Especialistas que se debruçaram sobre o projeto do Porto Sul da Bahia apontam riscos de contaminação de peixes por arsênio - inclusive para consumo humano - e ameaças à presença de baleias-jubarte na região. Para eles, o estudo de impactos ambientais (EIA-Rima) tem um diagnóstico incompleto dos problemas e não propõe soluções adequadas.

A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor, 15-05-2012.

Depois da desistência de construir o porto em Ponta da Tulha, primeiro lugar selecionado pelo governo da Bahia, os estudos para a segunda alternativa de localização (Aritaguá) foram feitos "a toque de caixa", avalia José Adolfo de Almeida Neto, professor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Um ofício da universidade diz que o uso de agrotóxicos para combater a praga da vassoura-de-bruxa nas lavouras de cacau gerou um acúmulo de arsênio no leito marinho da costa de Ilhéus. Considerado um metal pesado e com alto potencial de contaminação, o arsênio pode ter sido levado ao mar pelas chuvas e pelo rio Almada. Com a dragagem para aprofundar o canal de aproximação dos navios, o receio dos pesquisadores é que o metal se disperse em torno de áreas com intensa atividade pesqueira.

Isso pode ameaçar peixes e crustáceos, segundo o ofício. Em um cenário mais grave, "indivíduos [humanos] sujeitos à exposição crônica podem desenvolver várias formas de câncer".

O biólogo Sérgio Cipolotti, coordenador de educação ambiental do Instituto Baleia Jubarte, se preocupa com o impacto do porto para a população de baleias e golfinhos. "As consequências são desastrosas, principalmente no período de reprodução", adverte o especialista. Para ele, os estudos apresentados pelo empreendedor "deixam muito a desejar".

Segundo o biólogo, o período de reprodução das baleias vai de julho a novembro. "As perfurações, a dragagem e a própria operação são ruídos que interferem na comunicação dos cetáceos, tanto para a alimentação quanto a reprodução", diz. O problema é agravado, segundo ele, porque a audição é o sentido mais desenvolvido dos mamíferos marinhos. Ele vê riscos ainda de colisões com navios, com alta probabilidade de morte dos animais.

Um parecer de analistas do Ibama, divulgado em fevereiro e que ainda não tem caráter definitivo, aponta "dados contraditórios e faltantes" sobre a flora da região como exemplo dos problemas encontrados no EIA-Rima. Faltam, segundo a autarquia ambiental, propostas de mitigação para trabalhadores rurais e extrativistas das áreas diretamente afetadas pelo empreendimento. As soluções para evitar a saturação da malha viária são apontadas "sem objetividade".

Se não houver alterações de forma espontânea, tudo indica que o Ibama pedirá estudos complementares sobre os impactos socioambientais, antes de emitir ou não a licença prévia ao porto.

Há informações para prever como a cidade reagirá à migração de trabalhadores baseadas nos censos de 1991 e de 2000, em vez de usar dados mais recentes. "Há menos pesquisa primária do que se poderia esperar", diz a promotora Aline Salvador, do Ministério Público Estadual.

No entorno do empreendimento, pelo menos três aves (incluindo o mutum-do-nordeste) e duas espécies de mamíferos (macaco-prego e mico-leão-da-cara-dourada) estão "em perigo" ou "criticamente em perigo", conforme os estudos ambientais.

Eracy Lafuente Pereira, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura do governo da Bahia, antecipa que foram feitas mudanças importantes no projeto para reduzir os impactos ambientais. A área total do complexo, em Aritaguá, foi reduzida de 4,8 mil para 1,8 mil hectares. O comprimento do quebra-mar encolheu de 2,4 para 1,8 km, o que diminuiu a necessidade do uso de pedras em mais de 40%. Já a dragagem prevista passou de 36 milhões para 16 milhões de metros cúbicos.