Ratos e baratas são comuns nas celas. O cárcere também alaga frequentemente. No almoço, costuma-se servir comida estragada, e os detentos preferem nem comer.

A reportagem é de Thiago Amâncio, publicada por Folha de S. Paulo, 01-03-2016.

Essa cena é rotineira no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (1º) a respeito das violações aos direitos humanos no local, feito pelas ONGs Conectas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Justiça Global, e pela OAB do Maranhão.

O presídio é conhecido mundialmente pelo excesso de mortes de presos –em algumas delas, como revelou a Folha em 2014, os detentos filmam decapitações.

O atual governo do Maranhão comemorou recentemente o fato de não ter havido rebeliões em Pedrinhas em 2015, mas isso não quer dizer que a situação melhorou muito por lá, segundo as ONGs.

As entidades fizeram seis visitas ao complexo de oito prisões nos últimos dois anos. O estudo “Violação continuada: dois anos da crise em Pedrinhas” é um relato do que foi visto na mais recente, em novembro do ano passado.

De acordo com as entidades, há 1.945 vagas para 3.012 presos (55% a mais). Destes, 1.823 (60%) são provisórios: nem sequer foram julgados (a média do país, de acordo com o estudo, é de 41%) –a maioria relata nunca ter visto um juiz, promotor ou advogado. Segundo o relatório, há apenas 12 defensores públicos para todos os detentos.

Os presos chegam à unidade de triagem, onde deveriam ficar por 30 dias –prazo que costuma ser desrespeitado, segundo o relatório. O estudo diz que lá eles são proibidos de receber visitas de familiares e não há banho de sol. O mesmo acontece nas superlotadas “celas de reflexão”, para onde vão mesmo sem saber que regras infringiram, dizem as entidades.

Além disso, os presos relatam uso frequente de spray de pimenta e balas de borracha em situações em que não há risco de violência ou maior movimentação. “Eles jogam bomba aqui dentro da cela. Não tem oxigênio para sair para lugar nenhum. Aí a gente fica aqui, pedindo socorro. Quanto mais a gente grita, mais eles jogam”, diz um dos presos às entidades.

Os detentos ainda denunciam receber com frequência comida estragada e água suja. Os itens de higiene (pasta de dente, barbeador, desodorante e sabão) são entregues uma vez a cada quatro meses, mas são insuficientes, dizem. Por isso, doenças como infecções, problemas respiratórios, febres e até tuberculose são comuns.

“De todos que chegaram aqui, não teve um que não adoeceu. Não tem condições de ficarmos aqui”, diz um dos presos no relatório. “Quando a gente pede remédio, levamos ‘sprayzada’ na cara”, denuncia outro.

Outro lado

Em nota, o governo do Maranhão afirmou que, nos 14 meses da gestão Flávio Dino (PCdoB), reduziu em 76% o número de homicídios e em 72% o número de fugas no complexo de Pedrinhas. A gestão também comemorou o fato de terminar 2015 sem nenhum registro de rebeliões, “antes corriqueiras”, além de nove meses sem nenhum homicídio no local.

A administração ressalta que 11% da população carcerária passou a estudar, e o número de inscrições de internos no Enem aumentou 30%. Diz também que abriu 924 novas vagas no sistema prisional maranhense, com previsão de entregar mais 880 neste ano.

O governo contesta a informação sobre entrega dos kits de higiene pessoal e diz que eles são enviados a cada 20 dias. Afirma, ainda, que oferece quatro refeições balanceadas por dia, distribui uniformes a cada dois meses e colchões a cada seis meses.