias no campo, bem como nas cidades, vivem hoje sobre uma total insegurança em relação ao seu futuro diante da descoberta de novas jazidas e projetos de exploração mineral propagandeados, incentivados e financiados pelos governos brasileiro, na sua maioria, com recursos públicos. Comunidades inteiras, invisibilizadas pela grande mídia têm seus direitos desrespeitados, são atropelados pela desenfreada procura por estes bens que sustentam a atual sociedade consumista em crise, são elas que sofrem diretamente as consequências da mineração sobre a saúde, o modo de vida e o meio ambiente.
Constatamos essa realidade durante uma visita ao Assentamento Morrinhos, localizado no município de Santa Quitéria – CE, uma das 156 comunidades que podem ser atingidas pelo “Projeto Santa Quitéria” de Mineração Urânio e Fosfato através da empresa INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e Galvani (Tendo como sócio majoritário a empresa Norueguesa YARA). A insustentabilidade desse projeto de morte se dá claramente quando necessita-se o equivalente a 115 carros pipas por hora enquanto que as comunidades locais são abastecidas apenas por 28 carros pipas durante todo o mês.
O Assentamento Morrinhos fica apenas a 4 km da “mina de Itataia”, principal mina do Projeto. A desapropriação aconteceu em 1994 e desde esse período a comunidade vem produzindo alimentos da agricultura familiar para o consumo das famílias e comercialização dos seus produtos nas feiras locais, abastecendo diretamente as famílias dos municípios vizinhos, no entanto, com a instalação desta mineradora, a realidade será alterada, pois toda área de produção será contaminada pelos rejeitos radioativos a serem depositados em um reservatório acima dos cursos d’agua que abastecem três bacias do Ceará (Acaraú, Curú e Banabuiú).
Neste ano, a CPT comemora seus 41 anos de existência junto aos povos do campo, das águas e das florestas. O grito que sobe das comunidades atingidas denunciando a mineração nos faz reafirmar que estamos do lado de quem sofre as injustiças. Nossa opção pelos pobres da terra é inegociável e, com ela, a opção por defender a Casa Comum de qualquer ação destruidora na busca desenfreada pelo lucro. Em sua Carta Encíclica “Laudato Sí”, o Papa Francisco afirma: “...Toda abordagem ecológica deve integrar uma perspectiva social que tenha em conta os direitos fundamentais dos mais desfavorecidos” (n. 93). Neste sentido, o meio ambiente deve ser considerado à luz do destino comum dos bens e ser considerado um “bem coletivo” (n. 95). Por isso reafirmamos nosso compromisso com as comunidades camponesas, comunidades e povos tradicionais que historicamente vivem na terra e cuidam dos bens naturais com responsabilidade e equilíbrio.