04 Julho 2016
A cada dez pessoas desaparecidas no Estado de São Paulo nos últimos três anos, quatro são crianças ou adolescentes. Ao todo, são 4.012 menores de 18 anos que não voltaram para casa neste período –em sua maioria, moradores de regiões pobres da Grande São Paulo.
Os números fazem parte de uma pesquisa inédita do Plid (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos), dos ministérios públicos de São Paulo e Rio de Janeiro, que reúne o principal banco de dados do país sobre desparecidos. No total desde 2013, há 9.552 casos que continuam como não localizados –somando os já solucionados no período, foram 17.939.
A reportagem é de Rogério Pagnan e Artur Rodrigues, publicada por Folha de S. Paulo, 04-07-2016.
Os registros se concentram em regiões onde a violência urbana é grave e há relatos de ação do crime organizado e de policiais violentos.
Como a Folha mostrou, foi o Plid que detectou, em 2014, que uma série de desaparecidos em São Paulo tinha sido enterrada como indigentes, mesmo identificados –muitos com RG no bolso.
Os distritos policiais com mais ocorrências na região metropolitana são o da cidade Francisco Morato e, em São Paulo, os 73º DP (Jaçanã) e 72º DP (Vila Penteado), ambos na zona norte. Em seguida, vêm delegacias dos extremos leste e sul.
"Não raro, pela narrativa, a gente percebe que [os desaparecidos] já estão mortos. Só não achamos o corpo ainda", afirma a promotora Eliana Vendramini Carneiro, coordenadora do Plid São Paulo. "Isso é uma coisa muito comum, principalmente quando você ouve falar sobre violência policial e tráfico de drogas."
Além da violência urbana, a promotora também aponta outros fatores que fazem crescer essas estatísticas de sumidos. Um deles é o tráfico de seres humanos, seja para exploração sexual ou para o trabalho escravo. Também há casos de tráfico de órgãos.
Jovens e Crianças
Há aspectos diferentes para desaparecimentos de adolescentes e crianças. Os primeiros representam 33% do total de desaparecidos, mas o percentual é reforçado por casos de jovens que saem de casa devido a conflitos domésticos e uso de drogas.
Segundo o advogado Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), o índice de reencontro é de 70%. "Já o de crianças é bem diminuto."
Segundo ele, nos casos de crianças, é muito maior a incidência de sequestros para adoção ilegal e exploração sexual. São grupos que agem rapidamente, em locais de grande circulação de pessoas.
"Em portos, aeroportos, rodoviária, o documento usado para provar que o filho é seu, a certidão de nascimento, é fácil de falsificar", afirma.
Por isso, as famílias devem procurar a polícia o quanto antes. Hoje, embora seja possível encontrar resistência em algumas delegacias, já existe uma lei que garante o direito de que as buscas se iniciem antes que se passem 24 horas do desaparecimento.
Trabalho Policial
A partir de 2014, normas internas foram publicadas pela Polícia Civil para aumentar a atenção aos desaparecidos –a regra não inclui, porém, casos de adolescentes.
Apesar da mudança, muitos parentes de desaparecidos ainda reclamam da falta de ajuda do poder público, e, por isso, formam uma grande rede de busca de desaparecidos.
A polícia paulista tem apenas uma pequena equipe no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) dedicada exclusivamente ao assunto.
Em 2014, conforme a Folha revelou, entre 2012 e 2013, essa delegacia abriu 51 inquéritos para apurar desaparecimentos –0,3% do total de casos registrados na capital naquele período (18.176).
Em 2015, a Segurança Pública diz que a mesma delegacia abriu 228 inquéritos para investigar desaparecidos e que foram instaurados 8.530 Pids (Procedimentos de Investigação de Desaparecidos) –apurações sem acompanhamento da Promotoria e do Judiciário.
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz que, em 2015, foram registrados no Estado 27.759 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas, dos quais 27.321 foram solucionados.
A polícia não informou, porém, quantas pessoas estão desaparecidas no Estado por suas próprias contas. Nem, também, qual é a estrutura dedicada para a busca de desaparecidos.
FECHAR
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Quatro em cada dez desaparecidos em São Paulo são crianças e adolescentes - Instituto Humanitas Unisinos - IHU