Teori determina afastamento de Eduardo Cunha do mandato

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05 Mai 2016

Ministro do STF afastou Cunha do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara. O peemedebista será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

A informação é publicada por Fórum, 05-05-2016.

Nesta quinta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Ao conceder liminar em um pedido da Procuradoria-Geral da República, ele reconheceu que o parlamentar estaria usando o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Cunha é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido U$ 5 milhões de dólares em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras, além de outras denúncias que estão sendo investigadas. Ele será substituído na Câmara por outro investigado na operação Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).