10 Julho 2025
Problemas se agravaram com os novos alagamentos registrados em junho; caso mais crítico é de Eldorado do Sul.
A reportagem é publicada por Sul21, 09-07-2025.
A direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao lado do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), participou nesta terça-feira (8) de uma audiência com o chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, para tratar do reassentamento de cerca de 100 famílias gravemente afetadas pelas enchentes no estado.
Durante o encontro, o movimento cobrou medidas emergenciais que garantam moradia e condições mínimas de trabalho para os agricultores que perderam lavouras, criações e estruturas essenciais para a produção de alimentos. Segundo a direção do MST, o diálogo com o governo estadual já dura mais de um ano, desde as cheias históricas de 2024, mas os problemas se agravaram com os novos alagamentos registrados em junho deste ano. O caso mais crítico envolve o Assentamento Integração Gaúcha (Irga), em Eldorado do Sul, onde dezenas de famílias perderam todas as suas produções.
Entre as propostas apresentadas na reunião, está a utilização dos recursos do Fundo de Reequipamento da Lavoura e Incentivo à Produção de Grãos (Funrigs) para a reconstrução das áreas atingidas, incluindo a compra de terras para reassentamento e a destinação de novas áreas à reforma agrária.
“Estamos propondo o uso do Funrigs para apoiar nossos agricultores e agricultoras que produzem alimentos e contribuem diretamente para o abastecimento da população. Precisamos garantir o direito à terra e condições dignas de trabalho, para que essas famílias possam reconstruir suas vidas e retomar suas atividades econômicas”, afirmou o deputado Adão Pretto.
De acordo com Maurício Roman, dirigente nacional do MST no RS, houve sinalização positiva por parte do governo em buscar uma área adequada para o reassentamento. Em tratativas anteriores, o movimento havia sugerido a utilização de áreas estaduais, como a da antiga Fepagro, na Região Metropolitana, mas, após vistoria, o governo alegou que esses terrenos estão averbados em secretarias e não podem ser destinados.
Em relação ao Irga, o Estado propõe que o MST apresente uma área com cerca de 300 hectares de terra para ser realizado o reassentamento das famílias que querem ser retiradas. “A gente propõe que o Estado possa comprar essas áreas com dinheiro do FUNRIGS. Teria a possibilidade de pegar um valor para compra dessa área para realocar essas famílias. Esse foi um acordo pautado ontem para que a gente possa regularizar essa questão das famílias do Irga que já manifestaram interesse em sair do local”, relata Maurício.
Conforme Maurício, ainda há uma tramitação administrativa e jurídica, mas ele avalia como positiva essa nova rodada de negociações. “Depois de um ano de negociação e pela demora no exercício dessa gestão das áreas e a possibilidade de comprar, foi positiva no sentido de que agora existe o comprometimento renovado, tanto pelo governador, quanto pelo Artur Lemos, da Casa Civil, para que que se efetive realmente a realocação dessas famílias”, afirma.
Outro tema discutido foi a regularização fundiária de lotes localizados em assentamentos instalados em áreas estaduais, uma demanda que, segundo o MST, também aguarda encaminhamento há mais de um ano. O Estado se comprometeu a apresentar um cronograma de vistorias e revisões cadastrais para regularizar cerca de 4.300 famílias.
“É um trabalho um pouco difícil, na verdade. O Estado se comprometeu então em tentar um cronograma para que seja feita essa vistoria cadastral e que as pessoas consigam ser regularizadas e continuem as suas atividades”, explica Maurício.
Ao final do encontro, ficou acordada a realização de uma nova reunião, articulada pelo deputado Adão Pretto e pela direção do MST, com a participação da Casa Civil e do presidente do Incra, Cesar Aldrighi, para tratar da destinação de áreas específicas à reforma agrária no estado.
