A dívida pública do Brasil é uma fraude.” A declaração foi dada pela professora de Economia e auditora aposentada Maria Lucia Fatorelli, durante a palestra “Província mínero-energética para o resto do mundo ou berço de uma civilização da biomassa dos trópicos”, realizada na manhã desta sexta-feira, 20, pela Faculdade de Ciências Econômicas (Facecon) e pelo Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento, na UFPA.

A reportagem é de Alesson Rodrigues, publicada por Assessoria de Comunicação da UFPA, 20-11-2015.

O auditório da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento (Capacit) ficou repleto de estudantes e servidores, que, juntamente com professores e representantes de movimentos sociais, assistiram à palestra de Maria Lúcia, em que diversos dados foram apresentados evidenciando o sistema de exploração da economia brasileira por grandes instituições financeiras, por meio da dívida pública interna e externa do País.

A abertura do evento foi feita pelo coordenador do Programa Trópico em Movimento, professor Thomas Mitschein, que abordou as pesquisas e os mecanismos para renegociação da dívida, tendo como subsídios as riquezas que podem ser produzidas de maneira sustentável na Amazônia. Após isso, a professora Maria Lúcia fez uma apresentação sobre os dados recolhidos pela instituição que coordena, a Auditória Cidadã da Dívida.

Sistema - Para Maria Lúcia, o que tem sido visto na economia brasileira é o escancaramento de um “sistema da dívida pública”, idealizado por instituições financeiras internacionais e bancos privados, e sustentado por políticos, advogados e pela grande mídia, com o objetivo de subtrair recursos públicos do Brasil, em benefício próprio, por meio de juros da dívida. Maria acredita que uma auditoria da dívida é fundamental para se constatar se ela é mesmo legítima.

“A dívida pública que o Brasil tem hoje é uma fraude. Ela se sustenta por meio de dívidas que têm sido feitas para pagar a própria dívida. Isso é inconstitucional. Se fizermos uma verdadeira auditoria, vai restar muito pouco dessa dívida”, afirmou a auditora durante a palestra. Ao fim do debate, foi aberto o espaço para participação do público, que fez perguntas e comentários sobre os temas debatidos.

A dívida - A dívida pública interna e externa do Brasil alcançou, segundo dados do Tesouro Nacional, a marca de 2,73 trilhões de reais em setembro de 2015. Segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, o governo repassou, até outubro, 939 bilhões de reais para pagamento de amortizações e de juros da dívida, o que equivale a 49% do orçamento da União. Durante todo o ano de 2014, o investimento em Educação chegou a 4%; e em Saúde, 3,98%.

Exemplo - Maria Lúcia citou como exemplo o Equador, que, em 2007, realizou, com decreto do presidente Rafael Correa, uma auditoria oficial da dívida, na qual Maria foi um dos auditores que mostraram que 70% dela era ilegítima. O presidente, então, afirmou que só renegociaria 30% do débito e 95% dos credores aceitaram as propostas, diante das provas apresentadas pela auditoria.

Para a palestrante, a auditoria não é só um direito, mas sim um dever dos brasileiros, já que os recursos são produzidos pelo país. “O que nós queremos é muito simples, é saber que dívida é essa, de onde ela vem e quem são os credores. Eu, como contribuinte, quero saber isso, todos nós devemos saber, porque somos nós que pagamos”, afirma Maria. “Nós só conseguiremos mudar esse cenário com conscientização e mobilização na cobrança pela renegociação ou mesmo pelo fim dessa dívida que amarra o Brasil”, conclui.

Seminário - A palestra aconteceu no encerramento das programações do seminário “A dívida pública em debate”, promovido pelo Programa Trópico em Movimento e pela Facecon. No evento, foram debatidos a dívida pública do País e dos Estados, os problemas ambientais em várias partes do Brasil causados por empresas com incentivos fiscais e os meios para renegociação dos débitos tendo como base a riqueza da Amazônia.