Até hoje, início da Cúpula sobre Biodiversidade de Cali, apenas trinta países apresentaram seus planos nacionais de biodiversidade, um instrumento fundamental para alcançar a proteção de 30% do planeta em 2030.
A reportagem é de Paulo Rivas, publicada por El Salto, 21-10-2024.
O grande evento anual sobre a proteção dos ecossistemas globais já está em curso. A cidade colombiana de Cali acolhe entre esta segunda-feira, 21 de outubro e 1 de novembro, a XVI Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), com um objetivo claro e concreto: fazer com que os países saiam da abstração da declarações institucionais e apresentem números e objetivos concretos ao que se comprometeram na reunião anterior.
A COP15, realizada em Montreal em dezembro de 2022, terminou com a adoção de um acordo que, embora não tenha convencido, pode ser descrito como histórico. O chamado Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (MMBKM) é chamado a ser o instrumento que interrompe – e se possível reverte – o declínio brutal da biodiversidade que está ocorrendo atualmente, devido à sexta extinção em massa de espécies que a humanidade vem carregando há séculos.
Para colocar alguns números: “A biodiversidade está diminuindo mil vezes mais rápido do que aconteceria naturalmente, evidentemente devido a todos os impactos e indústrias que a estão minando. Um milhão de espécies estão em perigo de extinção, e isso implica uma relação com os habitats e uma reação em cadeia”, afirma Celia Ojeda, chefe de Biodiversidade do Greenpeace.
Se formos para Espanha a situação não melhora. “Simplificando, 73% dos tipos de habitats de interesse comunitário; isto é, aqueles que devemos proteger para ter uma natureza saudável; Hoje não se conservam”, acrescenta o responsável.
Num mundo onde apenas 10% das águas e 17% das terras emersas gozam de algum tipo de proteção — o que não implica necessariamente que estejam protegidas na maioria dos casos, como é o caso de Doñana ou do Mar Menor —, o Enquadramento estabelece uma série de metas até 2050 para que o ser humano “viva em harmonia com a natureza”. Especificamente, 23 metas urgentes a serem adotadas antes de 2030.
Estas incluem “a conservação e gestão eficaz de 30% da superfície terrestre e da superfície marinha, através de uma rede de áreas protegidas”, evitando qualquer extinção de espécies e reduzindo as taxas de introdução de espécies invasoras em pelo menos metade, entre outras. Isto envolve tudo, desde o planejamento territorial baseado na biodiversidade até à redução de todos os tipos de poluição, à eliminação de subsídios prejudiciais à biodiversidade e à mobilização de recursos financeiros para isso, entre muitas outras variáveis.
Tais desafios implicam planos concretos e dinheiro para os levar a cabo. A COP16 foi concebida precisamente para avançar neste sentido. Os países que aprovaram o Quadro Kunming-Montreal, 196 no total, são chamados a apresentar os seus planos nacionais para a sua implementação. E deveriam fazê-lo, uma vez que o compromisso é vinculativo.
23 dos 28 países que deveriam fazer contribuições financeiras pagaram menos do que o prometido, o que, como denuncia Mónica Parrilla, “a grande maioria não chega nem perto”.
No entanto, como é comum nas reuniões climáticas das Nações Unidas, a frase “da palavra à ação há um estiramento” torna-se uma espécie de norma. Hoje, quando começa a COP16, apenas trinta países as apresentaram, o que implica que mais de 80% das nações não fizeram o trabalho de casa.
Embora o número vá crescer ao longo da reunião, já que sem ir mais longe o país anfitrião, a Colômbia, anunciou que apresentará o seu Plano Nacional de Biodiversidade no dia da abertura, esta segunda-feira, o número é alarmante. Além disso, as organizações de defesa da natureza dão especial ênfase à monitorização destes planos. “É essencial que durante esta COP seja aprovado um mecanismo de monitorização e uma exigente estratégia de mobilização de recursos, que permitam especialmente aos países em desenvolvimento implementar adequadamente o MMBKM”, sublinha a confederação Ecologistas en Acción.
O financiamento é outro ponto fundamental e por isso faz parte da meta número 19 do Marco. Em Montreal, os países concordaram que a contribuição dos países com mais recursos para financiar a proteção e restauração da biodiversidade no Sul Global seria de 20 mil milhões de dólares por ano até 2025 e posteriormente aumentaria para 30 mil milhões por ano até 2030. Isto é devido ao “reconhecimento das diferentes responsabilidades em relação à perda de biodiversidade”, afirma Mónica Parrilla, responsável pela campanha florestal do Greenpeace. O objetivo final é canalizar um total de 200 mil milhões de dólares para o mundo menos rico até 2030.
Embora durante a COP16 estejam previstos progressos neste sentido, os ambientalistas exigem “um grande compromisso para controlar e eliminar os investimentos do sector financeiro em atividades destrutivas da biodiversidade (mineração, combustíveis fósseis, macroinfraestruturas, etc.)”, como indicam os Ecologistas, “bem como a eliminação de subsídios e ajudas públicas a todos os setores e atividades incompatíveis com a vida no planeta (agronegócio, aviação, mineração oceânica, prospecção de combustíveis fósseis, nuclear, etc.)”.
Um relatório da Campaign for Nature avaliou em junho a contribuição que cada país deveria dar com base na sua pegada ecológica nos últimos 60 anos. Ficou claro que apenas 18 dos 28 países que deveriam contribuir o fizeram. Três meses depois, com os números atualizados, 23 dos 28 países que deveriam contribuir pagaram menos da metade do valor prometido, o que, como denuncia Parrilla, “a grande maioria não chega nem perto”. Isso deixa uma lacuna de 11,6 mil milhões apenas para 2025. Espanha está incluída neste grupo, uma vez que contribuiu, para o Greenpeace, “com uma quantia ridícula” dos 300 milhões anuais com que se comprometeu.
Na verdade, o ambientalismo global exige que os governos tenham um plano para ligar as ambições climáticas e de biodiversidade. “As mudanças climáticas e a perda de biodiversidade são impulsionadas pelos mesmos sistemas insustentáveis e, portanto, partilham algumas soluções comuns”, observa o Greenpeace.
Outro ponto chave nesta COP sobre Biodiversidade é a integração da diversidade biológica em todos os setores — objetivo 17 do Marco—, pois “enquanto persistir um modelo de desenvolvimento insustentável nas diferentes políticas setoriais, a biodiversidade continuará a desaparecer, não importa quão muitos esforços são feitos. “são dedicados à conservação de certas espécies”, denuncia Ecologistas en Acción.
Este objetivo está relacionado com o número 25, que visa salvaguardar que as decisões tomadas em Cali garantam que as medidas de combate ao aquecimento global não tenham como efeito colateral o aprofundamento da crise da biodiversidade. No centro das atenções estão os mecanismos de compensação de carbono, que têm sido frequentemente acusados de investir em macroinfraestruturas ou em plantações florestais de espécies exóticas que podem destruir a biodiversidade local.