“Hoje, quando os preços dos produtos básicos estão muito acima da média histórica, são muitos os que, na base dos paradigmas de pensamento das universidades anglo-saxãs, defendem o conceito de vantagens comparativas estáticas, de que é melhor para a região explorar suas vantagens na produção de insumos básicos e matérias-primas do que criar uma estrutura de produção mais diversificada e com capacidade tecnológica para participar de mercados mais dinâmicos, que absorvem inovações de produtos e processos”. A análise é de Alicia Bárcena e Antonio Prado, em artigo publicado no jornal Página/12, 22-04-2013. A tradução é do Cepat.

Alicia Bárcena e Antonio Prado, respectivamente secretária executiva e secretário executivo adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

Eis o artigo.

“Antes de pensar, observe”, recomendava Raúl Prebisch em uma de suas frases mais emblemáticas. Esta ideia, que representa um desafio para aqueles que interpretam a America Latina de seu tempo, mantém grande vigência hoje na hora de enfrentar os problemas atuais da nossa região.

Até a crise dos anos 1930, o paradigma do pensamento liberal havia dominado os corações e as mentes dos formuladores e gestores das políticas econômicas da América Latina. O protagonismo do Estado até a década de 1970, com raízes no pensamento keynesiano e de Prebisch, havia guiado o desenvolvimento da América Latina mediante o impulso da diversificação produtiva, a industrialização e, em alguns casos, a construção de um mercado de trabalho organizado e de emprego com direitos. Não obstante, a preocupação de Prebisch e da Cepal com a distribuição da renda, a reforma do sistema fiscal, a educação e a concentração da terra muitas vezes não encontrou eco nas políticas efetivamente adotadas na região. Estes temas ficaram com questões pendentes.

A crise da dívida dos anos 1980 rompe este modelo de crescimento, gerando um estancamento do desenvolvimento e a regressão dos progressos alcançados no mercado de trabalho e na luta contra a pobreza. O PIB per capita só volta aos níveis de 1980 15 anos mais tarde e os índices de pobreza, 25 anos mais tarde.

As políticas de ajuste estrutural dos anos 1980 e 1990, baseadas na reativação política do pensamento liberal, trazem uma nova ordem à América Latina, agora com o dólar como âncora monetária, mais a abertura comercial e financeira, e a redução do papel do Estado na economia. Esta internacionalização representou uma desconstrução dos instrumentos de proteção das economias da região frente às crises internacionais. Se a moeda está ancorada no dólar e os fluxos de capitais são livres, a política monetária não tem nenhum grau de liberdade. E se a regra do jogo é um ajuste fiscal, não há nenhum amortizador da transmissão dos choques externos à economia interna. Esta armadilha neoliberal é a que determina o crescimento medíocre e a regressão social que avança dos anos 1980 aos anos 1990.

Trata-se de um tema muito próximo a Prebisch, que identificava como um dos principais problemas da economia latino-americana sua vulnerabilidade externa intrínseca. Desde seu olhar, a propensão a exportar devido ao aumento do ingresso interno é maior que a propensão a exportar devido ao aumento do ingresso internacional. Assim, a semente do desequilíbrio na balança de pagamentos sempre está presente, o que só poderia mudar com a industrialização. A propensão a importar se comporta dessa maneira porque se copiam os padrões de consumo dos países industrializados e não se produz tecnologia de processos internamente. Por isso, quando aumenta o ingresso interno, aumentam as exportações de bens de consumo e bens de capital.

Prebisch foi pioneiro em dar-se conta da importância das assimetrias tecnológicas entre países, e como elas afetavam suas estruturas de produção. Através delas também foram afetadas a balança comercial e o crescimento. Essa relação entre estrutura produtiva, tecnologia e crescimento, que hoje se discute amplamente na literatura, foi uma preocupação central de sua obra.

Hoje, quando os preços dos produtos básicos estão muito acima da média histórica, são muitos os que, na base dos paradigmas de pensamento das universidades anglo-saxãs, defendem o conceito de vantagens comparativas estáticas, de que é melhor para a região explorar suas vantagens na produção de insumos básicos e matérias-primas do que criar uma estrutura de produção mais diversificada e com capacidade tecnológica para participar de mercados mais dinâmicos, que absorvem inovações de produtos e processos.

Na perspectiva cepalina isto é um erro, já que o grande motor da competição internacional é a geração de assimetria através das inovações de produtos, processos, insumos e suas fontes e novos mercados.

Nosso desafio está em construir uma nova governança dos recursos naturais que possa financiar uma mudança estrutural produtiva, ampliar a diversificação econômica e a capacidade de inovação. Isto já estava na mira de Prebisch, que nunca deixou de considerar a importância do setor primário na capacidade de geração de excedentes para construir economias com menor heterogeneidade estrutural e tratar o problema da desigualdade em suas raízes fundamentais.