Ministério Público quer direcionar taxação de bets para o SUS

Foto: Niek Doup/ Unsplash

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14 Julho 2026

Vício em apostas causa prejuízo de R$ 30 bi à saúde.

A notícia é de Gabriel Brito, publicada em Outra Saúde, 13-7-2026.

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o procurador Fabiano de Moraes, da Comissão de Saúde do Ministério Público Federal afirmou que a destinação ao SUS de 1% daquilo que o Estado arrecada de sites de apostas é insuficiente. De acordo com estudos recentes, pode-se considerar tal valor uma nulidade. Isso porque o Instituto de Estudos de Políticas de Saúde calcula um prejuízo de R$ 38 bilhões anuais em razão de prejuízos causados por vício em apostas, dos quais R$ 30 bi seriam diretamente associados à saúde.

De acordo com a legislação atual, áreas como segurança pública e educação levam fatias superiores dos cerca de R$ 5 bilhões arrecadados pelo Estado. A saúde fica com 1,17% da alíquota, o que significa algo em torno de R$ 57 milhões.

A audiência pública sinaliza uma preocupação recente com a exposição de sites de apostas, o que ficou exacerbado durante a Copa do Mundo. Na audiência, Fabiano de Moraes defendeu maior regulação de publicidade, dentre outras regras que visam desestimular o uso excessivo das plataformas de jogos de azar. Recentemente, o Ministério da Saúde lançou ferramenta que permite ao usuário se autobloquear de todos os sites de bets.

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